Para além do referido na entrada anterior note-se desde já que não é apresentado no comunicado o valor do barril de petróleo que foi usado como base do cálculo do rendimento disponível. Teria sido interessante se essa informação tivesse sido divulgada desde já. Assim, ficamos sem saber --- mais uns dias... --- do realismo ou não da estimativa feita.
Outro aspecto a salientar é que, feitas as contas, as receitas petrolíferas previstas são de cerca de 1250 milhões USD. Recorde-se que nos primeiros dez meses de 2008 foram, segundo as estatísticas monetárias do país, cerca de 1850 milhões; se a média mensal se mantiver até ao fim do ano o capital do Fundo chegará aos cerca de 4300 milhões USD em Dezembro próximo em resultado de cerca de 2200 milhões de receitas durante o presente ano fiscal.
A ser assim, a quebra de receitas será, em 2009 e segundo a estimativa do OGE de cerca de mil milhões de USD (2200 - 1250 = 950 milhões; as receitas serão, pois, um pouco menos de 60% das deste ano). Face à queda muito significativa do preço do petróleo a que temos assistido parece confirmar-se a ideia de que se optou por uma estimativa menos conservadora que o usual quanto ao preço médio do petróleo em 2009. Terá sido?
Mais: se as receitas petrolíferas forem, como previsto, de "apenas" 1250 milhões e a transferência (total) para o OGE for de 589 milhões de USD isso significa que das receitas petrolíferas de 2009 só sobrarão, grosso modo, cerca de 660 milhões de USD para acréscimo do capital do Fundo, valor que deve ser comparado com os cerca de 2200 milhões de 2008. Uau!...
Quanto ao tipo de despesas, veja-se o que está previsto (entre parenteses o valor em milhões de USD do OGE rectificado de 2008):
Salários e vencimentos: 93,1 (58,9)
Bens e Serviços: 248,5 (447)
Capital Menor: 38 (39,2)
Capital de Desenvolvimento: 205,3 (110,5)
Transferências Públicas: 95,8 (132,2)
Notem-se a subida significativa da verba para salários, as descidas dos gastos em bens e serviços (uma redução de cerca de 40% ainda por explicar) e também em transferências (compreensível se considerarmos que 2008 foi o ano do pagamento de muitas transferências "extraordinárias") e a grande subida dos gastos em Capital de Desenvolvimento, correspondendo à aposta do Governo em infraestruturar o país para o preparar para um crescimento mais rápido.
Note-se, porém, que esta tem sido a rubrica do Orçamento que tem conhecido uma menor taxa de execução orçamental. Em 30 de Setembro passado, por exemplo, só 8,7 milhões de USD tinham sido efectivamente pagos, uma taxa de execução de cerca de 10% do orçamentado.
Em percentagens, note-se que os gastos em transferências continuam a ser muito significativos: 14%!
Last not least, confrontem-se as despesas totais previstas para este ano (681 milhões de USD) com as do ano passado (788 milhões). Isto significa uma quebra de cerca de 15%. Sinal do "orçamento iô-iô"?
Sem comentários:
Enviar um comentário