terça-feira, 26 de outubro de 2010

Será o Estado timorense um Estado "malae"?

Calma! Não me refiro à cor da pele até porque o Estado não tem pele...
Mas todos sabemos que em Timor Leste há alguns comerciantes que praticam para os "malaes" [estrangeiros, supostamente mais endinheirados que o comum dos timorenses] preços mais altos do que para os seus conterrâneos.
O que quero dizer é, portanto, que tenho a sensação, compartilhada por muitas pessoas com quem tenho falado, de que o Estado timorense paga muitos (?) dos bens e serviços que adquire a um preço mais alto do que eles efectivamente valem. Um projecto de reconstrução de uma estrada pode, assim, ser mais caro do que deveria ser pois não há, verdadeiramente, uma perfeita consciência, por parte do Estado, do que poderá custar o projecto "A" ou "B". Uma amiga minha ligada a estas coisas das finanças públicas dizia-me mesmo que por vezes o Estado paga o dobro "ou mais" do que devria pagar...

Esta é, afinal, uma consequência de vários factores, nomeadamente a conhecida "desgraça do petróleo", que faz com que os Estados com este tipo de riqueza, porque são mais ricos, acabam por pagar mais caro que o comum dos mortais o que adquirem.

Numa altura em que se discute o Orçamento de Estado para 2011 e se discute também a revisão da Lei do Fundo Petrolífero era bom que se pensasse que num orçamento há dois "lados": o das receitas e o das despesas... Será que mostrar muito dinheiro fora das algibeiras não suscita a cobiça dos vendedores que tenderão a aproveitar-se da situação para ganharem um "dinheiro" extra? O "preço para malae" que muitos praticam parece indicar que sim. Por isso há que ter muito cuidado com o que se compra, procurando não pagar mais do que o preço justo. O "preço certo". Nem que para isso seja necessário, nos primeiros tempos, "importar" um grupo de "medidores-orçamentistas" que procurem avaliar o que custa, realmente, cada um dos projectos de modo a que se baixem as "expectativas (ir)racionais" de alguns que querem, à custa do Estado, ganhar num ano ou dois o que deveriam ganhar em 5 ou 6... Ou mais.
Fazer orçamentos (excessivamente?) "avantajados" não transmitirá uma mensagem errada aos mercados, dando a entender que "há ali dinheiro fácil" que há que agarrar?!...
Parece, pois, que é preciso encontrar mecanismos eficazes para que o Estado timorense não esteja (demasiadas vezes) a pagar "preço de malae" pelo que compra...

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Taxa homóloga de inflação (Dili) em Setembro/10: 7,4%

Segundo o Índice de Preços no Consumidor (IPC) recentemente divulgado pela Direcção Nacional de Estatísticas do Ministério das Finanças a taxa de inflação de Setembro passado sobre Setembro do ano anterior foi de 7,4% na cidade de Dili.
Admite-se que, a manter-se no último trimestre de 2010 o ritmo de variação mensal dos preços registado ultimamente, a taxa homóloga de Dezembro (correspondente, grosso modo, à taxa de inflação de 2010) poderá vir a situar-se nos cerca de 6,6%. Se, como sucede por vezes no último trimestre do ano devido a queda da produção agrícola no início da época das chuvas e ao maior consumo no período de Natal, aquele ritmo mensal de variação dos preços aumentar um pouco é possível que a taxa de inflação anual venha a ficar perto dos 7%.
Para a subida da taxa de inflação terá contribuído, nomeadamente, o quase desaparecimento do mercado do "arroz do MTCI", subsidiado, sendo substituido por arroz importado comercialmente. Por exemplo, a taxa homóloga de inflação dos "cereais, raízes e seus produtos" --- onde se inclui o arroz e que representa 13,1% do cabaz do IPC --- foi, nos meses de Junho a Setembro, respectivamente de 14,1%, 16%, 11,1% e 11,3%.


Recorde-se mais uma vez que o IPC se baseia num cabaz de compras estabelecido em 2001, o qual se acredita estar algo desactualizado, sendo possível que os valores do IPC não retratem com rigor a variação dos preços que se verifica actualmente. A ser assim, é possível que a taxa de inflação "verdadeira" seja (ligeiramente?) superior à medida pelo IPC com base em Dezº/2001.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Como se forma um preço em Timor Leste... :-)

Café "X", na "baixa" de Dili. De um dia para o outro o preço do café "expresso", a tradicionalíssima "bica" portuguesa, passou de 1 USD para 1,50 USD. 50% de aumento! Porquê? Mistério, tanto mais que os preços do café o mercado internacional não estão em alta. Pelo contrário. Será "culpa" do aumento da electricidade? :-)
Será culpa de os donos acharem que é mais fácil lidar com moedas de 50 centavos do que com moedas de 10 ou, mesmo, de 25 centavos? E não há uma autoridade qualquer que se debruce sobre o assunto?
O que vale é que a "bica" daquele café não faz parte do cabaz de compras para determinação do Índice de Preços no Consumidor e da taxa de inflação.
Num ambiente em que os clientes "comem e calam", situações destas são fáceis de acontecer. Mas não deviam!

Fim (anunciado) do subsídio ao arroz

Os jornais de hoje dão conta de declarações do Primeiro Ministro no sentido de que o Governo irá deixar de importar arroz para ser vendido a preço subsidiado, como tem feito desde que, em 2008, se verificou uma alta internacional dos preços do cereal (bem como de outras matérias-primas, incluindo o petróleo bruto).
Outras notícias dão conta de diligências que o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) terá feito junto da Igreja Católica de Timor Leste no sentido de esta se encarregar da distribuição do cereal, em condições a combinar, aos efectivamente necessitados. Estas notícias fram desmentidas por membro do clero.

Note-se que este fim da política de subsidiar o arroz já era previsível face ao facto de serem frequentes as queixas de que os vendedores não obedeciam aos preços tabelados, chegando a vender o cereal 50% acima do tabelado (9 USD para as sacas de 25 kgs e 12 para as de 35 kgs), e ao facto de, nomeadamente em Dili mas não só, ser cada vez mais abundante o arroz importado comercialmente e vendido a cerca de 18 USD/saca de 35 kgs. Naturalmente que os importadores não se atreveriam a fazer tais importações se não soubessem de antemão a intenção do Governo em acabar com a venda de arroz subsidiado.

Resta agora encontrar um mecanismo alternativo de minorar os custos desta medida para os que, mais pobres, não têm rendimentos para fazerem face ao aumento do custo de uma das principais bases de alimentação dos timorenses.
Será interessante também seguir a evolução do preço do arroz nacional e ver se ele vai tender a subir para manter a tradicional margem que mantém acima do preço do arroz importado ou se essa margem vai diminuir significativamente.

sábado, 2 de outubro de 2010

Execução Orçamental a 30 de Junho de 2010

Segundo as contas publicadas pelo Tesouro de Timor Leste, a execução orçamental a meio do ano era conforme consta do quadro abaixo.



Do quadro salientem-se dois dados: o da execução do total das despesas correntes e de capital, de 30%, e o da execução das despesas de capital, que é de 10%. A taxa de execução das despesas correntes era de 40%.
"Teoricamente" as taxas deveriam rondar os 50% embora seja usual que, em Timor como noutros países, a taxa de execução do primeiro semestre seja inferior a esse limite, aumentando no segundo semestre, particularmente no último trimestre.

Taxa (homóloga) de inflação de Agosto de 2010 em Dili: 7,6%

A Direcção Nacional de Estatística divulgou há alguns dias o IPC de Agosto de 2010 em Dili. A taxa homóloga de Agosto (Ago09 a Ago10) foi de 7,6%. Em Dezembro passado era de 1,8%.
Verificou-se, portanto, uma significativa aceleração da inflação.
Veremos qual o comportamento dos preços nos últimos meses do ano mas devido ao início da época das chuvas e ao período natalício costuma haver alguma pressão sobre os preços no sentido da sua subida.