https://www.facebook.com/105409161032413/photos/a.105454561027873/122990775940918/?type=3&theater
O relatório:
https://drive.google.com/file/d/1lK-Lbl0vGOB8cYWH9wccy0UZNatAEEZs/view
Pg 43:
Um problema de vontade política?
Muitas vezes os governos procuram soluções
de desenvolvimento económico que ofereçam resultados relativamente rápidos
(Hickey e Hossain, 2019). Isso pode ser devido à necessidade de impressionar os
eleitores antes da próxima eleição, ou simplesmente porque as necessidades
sociais e económicas urgentes associadas a ser um país de baixo rendimento criam
um desejo impaciente de crescer rapidamente dessa situação.
O desenvolvimento orientado para a
educação muitas vezes não é visto como politicamente atraente: não há simplesmente
a paciência para esperar que toda uma geração de jovens bem educados povoe
lentamente o mercado de trabalho e estimule a inovação, melhora da
produtividade e crescimento crescente.
Como é que uma estratégia de crescimento
económico liderada pela Educação pode ser politicamente mais atraente?
Muitas pesquisas internacionais têm
explorado a política da reforma educacional. Algumas lições:
• Liderança
forte: A reforma é mais provável que tenha sucesso quando um líder
visionário se torna um defensor da causa, impulsionado por uma forte convicção
pelo valor da educação e possuindo a habilidade política e o capital para poder
influenciar a mudança (Bruns e Luque, 2015).
• Compromisso
amplo: As pessoas votarão em
líderes políticos que mostrem um compromisso com os seus cidadãos. A educação
afeta tudo – praticamente todas as famílias do país têm uma criança em idade
escolar. Que melhor ato de fé nos cidadãos do que investir neles, confiando o
futuro do seu país ao povo, capacitando-os a criar riqueza e prosperidade.
• Ideias
e Evidências: A reforma é mais facilmente alcançada quando existe uma
forte comunidade de pessoas e organizações que apoiam continuamente a
necessidade de reformas e ajudam a moldar as melhores abordagens.
• Medição:
avaliação confiável e independente
do desempenho dos alunos e professores proporciona pressão irresistível para a
mudança (por exemplo, Finger, 2017).
• Pressão Institucional: Considere a Indonésia
em 2005, quando foi aprovada uma emenda constitucional determinando que pelo
menos 20% de todas as despesas do Governo deveriam estar na Educação (Banco
Mundial, 2018; McLeod, 2008). Essa resposta inovadora foi vista como um fator
que liderou a reeleição do presidente em 2009 com uma maioria muito maior. Para
Timor-Leste alcançar esse nível de gastos exigiria quase três vezes a atual afetação
de recursos orçamentais ao Ministério da Educação.
É difícil imaginar um governo sendo rejeitado pelos cidadãos em uma
eleição se eles mostraram um forte compromisso de investir em seus filhos ...
Pgs 76-78
"
5. O financiamento escolar é inadequado
Vamos agora olhar para o financiamento do
ponto de vista da escola, onde a educação realmente ocorre no dia a dia.
Escolas governamentais
• A
maioria das grandes despesas escolares do governo são cobertas centralmente
pelo orçamento do Ministério, que abrange:
▪ custo dos prédios escolares.
▪ salários
dos professores.
▪ fornecimento de materiais didáticos.
• As escolas recebem financiamento
operacional do governo, que é relatado como de 50 centavos por aluno por mês,
para outros custos de execução da escola.
• Numa escola do governo, os pais
normalmente não pagam taxas.
Escolas Particulares (principalmente
escolas baseadas na igreja)
• Essas escolas são fornecidas com
professores financiados pelo governo com base no mesmo aluno: a relação de
pessoal que as escolas governamentais.
• Uma escola católica cobrará então taxas
de alunos, que normalmente variam de US$ 10 a US$ 20 por aluno por mês.
• Esses recursos são usados para empregar
professores adicionais, razão pela qual o Aluno: a relação de pessoal em
escolas privadas é tipicamente muito menor do que para as escolas
governamentais – por exemplo, o tamanho médio da classe em uma escola
secundária dili é de 88 para escolas governamentais, e 58 para escolas
governamentais Escolas privadas (dados do EMIS 2018).
• Essas taxas estudantis também pagam por
outras instalações, como bibliotecas, tecnologia, atividades extracurriculares
etc. As escolas governamentais praticamente não têm capacidade de investir
nesses aspectos de melhoria de qualidade da vida escolar.
No nível de educação básica, cerca de 14%
dos alunos estão matriculados em escolas particulares baseadas em taxas. Isso
aumenta para cerca de 33% para o ensino médio. Embora essas taxas sejam altas
para muitas famílias, especialmente para aquelas com várias crianças em idade
escolar, as famílias muitas vezes fazem grandes sacrifícios para dar aos seus
filhos maiores oportunidades. Por exemplo, é relatado que as taxas escolares
são um uso primordial dos fundos economizados enquanto os membros da família
trabalhavam em colocações no exterior na Austrália, Coreia e outros lugares.
6. A capacidade de gastar é realmente o problema?
Às vezes diz-se que
"não podemos aumentar o orçamento para a Educação porque o Ministério não
tem capacidade de gastar". Ou seja, o argumento é que a capacidade de
recursos humanos não está lá no ministério para gerenciar um orçamento
substancialmente aumentado.
Isso é um argumento
válido? Discutiremos duas razões para rejeitar essa opinião.
Em vez de dizer:
"Não vamos te dar mais dinheiro, porque você não tem a capacidade de
gastá-lo bem",
por que não dizer:
"Vamos te dar mais dinheiro para que você possa construir sua capacidade
de gerir o seu Ministério – recrutar funcionários e conselheiros mais
experientes , treinar e desenvolver mais funcionários existentes. À medida que
essa capacidade cresce, expandiremos ainda mais seu financiamento".
1. O primeiro passo de um
compromisso com um orçamento ampliado da Educação é o compromisso de recursos
que permitem que uma gestão e pessoal experientes e competentes sejam
recrutados. Com essa capacidade ampliada, virá a capacidade de gerenciar um orçamento
muito maior.
2. O argumento é
completamente irrelevante para os gastos com infraestrutura na educação, que
ocorre através do Fundo de Infraestrutura. O orçamento do Fundo de
Infraestrutura é de cerca de US$ 300 milhões ou mais em cada ano. Esse
orçamento não é limitado por questões sobre a capacidade do Conselho de Fundos
ou de outros órgãos implementadores de gastar esse dinheiro. Um compromisso
genuíno com a infraestrutura educacional afetaria muitas vezes mais do que o atual
menos de um quarto de um por cento desse Fundo para a Infraestrutura
educacional. Não é necessária uma "capacidade de recursos humanos"
extra para aumentar substancialmente os gastos com infraestrutura educacional.
Então por que um governo escolheria
subinvestir em educação?
Um obstáculo fundamental
para o aumento do investimento provavelmente será a falta de um plano de como
os recursos adicionais de liderança devem ser colocados em prática para
gerenciar um aumento considerável no financiamento. É verdade que ele requer
algum pensamento criativo: como os recursos humanos extras, especialmente no
nível de liderança e gestão, recrutados e treinados rapidamente? Isso não é
nada impossível, mas requer um investimento de esforço para esclarecer a meta e
estabelecer bons planos e processos.
Também é plausível que os
decisores sobre o orçamento estejam procurando gastos "mais rápidos"
e visíveis que mostrem progresso de uma maneira mais óbvia. É mais fácil gastar
dinheiro em uma estrada e um aeroporto, e ver o efeito desses gastos, do que
gastar em melhorias escolares e em fornecer mais recursos para as escolas e
treinamento para os professores. Os pagamentos econômicos de uma estrada e
aeroporto, se acontecerem, podem potencialmente ser bastante rápidos – mais
turistas, mais comércio e atividade econômica local podem surgir rapidamente.
Os "retornos econômicos à educação" levam quase toda uma geração, e a
ligação dos gastos em educação agora para o desenvolvimento econômico futuro
não pode ser facilmente identificado. Assim, os incentivos políticos, que
muitas vezes têm ciclos eleitorais em mente, são para impactos mais curtos e
mais diretamente mensuráveis. Comentários ao final da Seção 1 deste documento
abordaram alguns desses desincentivos políticos para investir pesadamente na
educação, e sugeriram que, de fato, esses investimentos podem produzir grandes
benefícios eleitorais e sociais muito rapidamente, com provável economia volta
a ser mais lento, mas mais seguro e sustentado.
O roteiro da grande
reforma educacional já existe – o Plano Estratégico da Educação não é perfeito,
mas estabelece uma agenda sensata para a reforma da educação que exige pelo
menos o triplo do orçamento atual (em uma base contínua) para implementar. Isso
não terminaria a tarefa, mas seria um bom começo.
Os investimentos em educação podem produzir grandes benefícios
eleitorais e sociais rapidamente. Embora os retornos económicos sejam mais
lentos, eles são mais seguros e sustentados do que a maioria das outras estratégias de desenvolvimento
económico."
