domingo, 14 de dezembro de 2008

Eles lá sabem - 2

O mesmo documento do Banco mundial que citámos abaixo aborda, a certa altura, a questão muito importante das políticas adoptadas pelos países para fazerem face à subida de preços internacionais verificada há alguns meses atrás.
Reconhecendo que muitos dos países adoptaram políticas de concessão de subsídios a alguns dos produtos --- principalmente alimentares e petróleo --- para fazer baixar os preços no contexto do que se pretendia ser uma componente da luta contra a pobreza, o Banco Mundial, depois de salientar que os principais beneficiários dessas medidas foram as populações urbanas (mais que as rurais), salienta a certa altura (pg 123) o seguinte:

"Subsídios e preços tabelados são caros e constituem medidas anti-pobreza pouco direccionadas

Subsídios à comida e à energia tendem a ser caros e pouco direccionados aos efectivamente pobres mesmo quando são tomadas medidas para fazer com que os produtos subsidiados estejam disponíveis apenas a certos segmentos da população.

Por exemplo, o sistema egípcio de subsídios à alimentação é direccionado aos pobres restringindo o acesso a farinha subsidiada aos verdadeiramente pobres, localizando os pontos de distribuição nos bairros pobres e usando produtos de baixa qualidade.

Não obstante, o sistema é muito caro (com um custo financeiro calculado em 2 por cento do PIB) e ineficaz. Entre um quarto e um terço dos pobres não beneficia do programa e cerca de 83% do valor dos subsídios vai para os que não são pobres. Além disso, as famílias pobres e vulneráveis que dele beneficiam recebem tão pouco que o efeito líquido é o de tirar da pobreza apenas 5% da população."

Será necessário ser ainda mais explícito? Aplicado a Timor Leste, será possível dizer-se, conjugando as duas linhas pensamento acima expostas, que os menos beneficiados do esquema de subsídio ao arroz são os pobres das zonas rurais --- que são, "apenas", a maioria dos pobres? Provavelmente sim.

Por isso é urgente, no mínimo, que se faça alguma avaliação dos efeitos da política que tem vindo a ser seguida quanto ao subsídio ao arroz.

Até porque, como salienta também o texto e é mais ou menos confirmado pela maioria da literatura sobre o assunto, "transferências de dinheiro sujeitas ao cumprimento de condições são a forma mais eficaz de fazer chegar dinheiro aos pobres" (título da caixa 3.8 copiada para baixo).



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