quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Contas de sumir?

Na proposta de Orçamento Geral do Estado para 2009 apresentada ao Parlamento Nacional figura o quadro acima. Nele se diz que as receitas de petróleo serão de cerca de 2510 milhões de USD durante o ano de 2008 e que se prevê uma queda desse valor para cerca de metade (1253) em 2009.
Entretanto sabe-se que até ao momento o Governo terá requisitado cerca de 300 milhões de USD ao Fundo Petrolífero ao abrigo da autorização que lhe foi dada pelo Parlamento Nacional. Isto permitirá ao Fundo acumular cerca de 2000 milhões em 2008.
Sabe-se também que o Governo pede actualmente que lhe seja dada autorização para em 2009 retirar do FP um total de 590 milhões de USD (cerca de 400 de "rendimento sustentável" e o resto como excesso a este).
Se as contas não falham isto significa que de quem 1253 "tira" 590 ficam --- deixa cá ver António... ---... Isso: 663 milhões de USD. Este será, pois, o valor a acumular ao capital do Fundo Petrolífero em 2009 (valor que deve ser comparado com os 2000 milhões de 2008). São as chamadas contas de "sumir"... Aquele valor (cerca de 660 milhões de USD de acumulação do FP em 2009) é confirmado pelo quadro 6.3 do OGE2009.
O que vale é que uma coisa é o Orçamento e outra o que se executa dele. Mas não deveria ser assim pois acabamos por, ao discutir o Orçamento, estarmos a falar de uma "realidade virtual" em vez de se falar sobre a "realidade real".
"E não se pode exterminá-lo?" (refiro-me, claro, ao sistemático diferencial entre o orçamentado e o realizado ("por caixa"; porque o resto são "feijões").

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