Alteração do preço do petróleo e consequência sobre o "rendimento sustentável"

Já aqui referimos que, a acreditar em várias fontes e na actual situação do mercado internacional, nos parece demasiado optimista a estimativa de preço médio do petróleo em 2009 que, no OGE2009, serviu de base ao cálculo do "rendimento sustentável" a retirar este ano do Fundo Petrolífero.
Para além de o FMI e outras entidades, agora é também a empresa de consultoria GCP que, em publicação de 28Jan passado vem dizer (veja-se imagem abaixo; enfases nossas) que o preço se situará, muito provavelmente, não nos 60 USD/barril estimados no Orçamento mas sim nos 50 USD/barril . E isto apesar de neste início de ano ele andar pelos cerca de 40 USD/barril e de ela admitir que na Primavera o preço pode, até, ser ainda mais baixo, na casa dos 30 e picos dólares.
O que fará o preço médio aumentar relativamente a estes últimos valores é o início do (lento) retomar da actividade económica em vários países mais afectados pela actual crise económica durante a segunda metade do ano e os cortes na produção que a OPEP já anunciou ir fazer no futuro.

Ora, que consequências é que esta evolução terá no recalcular do "rendimento sustentável" na já habitual revisão a meio do ano do Orçamento anual?
O próprio Orçamento de 2009 dá a resposta ao incluir um quadro sobre a sensibilidade desse "rendimento sustentável" às alterações dos pressupostos que permitiram o seu cálculo (veja-se o gráfico abaixo).


Da sua consulta resulta que se estima que uma redução de 10 USD/barril no preço médio do petróleo no mercado internacional provocará uma redução de 85 milhões de USD no valor global do referido "rendimento sustentável". Isto é: a confimar-se a descida de 60 para 50 USD/barril do preço médio do petróleo para 2009 o rendimento sustentável passará a ser de 323 milhões de USD em vez dos 408 actualmente previstos.
Curiosamente os 85 milhões de diferença são exactamente o que está orçamentado para este ano para a construção das duas centais eléctricas previstas e da rede de distribuição de energia --- num toal de 365 milhões a pagar até 2011.

Face a isto, será interessante ver qual será a estratégia do Governo aquando da revisão orçamental: irá reduzir o Orçamento global em conformidade com o valor de quebra do "rendimento sustentável"? Irá manter sensivelmente o valor global da despesa pública e pedir ao Parlamento Nacional que aprove uma retirada do Fundo para além daquele "rendimento" que compense a queda deste? E o que vai acontecer a estas "retiradas" extraordinárias? Será pedida a sua inconstitucionalidade tal como no ano passado? E se for? As alterações na composição do Tribunal de Recurso resultarão numa alteração da sua posição em relaçao ao passado recente?
O melhor é mesmo esperar para ver.