Note-se que esta análise pode pecar por se ter trabalhado com base no Orçamento tal como proposto pelo Governo ao Parlamento e não com base no que foi por este aprovado pois não dispomos desta informação. Acreditamos, porém, que não deve haver diferenças significativas entre a proposta e o OGE2009 a entrar em vigor logo que seja publicado no jornal oficial.
Centremos, por agora, a nossa atenção no gráfico abaixo, que sintetiza alguma da informação disponível.
Esclareça-se que os valores assinalados como "2008 Gasto estimado" correspondem aos que constam da proposta de OGE2009 e que corresponderão aos valores efectivamente gastos do que foi orçamentado em 2008 no Orçamento Rectificado.A ser boa esta interpretação, temos que a taxa global de execução do OGE2008 terá rondado os 53%, correspondentes a 380 milhões USD dos mais de 700 que estavam orçamentados. Claro que se retirarmos à verba global orçamentada a maior parte do valor do FEE (terá sido gasta apenas uma pequena parte devido à declaração da sua inconstitucionalidade) a taxa global de execução orçamental aumenta significativamente. É necessário esperar pela publicação das contas públicas para saber quanto --- cerca de 70-80%?
Do gráfico resulta ainda que a taxa de execução maior foi, como é natural, a dos "salários e vencimentos". A grande diferença na execução do grupo de "bens e serviços" está parcialmente justificada pela indisponibilidade das verbas do Fundo de Estabilização Económica.
Dele extrai-se também a ideia de que a taxa de execução do "capital de desenvolvimento", o investimento público, foi de cerca de 51% do orçamentado.
Ainda sobre esta rubrica, conclui-se que a verba orçamentada para este ano é o dobro da que foi orçamentada no ano passado e quase o quádruplo do que terá sido efectivamente gasto.
Se à verba orçamentada para este ano retirarmos os valores das duas grandes rubricas que "desequilibram" o Orçamento --- os 85 milhões de USD previstos serem gastos em 2009 nas duas centrais eléctricas a construir nos próximos 2-3 anos e os 21 dos navios encomendados à RPChina, num total de 107 milhões USD ---, então ficamos com um total, para infraestruturas, de cerca de 99 milhões de USD, um pouco menos do que foi orçamentado no ano passado para "capital e desenvolvimento".
A "prova dos nove" relativamente ao anunciado aumento de gastos em infraestruturas será dado, portanto e se retirarmos aquelas duas "infraestruturas" (é um bocado forçado chamar "capital de desenvolvimento" a dois navios de guerra já que eles são "canhão" e não "manteiga"), pela capacidade de execução dos projectos anunciados.
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