A experiência brasileira de apoio às famílias mais pobres terá começado em meados da década passada por iniciativa do político e académico brasileiro Cristovam Buarque.
Esta forma assistencial tinha como objectivo dar às famílias um complemento de rendimento que lhes permitisse, nomeadamente no caso daquelas que dependiam parcialmente do trabalho das suas crianças, dispensar o trabalho destas de modo a que ela pudessem assistir, de facto, às aulas e assim melhorarem as suas capacidades.
Assim, via ensino, se procurava quebrar o "ciclio vicioso da pobreza" que faz com que "os pobres sejam pobres porque são pobres". O ensino era uma forma de dar à nova geração um instrumento que lhes facilitaria a ascenção na escala dos rendimentos e na escala social.
Evoluindo no tempo e já com o governo do Presidente Lula da Silva "deu-se o salto" para o programa "bolsa família". Saiba mais aqui.
Temos, pois, que, no essencial, se poderá dizer que o programa visava assegurar às famílias mais pobres os mecanismos de melhorarem a sua situação através de um melhor acesso a alguns "bens públicos" como a educação e a saúde. De alguma forma poder-se-á dizer que, ainda que limitadamente, se pretendia seguir o velho ditado chinês de que "se vires um pobre não lhe dês um peixe; ensina-o a pescar".
Subscrevo inteiramente a ideia mas temo que as transferências de que alguns falam em Timor Leste sejam entendidas mais como uma forma de "dar um peixe" em vez de "ensinar a pescar". Os casos anteriores de transferências adoptadas pelo governo são exemplo mais do primeiro caso que do segundo. Infelizmente.
As transferências efectuadas no Brasil têm algumas "condicionalidades", nomeadamente a de que as famílias assegurem, como contrapartida do apoio recebido, que as suas crianças frequentem efectivamente a escola.
Isto pressupõe que a "Escola" existe e que é de uma qualidade mínimamente aceitável para que se torne útil e que, por razões de baixo nível de rendimento, as famílias (as suas crianças) são excluídas do processo.
Ora, é necessário saber se em Timor a "exclusão" das crianças é resultado dos baixos níveis de rendimento ou de outras razões (excessiva distância à escola, dificuldade de circulação na época das chuvas, baixa qualidade do ensino que faz com que os pais não valorizem suficientemente a frequência da escola, etc.).
Como referido na entrada anterior não me parece de grande utilidade "reproduzir a mediocridade" do funcionamento de uma parte importante das escolas, sendo essencial que sejam dedicados recursos adequados à melhoria da qualidade do ensino e dos cuidados de saúde.
Essa será uma forma bem mais útil e permanente --- "ensinar a pescar" --- de apoiar as famílias, nomeadamente as mais pobres.
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