terça-feira, 20 de outubro de 2009

Pois...

"Díli, 20 Out (Lusa) - A República Popular da China vai conceder a Timor-Leste 30 milhões de yuan (cerca de três milhões de euros [e 4,4 milhões USD]) para a recuperação de infra-estruturas, anunciou hoje o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

O chefe do Governo timorense fez a revelação durante uma conferência de imprensa à chegada a Díli da sua visita oficial à China, durante a qual se reuniu com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao.

Segundo Xanana Gusmão, Wen Jiabao reafirmou o compromisso da China em contribuir para o desenvolvimento social e económico de Timor-Leste.

'O primeiro-ministro Wen Jiabao concedeu uma verba de 30 milhões de yuan a Timor-Leste', disse Xanana Gusmão."


Quase apetece perguntar "porquê só agora?!...". Alguns responderão que a legislação deixada pela UNTAET não permitia que o país contraísse empréstimos externos. Pois... Mas a UNTAET já acabou há mais de sete anos!... Desde o dia 20 de Maio de 2002 que a legislação em causa poderia ter sido alterada.

Se não foi não foi por esquecimento, certamente. Foi, isso sim, porque a opção política (e económica) era no sentido de não criar dívida externa num misto (creio eu...) de preconceito ideológico e de aposta na tentativa de fazer com que os doadores abrssem (ainda mais) "os cordões à bolsa) para encontrarem mais uns fundos para financiar o país.

Esta lógica, de que SEMPRE DISCORDEI, atravessou TODOS os governos e creio que a sua alteração se fica a dever principalmente à redução, de 2008 para 2009, dos preços do petróleo e do "rendimento sustentável" transferível para o OGE.

Note-se, porém, que a revisão da política de financiamento deveria ter sido feita independentemente desta evolução das receitas petrolíferas. Uma política de construção de infraestruturas que, por definição, terão uma vida útil longa NÃO DEVE (e por isso não pode...) ser financiada com dinheiro de "caixa" como decorre dos Orçamentos recentes quanto ao caso das centrais eléctricas.


Voltando ao empréstimo concedido pela China, espera-se agora que sejam proximamente divulgados pormenores sobre o contrato (prazo de amortização do empréstimo, taxa de juro, período de carência). E, já agora, que sejam divulgadas as contrapartidas que Timor Leste deu para o obter e em que infraestruturas vai ser aplicado o financiamento agora obtido.

Note-se que a (pequena) dimensão do empréstimo parece deixar de fora as centrais eléctricas em construção e que foram compradas à China. O que deixa ainda de pé a questão da forma como elas vão ser financiadas.

Parece que está também aberta uma "janela de oportunidade" para o Governo, eventualmente, rever o timing da construção das várias centrais, dilatando-o muito mais no tempo. O que, se fôr assim, poderá recolocar em cima da mesa a possibilidade de se vir a concretizar o investimento no aproveitamente hídroeléctrico em Iralalara e, até, a intensificação do uso de energias renováveis (nomeadamente eólica, solar e mini-hídrica) para complementar o abastecimento de energia eléctrica ao país.

Sem comentários: