Ainda a questão dos empréstimos e da dívida externa

Há cerca de 2 semanas abordámos aqui a questão do financiamento da actividade do Estado através de empréstimos externos (concessionais).

Chamámos também a atenção para o facto de um dos principais indicadores utilizados para medir a capacidade de endividamento de um país é o rácio entre o chamado "serviço da dívida" (a soma dos juros e das amortizações pagas durante um ano) e as receitas de exportações em bens e serviços do país.

Na sua recente actualização dos dados do Asian Economic Outlook o Banco Asiático de Desenvolvimento divulga informaçãoes sobre esse rácio para quase todos os países asiáticos. A imagem abaixo refere-se a alguns países do Sudeste Asiático, região em que se insere Timor Leste.
Como se pode verificar, o valor do rácio varia significativamente de país para país e, em alguns casos, ao longo do tempo em cada país.
Parece evidente que não há um "padrão" comum que possa servir de orientação para o valor do rácio de Timor Leste se ele optar por contrair empréstimos externos e, pela primeira vez desde a sua independência, criar dívida externa.
No entanto, é também evidente que os países da região têm, nomeadamente nos últimos anos, visto baixar o valor de tal rácio, que se situa actualmente entre os cerca de 5% da Malásia --- historiamente e devido às suas potencialidade económicas, o país menos dependente de financiamento externo --- e os cerca de 15% das Filipinas. Na década de '80 do século passado, quando os problemas da dívida foram mais prementes em vários países (ex: da América Latina), o serviço da dívida representou na Ásia Oriental cerca de 27% das exportações.

Uma nota muito importante: no caso de Timor Leste o cálculo de tal rácio não será o mais indicado. De facto, é sabido que as exportações NÃO PETROLÍFERAS do país são relativamente reduzidas, mal chegando aos 10 milhões de USD em média anual dos últimos anos. Isto significa que um rácio de 10%, por exemplo, seria atingível com um serviço de dívida de cerca de 1 milhão de USD anuais.

Considerando que o país tem anualmente importantes receitas da exploração de petróleo no Mar de Timor, fará mais sentido que o rácio seja calculado utilizando, no limite, o somatório das receitas de exportações de bens e serviços e o "rendimento sustentável" obtido das receitas petrolíferas do país --- isto se se mantiver a política de preservar o diferencial entre este as receitas petrolíferas globais para acumulação no Fundo Petrolífero.