sexta-feira, 22 de agosto de 2008

"Más ideias"

Do relatório referido nas duas entradas anteriores respigamos também o seguinte por nos parecer com interesse para a política económica de Timor Leste:

"Os debates ajudam a clarificar as boas ideias, sujeitando-as a análise e ao debate construtivo. Mas os debates também podem ser infectados por ideias más. Isto coloca dois tipos de dificuldades aos decisores políticos. Primeiro têm de identificar as ideias más, porque propostas destas podem aparentemente parecer prometedoras. Depois, precisam de evitar que elas sejam implementadas.
Uma lista ilustrativa de “más ideias” (que apesar disso são, muitas vezes, trazidas aos debates e a que se deve resistir) é apresentada abaixo. Devemos acrescentar desde já que, tal como as nossas recomendações sobre boas políticas devem ser tomadas com as devidas cautelas e adaptações à realidade de cada país, também a nossa lista de más políticas devem ser sujeitas aos mesmos cuidados.
Há situações e circunstâncias em que pode ser justificado adoptar temporariamente algumas das políticas abaixo mencionadas mas a maior parte da evidência sugere que tais políticas implicam grandes custos e que os seus objectivos declarados --- muitas vezes bons --- são melhor prosseguidos por outros meios.

· Subsidiar a energia excepto em casos muito específicos e dirigidos a sectores altamente vulneráveis da população.
· Lidar com o nível elevado de desemprego utilizando a Função Pública como “empregador de último recurso”. Isto é diferente dos programas de obras públicas tais como esquemas rurais de emprego, que podem constituir uma rede de segurança social importante
· (...)
· Impor controlos de preços para travar a inflação, a qual é muito melhor defrontada através de outras políticas macroeconómicas
· (...)
· Ignorar as questões ambientais nos estádios iniciais de crescimento com o argumento de que se trata de um “luxo insustentável” [para o país]
· Medir o progresso da educação apenas pela construção de infraestruturas escolares ou, até, pela maior taxa de matrícula em vez de focar a atenção na extensão da aprendizagem e na qualidade do ensino
· Pagar mal aos funcionários públicos (incluindo professores) comparativamente com os valores do mercado para qualificações semelhantes e combinar as baixas remunerações com promoções por antiguidade em vez de usar métodos credíveis de medição do desempenho dos funcionários e remunerá-los em função disso
· (...)
· Permitir a excessiva apreciação da taxa de câmbio antes que a economia esteja pronta para a transição para níveis mais elevados de produtividade, nomeadamente da indústria.

A lista acima é ilustrativa e não exaustiva. Cada país deve ter a sua própria lista de práticas que parecem desejáveis mas são ineficientes."

In The Growth Report: Strategies for Sustained Growth and Inclusive Development (vd link abaixo)

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