"Look east!..."

O antigo primeiro ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, usava uma expressão que é essencial para compreender a política económica que desenvolveu e que aconselhou outros a prosseguir. A expressão era "look east!...", querendo com isto dizer  que os países asiáticos tinham, em termos de política de desenvolvimento, mais a aprender uns com os outros --- nomeadamente com a experiência do Japão (que fica a "east"...) --- do que com os países europeus ou os Estados Unidos.

Vem isto a propósito de um conjunto de medidas que têm sido tomadas ultimamente em Timor Leste que podem, se bem utilizadas, ser o embrião de uma política semelhante à que deu a vários países asiáticos a capacidade de se desenvolverem e satisfazerem as necessidades da grande maioria dos seus cidadãos (e não apenas de uns quantos) que hoje se lhes reconhece.

Claro que os tempos são outros e que a "água não corre duas vezes sob a mesma ponte" mas ainda assim há lições que poderão ser úteis se forem bem copiadas...
Estou a lembrar-me de um conjunto de medidas já tomadas ou anunciadas que incluem, por exemplo, a criação de um banco nacional de desenvolvimento e de uma empresa (pública) de investimentos.
Estes podem ser dois poderosos instrumentos de actuação do Estado para ajudar a moldar a estrutura da economia nacional nos próximos anos. Mas tal como no caso dos outros países asiáticos, não basta criar os instrumentos: é preciso que eles sejam bem utilizados, o que será mais fácil com um quadro institucional apropriado --- refiro-me, por exemplo, à conveniência da existência de um como que "comando único" que assegure a articulação do uso dos instrumentos e de um conjunto apropriado de "checks and balances" que dificultem os desvios no uso dos instrumentos. No caso dos dois principais citados não faz sentido, em minha opinião, que um esteja sob a alçada de um ministério e outro de outro. Pois se existe um Ministério da Economia e que é da economia que se trata...

Os instrumentos referidos poderão ser, se bem utilizados, de uma enorme importância para o desenvolvimento do país. Se mal utilizados, serão "apenas" (mais) um instrumento da apropriação por parte de uma "burguesia compradora", essencialmente virada para o comércio de importação (da Indonésia e não só), e com pouca ou nenhuma apetência para desenvolver os sectores produtivos nacionais, nomeadamente a indústria e a agricultura --- e a "charneira" entre ambas que são as indústrias agro-alimentares, de pequena-média transformação de produtos agrícolas.

Uma política "integrada" deveria prever um conjunto de sectores onde se acredita que seja possível apostar em termos do seu desenvolvimento, REVER A SUA PROTECÇÃO ADUANEIRA, aumentando-a, de modo a permitir proteger as "indústrias nascentes" da concorrência externa (pelo menos durante alguns anos), assegurar aos empresários que decidirem apostar nesses sectores os meios financeiros e outros necessários para o arranque dos seus projectos (o que poderá/deverá) estar a cargo, por exemplo, do banco de desenvolvimento, e assegurar também uma certa partilha de riscos de modo a reduzi-los --- o que poderá ser uma das funções da empresa de investimentos, que poderá actuar, em vários casos, como uma empresa de capital de risco ou, mesmo, assumindo a maior parte dos gastos em capital e passando parte da gestão a empresários NACIONAIS OU NÃO que assegurem que o "barco chega a bom porto".

A discriminação positiva a fazer na concessão de apoios a quem se lançar no desenvolvimento destes sectores deve ter como contrapartida uma certa discriminação "negativa" das actividades que sejam meramente comerciais, em que se compra lá fora por 5 para vender cá dentro --- nomeadamente ao Estado... --- por 10 ou por 15...
Para esse tipo de actividades o Estado e seus "instrumentos" de acção na área económica, "não devem estar nem aí"!...

Há em tudo isto um "probleminha": este tipo de estratégia foi possível em alguns países porque o Estado encontrou mecanismos de se sobrepor à burguesia nacional, "guiando-a" ao mesmo tempo que a ajudava a nascer. Quando o Estado é "captado" por tal burguesia e tornado quase num instrumento desta, tal estratégia é quase impossível.
Está na hora de escolher.