terça-feira, 31 de maio de 2011

Será que estamos a falar a mesma língua (ou melhor, linguagem)?!...

A páginas tantas do (3º) Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano de Timor-Leste dei com este ponto sobre "Financial services".
Eu próprio profissionalmente envolvido com a entidade que regula o sector em Timor Leste --- QUE, NATURALMENTE, NÃO TEM NADICA DE NADA A VER COM O QUE ESCREVER A SEGUIR!... ---, li o texto com atenção redobrada.


Ora, confesso que fiquei um pouco perplexo com o que li pois se fala de um "Banco Nacional de Desenvolvimento" mas depois atribuem-se-lhe funções que normalmente, e tanto quanto sei, não são as mais vulgarmente atribuídas a este tipo de bancos DE DESENVOLVIMENTO.
Na verdade, diz a experiência histórica que conheço --- talvez os dois mais conhecidos sejam o BNDES brasileiro e o ex-Banco de Fomento Nacional, de Portugal --- que este tipo de bancos está fundamentalmente vocacionado para o financiamento (e a mobilização de financiamentos) de empreendimentos de média e grande dimensão. À escala de Timor Leste e tendo em consideração o muito que há a fazer em termos de criação de um tecido industrial mínimo cremos que se pode incluir no âmbito das actividades de um tal banco o financiamento --- em moldes a estudar e que poderão (ou não) incluir alguma espécie de participação no capital --- de empresas médias e grandes e de grandes e médios projectos, nomeadamente de infraestruturas. Os empréstimos de natureza essencialmente comerciais, para financiar a actividade de uma certa "burguesia compradora", não me parecem, também, apropriados para este tipo de bancos DE DESENVOLVIMENTO.

"Enviesar" o plano de actividades de um tal tipo de banco para as que são sugeridas no texto do RNDHTL não me parece o mais indicado. A maior parte das funções referidas parecem-me mais apropriadas ao banco que vai resultar da transformação em banco "completo" da até agora denominada Instituição de Micro-Finanças (IMFT-L).

Mas, é claro, isto somos nós a conversar... Quem tem que estabelecer o plano de actividades de cada banco são os seus accionistas, competindo à Autoridade Bancária e de Pagamentos a análise de toda a documentação solicitada nestes casos e, em função dela, aprovar ou não a constituição do banco nos moldes em que é proposto. O seu a seu dono!... 

Duas notas finais.
Em tempos falou-se no envolvimento, na domínio da gestão, de um banco estatal indonésio que tem um perfil de actividade que, ao que sei, é semelhante ao que aparece agora sugerido pelo RNDHTL. Por outro lado, é conhecido o "enviesamento" pró-rural + pró-luta contra a pobreza do PNUD. Será que estas são razões que podem ajudar a explicar o perfil de "banco nacional de desenvolvimento" sugerido? Admirem-se...
Por fim, o plano de actividades sugerido parece-me demasiado "exigente" em termos da estrutura da instituição a criar. Recordo apenas que muitos projectos deste tipo têm falaho por esse mundo fora por se terem transformado em sorvedouros de dinheiro devido aos seus elevados custos de funcionamento derivados da intenção de "estar em toda a parte". Um dos casos mais clamorosos de falhanço foi o então chamado "Banco da Agricultura" em Moçambique! Por isso aqui fica o "aviso à navegação"... (lá vem o 'costado' de ex-"marinheiro"...)


 

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