quarta-feira, 4 de maio de 2011

Algumas notas sobre o Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano de Timor Leste

O 3º Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, produzido pelo PNUD/UNDP, foi ontem divulgado oficialmente como aqui referido ontem mesmo.

A evolução do IDH ao longo do período entre 2002 e 2010 figura no quadro abaixo, sendo de registar que em 2002 era de 0,375 e em 2010 de 0,502 (o Índice varia entre 0 e 1).


Estes valores foram obtidos com a nova metodologia utilizada no seu cálculo --- e que é comum ao praticado em todos os países do Mundo ---, em que se destaca o facto de se ter passado a utilizar o Rendimento Nacional Bruto em vez do usual PIB (ambos em Paridade dos Poderes de Compra).
Ora esta mudança, no caso específico de Timor Leste, não faz sentido, sendo possível de a considerar quase como ... "publicidade enganosa"!..
O que está em causa? No PIB é considerada a produção efectuada dentro das fronteiras do país e o rendimento que ela proporciona aos seus residentes. Pelo contrário, o rendimento nacional inclui todos os rendimentos ganhos por cidadões e instituições nacionais em qualquer parte do Mundo.
Como consequência, neste último são incluídas as receitas petrolíferas de Timor Leste, que não são incluídas no PIB.
Ora, estas receitas, excepto na parte que depois é transferida para financiar o Orçamento de Estado, nem chega a ver a terra "que o sol em nascendo vê primeiro" pois são aplicadas no Fundo Petrolífero, cujos activos estão, na totalidade, no exterior. Assim sendo, elas não alteram, em nada, o rendimento dos cidadãos nacionais.

Há países em que há igualmente uma diferença entre o PIB e o rendimento nacional --- embora não tão grande como no caso de Timor Leste. Por exemplo, há países em que as remessas de emigrantes para o país são importantes e afectam o rendimento das famílias. Neste caso faz sentido usar o Rendimento Nacional mas no de Timor Leste não faz pois inflaciona o valor do IDH sem que isso corresponda a uma situação real.
Veja-se, por exemplo, o que se passou entre 2005 e 2010. O PNBper capita (em PPC) aumentou de 1167 USD para 5303 USD. Esta diferença é resultante do significativo aumento das receitas petrolíferas devido ao aumento da produção e dos preços do petróleo.
O aumento, significativo, do IDH que se verificou deveu-se principalmente a este aumento já que as variações dos outros indicadores parcelares (ver o quadro abaixo) foram relativamente reduzidas ou mesmo inexistente.


Já agora refira-se que a taxa de crescimento médio anual do IDH entre 2002 e 2010 foi de 3,71%, sendo de 4,37% no subperíodo 2002-06 e de 3,06% no subperíodo 2006-10.
 
Terminemos com uma outra nota, este de carácter mais genérico.
O Relatório é apresentado quase como se de uma estratégia alternativa global se tratasse. Não nos parece que o seja. É, no entanto, uma sugestão importante para complementar uma estragégia mais global, mais abrangente quanto aos sectores produtivos. Por isso mesmo merece a nossa atenção (e a de todos, particularmente do Governo) e um estudo aprofundado, que tentaremos fazer aos poucos mas sem ser exaustivo, tal a dimensão e variedade dos temas abordados.

Sem comentários: