sábado, 30 de abril de 2011

Contas do Estado de 2010

Está disponível no site do Ministério das Finanças um ficheiro com as contas do Estado relativas a todo o ano de 2010.
Dele e dos relatórios de execução do Tesouro relativos aos vários trimestres do ano obtivemos a informação dos quadros e gráficos abaixo:





Alguns pontos a realçar:
a) a execução (o valor efectivamente pago) foi de cerca de 760 milhões de USD, 90% do orçamentado;
b) o valor executado no último trimestre ultrapassou o da soma dos outros 3 trimestres devido, principalmente, à execução relativa ao "capital de desenvolvimmento" (ver mais abaixo);
c) no final do terceiro trimestre a taxa de execução, que teoricamente deveria ser de 3/4 (75%), era de um pouco menos de 50%, sendo de realçar a baixa taxa de execução do "capital de desenvolvimento" (apenas 22% do que veio a ser gasto ao abrigo desta rubrica no ano inteiro);
d) este "capital de desenvolvimento" registou a taxa de execução no ano mais baixa do conjunto das rubricas: 85% do orçamentado;
e) no último trimestre foram pagos 157 dos 215 milhões pagos ao abrigo desta rubrica. Esta verba, muito grande quando comparada com os restantes trimestres, deixa (legitimamente?) no ar a pergunta: trata-se de uma execução "financeira" ou corresponde a execução "física", a obra feita? É natural que o Estado se preocupe em, ao aproximar-se o final do ano fiscal, ter um especial cuidado em saldar as suas contas, nomeadamente de obras realizadas em trimestres anteriores mas ainda não pagas. Porém, a enorme diferença entre os valores dos vários trimestres faz suspeitar que terá havido (houve?) alguma "engenharia financeira" para aumentar a taxa de execução dando como realizadas (sendo pagas) obras que ainda não o tinham sido. Será isto relevante desde que a obra apareça feita mais mês menos mês? Aparentemente (mas só aparentemente...) não --- a não ser que esteja em causa a existência de corrupção --- mas deixa uma ideia de que há ainda muito a fazer em termos de uma gestão mais equilibrada (ao longo do tempo) dos dinheiros públicos.

2 comentários:

Anónimo disse...

Sr Prof, acho que uma possivel explicacao para esta 'anomalia' na execucao orcamental pode ser encontrada nos acontecimentos na esfera politica. Acredito que a questao esteja ligada ao facto de o aprovisionamento geral ter estado ate ao fim do terceiro trimestre nas maos do vice PM Sr Mario Carrascalao e as queixas de que 'nada andava' o que, juntamente com outras questoes associadas, o levou a entrar em confrontacao com o PM e finalmente a sua resignacao.

A. M. de Almeida Serra disse...

Como diria o Nat King Cole: "Quiçá! Quiçá! Quiçá!"