Às portas de 2010...

Começo esta mensagem quando faltam 2 mins para a entrada de Timor Leste no novo ano.
Faço votos que ele seja de paz e progresso para o país.
2010 foi definido como o ano das infraestruras e vai ser também o ano da revisão da Lei do Fundo Petrolífero, essencial no contexto económico do país.
Espero, sinceramente, que a revisão seja o mais consensual possível e que assegure os grandes objectivos que normalmente são definidos para este tipo de "fundos soberanos". Falaremos aqui de alguns exemplos destes Fundos e suas normas de funcionamento.

Bom 2010, Timor Leste!
(escrito às 00h01m de 1 de Janeiro de 2010, hora de TL)

Evolução futura dos preços do petróleo

Segundo o boletim mensal da OPEP os contratos para o fornecimento de petróleo dendro de alguns meses (os 'futuros') estão a ser feitos aos preços, por barril, indicados no quadro abaixo.



O WTI, por exemplo, estará a ser negociado actualmente, para ser entregue dentro de 6 meses, a 76,90 USD/barril. A 12 meses o preço será de 80,03 USD/barril.

Estes são valores mais elevados que os actuais e podem fazer antever uma receita petrolífera para Timor Leste "confortavelmente" acima da que está prevista no Orçamento Geral do Estado e que se baseia num preço médio do barril de 62 USD/barril.

Dili the Singapore way...

A propósito da campanha que decorreu hoje em Dili para a limpeza da cidade lembrei-me das campanhas organizadas pelo governo de Singapura ao longo dos anos e que caracterizam de forma muito especial o "Singapore way of public education"....

O texto abaixo é um retrato de como foi organizada uma das primeiras campanhas na cidade-estado, bem conhecida pelo facto de ser a "fine city" --- recordamos que a palavra inglesa "fine" tem o duplo significado de fina/bonita e de... multa!

Campanha “Mantenha Singapura Limpa”
Por Chia, Joshua Yeong Jia escrita em 2006-05-08
National Library Board Singapura
Comentários sobre o artigo: InfopediaTalk

A Campanha “Mantenha Singapura Limpa” foi um dos primeiros programas de educação pública do país montados pelo governo. Lançado pelo então primeiro-ministro Lee Kuan Yew, em 1 de Outubro de 1968, a campanha, que se estendeu ao longo de todo um mês, visou tornar Singapura a cidade mais limpa e mais verde na região, fazendo face ao problema do lixo provocado por descuido.
A campanha estendeu-se a todos os estratos da sociedade, dos empregadores às donas de casa e às crianças. Ela procurou incutir nos cidadadãos de Singapura a importância de manter os espaços públicos limpos.
A campanha fez parte de um plano maior de limpeza pública, que incluíu mudanças na legislação de saúde pública, a deslocalização e licenciamento dos vendedores ambulantes e desenvolvimento de sistemas de esgoto e controlo de doenças. O governo acredita que a melhoria das condições ambientais não só melhora a qualidade de vida em Singapura e cultiva o orgulho nacional como também atrai os investidores e turistas estrangeiros .

Comissão da Campanha Nacional
Foi constituída uma comissão da campanha nacional, chefiada pelo então ministro da Saúde, Chua Chin Sian, para organizar a campanha. A comissão foi composta por representantes do governo e vários departamentos oficiais, como o Ministério da Educação, Ministério do Interior e da Defesa, Ministério da Cultura, a polícia, corpo de vigilantes, Departamento de Obras Públicas, Habitação e Desenvolvimento, o Jurong Town Corporation, bem como organizações não-governamentais como a câmaras de comércio, as organizações patronais e sindicais.

Campanha de promoção
Durante o período da campanha, cerca de 350.000 cartazes nas quatro línguas oficiais, bem como panos com informações alusivas à campanha e placas de aviso público, foram exibidos em lugares públicos, como lojas, restaurantes, escritórios, fábricas, centros comunitários, abrigos de autocarros. (...) Foram também organizadas actividades de ensino público e consciencialização pública. (...)
O uso de pressão social foi estendida aos meios de comunicação de massa. Clips de filme e fotografias das instalações sujas e das pessoas envolvidas no acto de atirar lixo para a rua foram divulgadas na imprensa e na televisão. (...)
Para garantir que os bons hábitos são cultivados desde tenra idade, as crianças foram um alvo especial da campanha. Além do projecto do poster e concursos de redacção, os agentes de saúde, inspectores e directores de escolas também deram palestras para estudantes. Os professores foram mobilizados para educarem os estudantes contra o lixo.

Algumas campanhas de Singapura através dos tempos
1968/9: Mantenha Singapura Limpa e Livre de Mosquitos
1970: Mantenha Singapura Limpa e Livre de Poluição
1971: Mantenha Singapura Livre de Poluição
1973: Mantenha a Nossa Água Limpa

In http://infopedia.nl.sg/articles/SIP_1160_2008-12-05.html

Como se pode verificar, tratou-se de uma campanha sistemática, organizada, cobrindo várias dimensões de abordagem do problema e não apenas uma actividade pontual.
Em situações como as do país naquela época, este foi um meio eficaz de resolver um problema importante. Claro que há questões importantes que se colocam relativamente ao relacionamento entre o governo e a população, o uso de métodos "musculados" para enfrentar determinados problemas, da fronteira entre o socialmente admissível e o que, por ter uma forte componente compulsória, se torna quase intolerável senão mesmo algo à margem da própria lei... e por iniciativa de quem deveria ser o principal zelador dela!
Todas essas questões devem ser vistas no quadro da época --- será que tal campanha seria possível HOJE? --- e das próprias tradições culturais --- o que é "possível" face à mentalidade chinesa será admissível noutros quadros de referência cultural? Mais e mais "complicado": será que a questão dos direitos humanos tal como é defendida hoje em dia não tem, ela própria, uma forte componente cultural característica das sociedades ocidentais? Serão eles "direitos naturais"? Dá que pensar, não dá?!...

Mas uma coisa é certa: algo tinha de ser e foi feito --- Singapura é hoje, de facto, a cidade mais limpa e verde que conheço. Mas "tudo o que vale a pena ser feito vale a pena ser bem feito", não é verdade?

PS - para uma visão humorada das campanhas mais "esquisitas" de Singapura veja esta entrada num blog local

Banco Asiático de Desenvolvimento mais optimista quanto ao crescimento da Ásia

O Banco Asiático de Desenvolvimento ("ADB" na sua sigla em inglês) publicou hoje dois importantes documentos sobre a situação económica da Ásia. Veja aqui a edição de Dezembro do Asia Economic Monitor e aqui a actualização das estimativas de crescimento económico.

O sentido geral é o de um optimismo cauteloso devido ao início da recuperação económica das economias mais avançadas e que se espera vir a reflectir-se no aumento das exportações de países asiáticos.

Os cinco principais países do Sudeste Asiático, por exemplo, deverão conhecer um crescimento global de 0,3% em 2009, quando a previsão de Setembro passado era de que a sua produção baixaria este ano 1% relativamente a 2008. A actual estimativa de crescimento para 2010 destes países é de 4,5%.

O Banco Mundial e a corrupção

O Banco Mundial tem desenvolvido esforços no sentido de reduzir a corrupção nos países em desenvolvimento.
Informações sobre ela e as actividades do Banco neste domínio podem ser lidas aqui.


Para ele, os efeitos perniciosos da corrupção sobre o desenvolvimento afectam principalmente os grupos mais pobres já que "eles estão mais dependentes da utilização de serviços públicos e são os que têm menor capacidade de suportar os custos adicionais associados ao pagamento de subornos, à fraude e à apropriação ilegal de privilégios económicos."

E mais adiante acrescenta: "Acreditamos que uma estratégia eficaz de combate à corrupção assenta em cinco elementos principais:
1) aumentar a responsabilização política ("accountability")
2) reforço da participação da sociedade civil
3) criação de um sector privado competitivo
4) restrições institucionais ao exercício do poder
5) melhoria da gestão do sector público"

Será mais uma "manobra de diversão"?

O jornal de Darwin NTNews publicou hoje uma notícia dando como (quase) certa a instalação na cidade do terminal do gasoduto do Greater Sunrise. Apesar das parangonas, parece, no entanto, que não se avançou muito mais do que se tinha avançado até agora, não havendo grande novidade nas posições referidas.
Mais uma "cortina de fumo" quanto à questão? Mais uma manifestação de wishfull thinking de quem não parece ser, quase pela natureza das coisas, suficientemente neutro na análise do problema? O tempo dirá...

Uma pausa para recordar os mortos...

... que resultaram da invasão e administração indonésia de Timor Leste iniciada em 7 de Dezembro de 1975, completam-se hoje 34 anos.


Veja a página web do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (muito boa!).

O Fundo Petrolífero de Timor Leste no contexto dos outros "fundos soberanos"

O Fundo Petrolífero de Timor Leste é um dos "fundos soberanos" que existem hoje em dia.

Tendo o primeiro surgido em 1953 (Kuwait), estes Fundos são, como os define o Sovereign Wealth Fund Institute, "um fundo de investimentos detido por um Estado e composto por activos [essencialmente financeiros] tais como acções, obrigações, imóveis ou outros instrumentos financeiros", muitos deles titulados em divisas estrangeiras.

O maior fundo soberano é o da Abu Dhabi Investment Authority, criado em 1976 e, tal como no caso de Timor Leste, alimentado principalmente pelas receitas petrolíferas do país. Este fundo valia em Outubro passado 627 mil milhões de USD (dólares americanos), bem mais que os 445 do segundo "classificado", o Fundo de Pensões da Noruega, em que se inspirou o Fundo Petrolífero de Timor Leste.

Este último tinha, no momento da comparação, um capital acumulado de 4,2 mil milhões de USD, uns "meros" 0,7% do fundo do Abu Dhabi, que o colocavam em 39º lugar no contexto dos 51 fundos soberanos existentes a nível mundial.

Um dos aspectos mais importantes e enfatizados nas análises dos fundos soberanos é o da transparência com que são geridos, nomeadamente o nível e o tipo de informação sobre as suas actividades que divulgam regularmente.

Conjugando vários critérios de análise, um dos rankings mais conhecidos dos fundos soberanos é o resultante do Índice Linaburg-Maduell de Transparência.

O quadro abaixo lista os melhores classificados dos fundos analisados. O índice é decrescente, com 10 representando a cotação máxima (máxima transparência) e 1 a cotação mínima (gestão de contornos pouco divulgados publicamente).

Como se pode verificar, o fundo de Timor Leste regista uma honrosa pontuação de 6 valores, juntamente com, entre outros, a Government of Singapore Investment Corporation.

Um outro índice de transparência é o do Peterson Institute, tal como divulgado no ano passado, em que o Fundo Petrolífero de Timor Leste aparece num honroso 5º lugar (80 pontos em 100 possíveis) depois de 3 fundos americanos (o primeiro é o do Alaska, no topo da classificação com 94 pontos) e do fundo de pensões da Noruega, que ocupa a segunda posição (92 pontos).

Comentários para quê?

Arroz em Timor Leste: qualquer coisa não bate certo...

... ou bate e então é pior a emenda que o soneto?!...


Na discussão parlamentar sobre o OGE2010 o Ministro da Agricultura terá dito, segundo os relatos a que tivemos acesso, que em 2009 o Governo importou 120 mil toneladas de arroz do Vietname e que, além disso, terá comprado 105 mil toneladas aos cultivadores timorenses. Isto perfaz um total de 225 mil toneladas disponíveis para comercialização.
Note-se que isto equivale a quase 200 kgs por cada timorense, o que ultrapassa em muito as estimativas oficiais de consumo de arroz por pessoa.


Das duas três: ou as estimativas sobre a comercialização de arroz nacional estão grosseiramente sobreavaliadas, ou este valor corresponde à produção interna e não à comercialização adquirida aos produtores pelas autoridades ("Povu kuda, Governo sosa") ou --- e aqui é que está o busilis... --- está a comprar-se ao estrangeiro uma quantidade de arroz (muito?) superior ao que seria necessário para abastecer o mercado interno.


Podia explicá-lo?!...

PS - posteriormente à elaboração desta nota fui informado de que as 105 mil toneladas referidas pelo Ministro da Agricultura são o valor da produção interna estimada e não do arroz adquirido pelo Governo aos agricultores nacionais. Isto não altera em nada o sentido desta 'entrada'.

Preço do arroz a subir...

Tal como se previa, o mercado internacional do arroz registou uma subida de preços entre Outubro e Novembro passados, esperando alguns analistas que esta subida continue.
No quadro abaixo, publicado hoje mesmo pela FAO (Rice Price Update deste mês) indicam-se os preços do arroz de várias qualidades/proveniências e sua evolução mensal desde há um ano (inclui as médias anuais desde 2004, que permitem constatar a crescente subida dos preços desde então).

Orçamento para 2010 aprovado pelo Parlamento Nacional

Foi aprovado hoje pelo Parlamento Nacional da RDTL o Orçamento Geral do Estado para 2010.
Votaram a favor 39 deputados da AMP, votaram contra 19 deputados da FRETILIN e abstiveram-se 4 deputados representando o PUN e o KOTA.
O seu valor global é de cerca de 660 milhões de USD, cerca de 3,6% acima da proposta apresentada pelo Governo ao Parlamento, que era de 637 milhões.

Agora que a festa acabou...

Esta 'entrada' é, devo reconhecer, algo "suspeita" vinda de quem vem: eu próprio...
É que é uma 'entrada' sobre a ABP-Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste, com quem e para quem trabalho "interruptamente" desde Setembro de 2002 --- não! não me enganei! É mesmo "interruptamente" já que com várias interrupções...).

Vem ela a propósito da passagem do 8º aniversário da sua criação, em 30 de Novembro de 2001, pelo Regulamento 2001/30 da então UNTAET, a administração transitória das Nações Unidas.

Tentando ser o mais isento que pode ser alguém que se considera um "par inter pares" naquela casa, não tenho a menor dúvida de que será, porventura, a instituição nacional que melhor funciona. Com alguns defeitos? Muito provavelmente. Mas quem os não tem que atire a primeira pedra.

É notável o caminho percorrido e que se deve fundamentalmente à dedicação dos seus funcionários e à capacidade de liderança da sua direcção. A actual ("capitaneada" por Abraão de Vasconselos, provavelmente um dos melhores exemplos de "o homem certo no lugar certo" naquele país) e a passada (a do ex-Director Geral Luís Quintaneiro --- desculpa-me fazer-te esta partida, amigo!).
Foram estes homens que imprimiram à casa o espírito que ela tem hoje. Costuma dizer-se que "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita" e talvez seja verdade mas a ABP teve a "sorte" de ter nascido direita e de assim se ter mantido ao longo do tempo. Mas também é verdade que a sorte dá muito trabalho a fazer...

Três características daquela casa gostaria de salientar aqui: em primeiro lugar, o espírito de camaradagem que lá se vive, que faz as pessoas sentirem-se bem, com cada qual sabendo qual é o seu lugar mas sem a "distância" entre dirigentes e dirigidos que por vezes se notam em muitas instituições; segundo, a aposta, muito reforçada pela actual direcção, na formação do seu capital humano, dos seus funcionários, devendo ser difícil encontrar em Timor Leste uma instituição que tenha apostado tanto na formação do seu pessoal; e, last not least, o esforço, acelerado pela necessidade de passar de "Autoridade Bancária" a "Banco Central", de permanente melhoria da sua estrutura organizativa e forma de funcionamento, de que é exemplo a recente reforma da gestão dos recursos humanos (ver informações sobre este aspecto, um exemplo para outras instituições no país, no último relatório anual da ABP relativo ao ano financeiro de 2008-09).

Finalmente, a um outro nível há uma outra referência que tem de ser feita em favor da ABP --- e não só.

Um elemento fundamental em qualquer banco central é o da sua independência em relação aos poderes públicos e, concretamente, em relação ao Governo. É uma situação essencial para o bom desempenho das suas funções, principalmente se tiver à sua disposição os instrumentos usuais dos bancos centrais: as políticas monetária e cambial e, com elas, influenciar a política económica.
Apesar de não ser este o caso de Timor Leste por não ter moeda própria, a independência da instituição é igualmente importante, nomeadamente porque tem de regular o sector financeiro.
Ora, apesar de formalmente o banco central ser como que "propriedade" do seu único "accionista", o Estado --- e não o Governo... ---, foi possível estabelecer uma forte relação de independência da ABP em relação ao Governo, o representante do Estado, e a um ou outro dos seus parceiros externos. Refiro-me, evidentemente, ao FMI, que teve a certa altura --- e em parte continua a ter --- um papel importante no apoio técnico à instituição.

A independência da ABP foi uma conquista arduamente conquistada --- umas vezes mais arduaente, outras menos, é certo... --- pelos dois Directores-Gerais e a direcção que os apoiou/apoia. A confiança dos principais contrapartes de que o que move a instituição é, na base do conhecimento técnico existente, o que se entende ser melhor para o país, foi/é fundamental para a criação desse espírito de independência mas simultânea solidariedade institucional que caracteriza os bons amigos: falar SEMPRE olhos nos olhos, falar SEMPRE a verdade (ou o que se entende que seja a verdade).

Não vou, natualmente, entrar em pormenores e em exemplos dessa independência até porque, em si mesmos, são desinterssantes em si mesmos face à importância da independência que poderiam exemplificar. Que é compreendida pela ABP e que tem de ser compreendida por todos os seus parceiros.

Também não vou discutir aqui as relações da ABP com o FMI nem tal me compete. Quero apenas desfazer uma ideia que ainda influencia muitas pessoas: a de que a ABP é como que a filial local do Fundo ou, no mínimo, a "caixa de ressonância" deste em Timor Leste. Nada de tão PROFUNDAMENTE ERRADO!...
O FMI tem ajudado muito, TECNICAMENTE, a ABP mas só isso. Se existe, em relação a alguns aspectos, coincidência de pontos de vista isso não é mais que isso mesmo: coincidência, que não é necessariamente fortuita mas que se explica por ambas as instituições terem o suficiente conhecimento técnico dos assuntos para saberem que, como dizia o poeta, "só sei que não vou por aí".

Felicidades, ABP! Continua o rumo traçado!...

Parabéns a quem tomou a decisão...

... de mandar estudar, por uma empresa da especialidade --- pouco importa se é portuguesa (como é o caso) ou do Sudão... ---, as potencialidades de Timor Leste para a produção de energia com utilização dos recursos próprios, nomeadamente as chamadas energias renováveis, "limpas" (ver aqui a notícia da LUSA no semanário "Sol" ).

Depois da notícia de suspensão da instalação das centrais a óleo pesado e disponibilidade para adoptar soluções alternativas, apraz-nos verificar que se iniciou o processo por onde devia ter começado desde o início: estudar primeiro (e decidir depois)!