segunda-feira, 4 de maio de 2009

Gaba-te cesto...

Ver abaixo o comunicado do Banco Mundial sobre os sucessos do PFMCBP, o programa ao abrigo do qual têm sido --- e continuarão a ser --- contratados os consultores para o Ministério das Finanças de Timor Leste que tanto têm dado que falar dado o nível dos salários que lhes são pagos.


Permito-me chamar particularmente a atenção para a seguinte frase:

"PFMCBP has delivered significant results for Timor-Leste since its inception in May 2006. The government’s budget execution increased from US$76 million in 2005/06 to US$550 million in 2008; a more than seven fold increase in cash execution."

Note-se a nítida relação "causa-efeito" que se pretende estabelecer entre a entrada em vigor do programa e o aumento (sete vezes!) das despesas públicas. Isto tem um nome: desonestidade intelectual! Sorry!... E isto mesmo partindo do princípio de que a septuplicação das despesas públicas num tão curto espaço de tempo é, em si, uma coisa boa, insusceptível de comentários críticos.

3 comentários:

Anónimo disse...

O Mourinho chama-lhe "Prostituição Intelectual"...

Anónimo disse...

É necessário avaliar a Quantidade vs Qualidade. O relatório de execução orçamental apresenta uma história, já por si merecia bolinha no canto superior direito.

Apenas foram afectos 115 milhões para a categoria de Capital e Desenvolvimento. Desses 115 milhões apenas 85 foram executados.

Da despesa pública um total de 51% foram gastos do seguinte modo:

10% Pagamento de Benefícios Pessoais
9% Aquisição de Edifícios
10% Concessões Públicas
12% Salários
7% Combustível de Geradores
5% Aquisição de veículos
8% Activos

Como é possível ver não é a melhor distribuição possível dos fundos.

Vejamos um caso, 10% de 600 milhões é um montante muito elevado considerando que é para Pagamento de Benefícios Pessoais.

Estes 51% de despesa são relativamente fáceis de executar. Não foi o PFMCBP que os executou. A maior parte destas despesas são de cariz político. Tinham (bem ou mal) que acontecer.

A composição da Despesa Pública está longe de ideal. Uma coisa é a proposta do OGE promulgado pelo Presidente, outra é a realidade. Seria um exercício interessante se o relatório de execução ilustrasse as diferenças.

É de notar também que o Banco Mundial apenas publicou esta carta como reacção ao escândalo. Ou seja, antes estava tudo bem, foi preciso saber-se a verdade para reagir. Francamente.

Num habia nexexidade

Anónimo disse...

Concordo com o que o segundo anónimo mencionou.

As imensas verbas que Timor-Leste pode gastar a partir de 2006/07 foi devido ao influxo do petróleo. Com o qual o PFMCBP não teve nada a ver.

Executaram mais porque tinham mais para executar. Basta fazer uma comparação dos orçamentos de 2002/03 até 2009 e a relação destes com as receitas fiscais, não fiscais e petrolíferas. Ora aí está outro bom exercício. Inicialmente muito do orçamento era proveniente dos parceiros.

Para se fazer dinheiro e para se desenvolver uma nação é necessário que haja fundos, fundos esses que coincidiram com o início dos rendimentos provenientes de Bayu Undan e consequentemente da criação do Fundo Petrolífero que visou rentabilizar de um modo sustentável esses mesmos fundos.

O PFMCBP a intenção era boa a execução é que deixa a desejar! A julgar pelo argumento do Banco, a execução de uma pessoa é equivalente ao salário pago.

Acho que o povo norte-americano, e o mundo, têm alguma coisa a dizer contra isso.

Veja que eu sou 100% a favor de salários elevados. Desde que que mereçam e que façam aquilo que preguem e que tenham um desempenho de acordo com o salário. Visivelmente, esse não é o caso.

O que dirá então a Ministra da própria produtividade? Da dos demais timorenses que trabalham no Ministério? Uma vez que o salário oficial dela está longe de ser idêntico aos que lhe prestam assessoria. É necessário relembrar que a execução não se faz nas Finanças. Existe o resto da máquina de estado. Outros órgãos com outros timorenses e outros assessores.