terça-feira, 5 de maio de 2009

Olhando "por baixo" as contas do Estado :-)

Numa 'entrada' anterior olhámos "por alto" as contas do Estado. Agora é a vez de olharmos... "por baixo"... :-)
Porém, antes de prosseguir sugiro que o leitor veja os comentários à 'entrada' imediatamente anterior. Leia-os aqui, sff. Vale a pena.

Em complemento do que é dito nesses comentários, vejam-se os quadro e gráfico abaixo (clique neles para os aumentar):


O gráfico ilustra visualmente os números do quadro.

É interessante olhar cada uma das rubricas individualmente mas chamou-me particularmente a atenção as sub-rubricas das despesas em Capital de Desenvolvimento. De facto, chama a atenção o facto de as despesas em "Activos de Infraestruturas" representarem menos de 8% do OGE e das contas do Estado. Num país com tantas necessidades de infraestruturação?!... E os 2,9% gastos em equipamento "de capital maior"?
Pior (?), as despesas em infraestruturas são das que têm pior taxa de execução: foram gastos pouco mais de 2/3 do orçamentado! Isto dá uma ideia do esforço necessário para melhorar a capacidade de execução orçamental e/ou da necessidade de os ministros não terem "mais olhos que barriga"!
Sim, porque uma taxa "menos conseguida" de execução orçamental pode representar uma combinação qualquer de duas coisas: falta de capacidade de implementação do OGE tal como aprovado (que existe) e/ou uma prática de elaboração do Orçamento em que não há suficiente "realismo", no sentido de ser orçamentado aquilo que se pensa ser, de facto, possível realizar e não aquilo que os ministros gostariam de levar a cabo (que também existe). Curiosamente deveria ser nesta área (e na da proporção entre as diversas rubricas), talvez mais que na da execução orçamental em si mesma, que se deveriam concentrar os esforços dos consultores. Ou não?!...

As duas últimas colunas do quadro dão-nos a importância relativa de cada rubrica no total dos gastos sem os efectuados ao abrigo do FEE e foi calculada por nós, não constando dos quadros originais da conta de execução orçamental.

1 comentário:

Augusto Lança disse...

Pois é.... assim se percebe melhor por que está a estrada para Ermera no estado em que está e outras coisas mais. Será falta de capacidade técnica para fazer os projectos ?
Augusto Lança