quarta-feira, 5 de maio de 2010

Post Scriptum

Este é um "Post Scriptum" à "entrada" abaixo.

O objectivo da mesma era tão simplesmente debater o conteúdo concreto de um conceito de que todos falam mas que eu não tenho a certeza que seja claro para todos: o de "gerações futuras".

A abordagem do tema não pretendeu adoptar ou recusar uma política de maior utilização dos recursos petrolíferos mas apenas chamar a atenção da necessidade de o enquadrar numa perspectiva quase "histórica", de algumas dezenas de anos --- "antes" e "depois" do fim da riqueza petrolífera ---, e não nos ficarmos numa perspectiva de curto-médio prazo, mesmo que este seja de 20 anos. É preciso ver mais longe ainda.

Mais: é evidente que uma forma de preparar esse futuro longínquo é encontrar, no curto-médio prazo, mecanismos que tornem a sociedade menos dependente de recursos que se sabe antecipadamente que vão terminar algures lá mais para diante no tempo...
E nesse sentido é claro que é importante investir a curto-médio prazo na construção de uma verdadeira "economia nacional", com tudo o que ela implica de construção de infraestruturas físicas, melhoria da qualidade do ensino (e da quantidade, principalmente do ensino secundário e do mais profissionalizante), melhoria da saúde das populações, etc.
Por tudo isto é que é importante haver (ainda mais) rigor na aplicação de recursos que se sabe à partida que são escassos... e finitos, não renováveis. Aqui é que está o busilis da questão.

Mais ainda e talvez o que é verdadeiramente importante: há que ter o necessário cuidado de assegurar que o papel do Estado na economia (e ela própria) é, a prazo, sustentável. Isto é: o Estado deve ser criterioso na selecção das despesas e, principalmente, dos compromssos financeiros que assume em relação ao futuro sob risco de HOJE ter dinheiro mas AMANHÃ não o ter... Ou não ter na quantidade suficiente.

3 comentários:

Anónimo disse...

Caro Prof, Nao me parece que alguem tenha pensado que "poupar paras as geracoes vindouras" fosse para depois distribui-lo aos timorenses, e por isso uma politica errada.

Essa politica de poupanca esta errada/menos certa porque nao esta ajustada as actuais condicoes de desenvolvimento do pais precisamente porque, como o sr prof esclarece neste 'Post Scriptum', eh imperativo que a prosperidade das futuras geracoes comece a ser criada a curto e medio prazo atraves de um forte e agressivo investimento na criacao de condicoes propicias ao estabelecimento e crescimento dos sectores productivos da economia Timorense.

Ora se partimos do principio que esses sectores, no Timor actual, se encontram numa situacao de extremo sub-desenvolvimento, e precisamente porque a poupanca de fundos provenientes de recursos finitos por si so jamais poderao garantir a viabilidade/sustentabilidade economica de Timor para alem do periodo que essas proprias poupancas possam garantir, torna-se entao urgente contruir as bases de sustento nacional para alem desse periodo, ou seja um ector economico saudavel e vigoroso. Eh aqui que nos deparamos com a inadequacao dos 3% do rendimento sustentavel do Fundo Petrolifero em garantir esse investimento forte e agressivo a curto e medio prazo para estabelecer e depois estimular os tais sectores productivos da economia Timorense.

Eh precisamente isto que o actual governo tem estado a dizer e dai o desejo de reformar a lei fo Fundo Petrolifero de modo a garantir a disponibilidade dos fundos que permitam atingir esse objectivo.

Claro que como o prof diz, e muito bem, ha que haver muito cuidado com a maneira como isso eh feito de modo a que o objectivo de criar esses sectores productivos seja concretizado ao invez de se verificar, no fim, que houve somente um esbanjamento de fundos sem qualquer resultados concretos.

Esta eh humilde opiniao de alguem que nao eh economista.

Anónimo disse...

Caro anónimo,

Muito obrigado pela sua importante contribuição.
Há apenas um pormenor: é que não sei se é da competência do Governo criar os sectores produtivos. Embora possa dar uma ajudinha...
Há, portanto, que estabelecer o justo equilíbrio entre os interesses dos curto, do médio, do longo... e do muito longo prazos.
A. Serra

Anónimo disse...

Caro Prof, obrigado pela sua gentileza em atribuir tal importancia a minha pequena divagacao numa area que nao eh da minha formacao.

Eh obvio que nao me expressei de forma clara.
Quando me referi ao governo e a sua accao no 'estabelecimento e estimulacao' dos sectores productivos da economia Timorense nao me referia a uma intervencao directa mas sim indirecta no que diz respeito a criacao de condicoes necessarias para promover e estimular as actividades do sector privado.
Referia me entao a um forte investimento do governo nas infraestructuras basicas nacionais, como por exemplo os servicos de saude e educacao, a electricidade, estradas, os portos e aeroportos, etc, etc.

Como tinha escrito anteriormente, num pais como Timor em que a situacao actual eh de extremo sub-desenvolvimento em practicamente todas as areas, eh necessario pois entao um investimento agressivo do governo na sua area de actuao (sector publico) e crie as tais infraestructuras/condicoes conducentes ao crescimento de um sector privado forte que penso ser a base de uma economia nacional forte e saudavel. So assim se podera garantir a viabilidade futura de Timor como uma nacao independente e soberana a longo prazo.

Foi nesse contexto que opinei sobre a inadequacao dos 3% do rendimento sustentavel do Fundo Petrolifero disponibilizado ao governo/s para concretizar tao grande tarefa a curto e medio prazo.

Por exemplo, enquanto Timor nao tiver uma rede nacional de electricidade que forneca electricidade 24 horas por dia muito dificilmente havera desenvolvimento nos districtos...muito dificilmente havera criacao de emprego nos mesmos districtos...mais facilmente a pouca actividade comercial que existe e possa vir a existir continuara concentrada na capital Dili...mais facilmente Dili continuara a ser o destino mais atraente para as populacoes dos districtos, e o efeito domino vai continuando por ai afora.

Concordo com o sr Prof que "Há, portanto, que estabelecer o justo equilíbrio entre os interesses dos curto, do médio, do longo... e do muito longo prazos.", mas acredito que os interesses dos "muito longo prazos" serao melhor servidos pelos interesses dos curtos e medios prazos no que diz respeito a criacao das condicoes necessarias para o florescimento do sector privado. Eh assim que digo que os 3% do rendimento sustentavel nao proporciona o balanco ideal e necessario para as actuais cirncunstancias Timorenses.