Conversando com o leitor

Na verdade deveria colocar como título "conversando com UM leitor anónimo" mas parece que o que ficou soa melhor...
Mas então sobre que conversamos?
Na sequência de um comentário de um anónimo ao meu "post scriptum" abaixo e de uma réplica minha, a última réplica do leitor termina assim:

"Concordo com o sr Prof que "Há, portanto, que estabelecer o justo equilíbrio entre os interesses dos curto, do médio, do longo... e do muito longo prazos.", mas acredito que os interesses dos "muito longo prazos" serao melhor servidos pelos interesses dos curtos e medios prazos no que diz respeito a criacao das condicoes necessarias para o florescimento do sector privado. Eh assim que digo que os 3% do rendimento sustentavel nao proporciona o balanco ideal e necessario para as actuais cirncunstancias Timorenses."

O problema parece estar, portanto, no limite dos 3% impostos para a definição do rendimento sustentável. Curioso que na definição dos défices do Estado como critério de Maastrich no âmbito da criação do Euro se imponha também o limite de 3%. De onde saíu este número? Será porque "três é a conta que Deus fez"? Não é, com certeza, mas agora também não adianta muito explicar a base económica do dito cujo.

O que é certo é que pessoalmente nunca me revi de uma forma muito rígida neste número, antes preferindo regras mais qualitativas do tipo "gastar onde for necessário e for possível assegurar a eficiência dos investimentos".


Assim como nunca me revi na norma de não impor nenhum limite ao tipo utilizações do dinheiro retirado do Fundo Petrolífero.


A ela sempre preferi uma norma que impusesse um limite (relativamente curto) ao que pode ser gasto em despesas correntes (salários, bens e serviços) e obrigasse, portanto, a que a maior parte dos recursos fosse aplicada em "despesas de desenvolvimento" que beneficiassem quer as actuais quer as futuras gerações.


Estas incluiriam as despesas em infraestruturas físicas (estradas, portos, aeroportos), em ensino --- não é por deformação profissional que sou especialmente sensível a estas mas sim porque os estudos me ensinaram que o investimento em "capital humano" é o de efeitos (benéficos) mais profundos e duradouros para uma sociedade --- , em saúde e similares.


Isto é, embora me preocupe com a quantidade dos recursos a utilizar confesso que tenho uma especial sensibilidade à questão da qualidade das suas utilizações.

Mas esta discussão, relevante em si mesma, é, quanto ao famoso limite dos 3%, muito menos relevante quanto se possa pensar quando se olha para a Lei tal como está neste momento. Vejamos o texto abaixo (Artº 9 da Lei do Fundo Petrolífero):

Pela sua leitura concluo --- posso estar enganado mas penso que não --- que, mesmo no quadro legal actual, é perfeitamente possível "levantar" do Fundo mais que os 3% desde que se cumpram determinadas condições que --- "penso eu de que..." --- nem são muito limitativas...

Devo confessar que se tivesse sido eu a redigir a Lei teria sido mais exigente... Como? Retomando a ideia de que deve haver limites (percentuais) para os diferentes tipos de gastos a suportar pelo "rendimento sustentável", seria "impiedoso" quanto aos recursos a utilizar acima do referido limite de 3%, obrigando a que a totalidade do excedente fosse utilizada nas referidas "despesas de investimento".

Note-se que não digo isto por ser um "fundamentalista" da Lei existente --- nunca fui... --- e não querer --- como se eu tivesse "querer" neste domínio... --- que ela seja alterada. As leis são para ser cumpridas quando existem e para serem alteradas em conformidade com as necessidades/interesses da sociedade quando deixam de corresponder a esses interesses. Mas, como disse, parece-me ser perfeitamente possível gastar mais que os 3% desde que sejam cumpridas determinadas regras --- que até nem são muito rígidas....

Por tudo isto nunca compreendi muito bem todo o "barulho" que se faz em torno da questão dos 3%... Deve ser problema meu.