A "economia do Fundo Petrolífero" de Timor Leste

Pela leitura do sumário do Plano Estratégico de Desenvolvimento em discussão facilmente se percebe que um dos principais aspectos em causa é o do financiamento desse Plano através, principalmente, dos recursos financeiros proporcionados pela exploração petrolífera do Mar de Timor.
Estes recursos têm servido, em parte, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) e, noutra parte, para acumular no Fundo Petrolífero (FP).
Face às necessidades de financiamento do Plano e à intenção de recorrer a financiamentos pelo FP que ultrapassam o "Rendimento Sustentável" anual, cremos que vale a pena recordar aqui parte de um relatório publicado no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional sobre a riqueza petrolífera de Timor Leste e sua utilização.

Note-se que a manter-se o pressuposto de se manter em exploração apenas a zona petrolífera de Bayu Undan que está por detrás destas contas, o saldo do Fundo Petrolífero será de cerca de 13 mil milhões de USD quando aquela zona deixar de produzir, cerca de 2024.

Se se confirmar o valor de mil milhões de retirada anual do Fundo prevista no Plano, isso significa que, a partir de 2024, os recursos acumulados no Fundo permitiram continuar a financiar o OGE por mais cerca de 13-15 anos e depois...

Naturalmente que estas contas são muito "lineares" e há que ter em consideração as alterações do preço do petróleo --- espera-se que para mais... --- e a entrada em exploração de outros campos, nomeadamente o do Sunrise.

Se considerarmos a taxa de crescimento do stock de recursos do Fundo que está referida no Plano (dos 5,5 mil milhões deste ano aos 9 mil milhões de 2015; uma taxa de crescimento anual de cerca de 10,4%), então em 2024 o saldo do Fundo será de cerca de 22 mil milhões e não os 13 referidos no relatório do FMI. Que darão para financiar o OGE durante mais 22 anos (i.e., até cerca de 2046-2050) depois de terminadas as "entradas" no Fundo e se se mantiver a mesma lógica de dele retirar cerca de 1000 milhões/ano. E depois?

Enfim e como disse, estas são contas muito "por alto", grosseiras, que qualquer um pode fazer com as informações disponíveis.