Contas do Estado referentes a Março/2011

O Ministério da Finanças divulgou recentemente as contas públicas referentes ao primeiro trimestre deste ano (2011). O quadro abaixo sumaria as despesas efectuadas quer do OGE quer dos fundos especiais criados aquando da aprovação, no final de 2010, do Orçamento para 2011, nomeadamente o Fundo de Infraestruturas e o de Desenvolvimento do Capital Humano.

Estes fundos têm, até ao momento, poucas ou nenhumas despesas efectuadas porque se está ainda numa fase de regulamentação dos mesmos.

Quanto ao Orçamento propriamente dito foram gastos, no período em causa, 8,5% dos recursos disponíveis, uma taxa de execução que fica muito abaixo das expectativas.
Recorde-se que se todas as despesas fossem igualmente repartidas ao longo do ano, o primeiro trimestre teria uma taxa de execução de 25%. Como se trata do primeiro trimestre do ano, em que muitos programas estão ainda a ser delineados e/ou em início de execução, não é de admirar que a taxa de execução não atinja, nem de perto nem de longe, este último valor. Mas 8,5% parece-nos estar muito abaixo do desejável.
Note-se que a taxa de execução das "despesas recorrentes" (genericamente as mesmas que estão em causa agora) de 2010 era, para o mesmo período, de 17%, com 16% em 2009.