Contas do Estado referentes a Março/2011

O Ministério da Finanças divulgou recentemente as contas públicas referentes ao primeiro trimestre deste ano (2011). O quadro abaixo sumaria as despesas efectuadas quer do OGE quer dos fundos especiais criados aquando da aprovação, no final de 2010, do Orçamento para 2011, nomeadamente o Fundo de Infraestruturas e o de Desenvolvimento do Capital Humano.

Estes fundos têm, até ao momento, poucas ou nenhumas despesas efectuadas porque se está ainda numa fase de regulamentação dos mesmos.

Quanto ao Orçamento propriamente dito foram gastos, no período em causa, 8,5% dos recursos disponíveis, uma taxa de execução que fica muito abaixo das expectativas.
Recorde-se que se todas as despesas fossem igualmente repartidas ao longo do ano, o primeiro trimestre teria uma taxa de execução de 25%. Como se trata do primeiro trimestre do ano, em que muitos programas estão ainda a ser delineados e/ou em início de execução, não é de admirar que a taxa de execução não atinja, nem de perto nem de longe, este último valor. Mas 8,5% parece-nos estar muito abaixo do desejável.
Note-se que a taxa de execução das "despesas recorrentes" (genericamente as mesmas que estão em causa agora) de 2010 era, para o mesmo período, de 17%, com 16% em 2009.

Eu não acredito em milagres mas...

O Sapo.tl publica hoje esta notícia. Era bom que fosse verdade verdadinha... Vamos acreditar que sim e que os homens decidem passar das palavras aos actos!...

"LNEC de Portugal disponível para apoiar fiscalização das obras do Plano de Desenvolvimento

21 de Julho de 2011, 20:33

Díli, 21 jul (Lusa) - O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de Portugal está disponível para cooperar na fiscalização das infraestruturas previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento, anunciou hoje o Governo timorense.
"O LNEC de Portugal, após uma análise do Plano Estratégico de Desenvolvimento, mostrou-se disponível para colaborar e cooperar com o Governo nos projetos das infraestruturas, mas também na criação de um Laboratório de Engenharia Civil de Timor-Leste, propício à formação de quadros e transferência de tecnologia e conhecimento", refere um comunicado da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros.
O Ministério da Economia e Desenvolvimento fez hoje, em Conselho de Ministros, uma apresentação, em conjunto com um representante do LNEC, sobre a importância da fiscalização dos projetos de infraestruturas, de forma a garantir a sua boa execução e qualidade, de acordo com a mesma fonte.
[...]
Entre outras obras, como a ampliação do Aeroporto Internacional de Díli e a construção de novos portos em Díli e Suai, o PED contempla um programa para a reparação, alargamento e melhoria da Rede Rodoviária Nacional, bem como a reabilitação das estradas rurais até 2015 e um programa de construção de pontes."

A quem se devem puxar as orelhas se a "coisa" não funcionar?!...

É... A coisa não tá brilhante, não!...

A Direcção Nacional de Estatísticas, integrada no Ministério das Finanças, publicou no final da semana passada a informação sobre o Índice de preços e as taxas de inflação em Dili e também para o conjunto do país, esta publicada apenas trimestralmente. Por problemas metodológicos, usamos normalmente apenas os valores para Dili.

Depois de no mês de Maio os preços terem subido 0,1% em relação aos de Abril passado, em Junho a taxa mensal foi de... 0,4%.
Como resultado desta subida (e das que a precederam) os preços em Junho deste ano estavam 13,7% acima dos de Junho do ano passado.

Recordando que a estimativa do Governo, seguindo a do FMI, era, por ocasião da elaboração do Orçamento deste ano, de que a taxa média anual de inflação seria de 6% em 2011, somos levados a concluir que, apesar de existir uma diferença conceptual entre "taxa média anual" e "taxa homóloga", começa a ser cada vez mais difícil acreditar que a primeira venha a ser de 6%.

Contas que, reconhecemos, são um essencialmente empíricas (usam, por exemplo, as taxas mensais efectivas dos primeiros 6 meses deste ano e as médias das taxas mensais de cada mês homólogo do segundo semestre de 2003 a 2010), levam-nos a estimar que a taxa média anual deste ano pode não andar muito longe dos 10%. Aliás, se as hipóteses da estimativa se confirmarem --- hipótese esse cuja cientificidade é, reconhecemos, muito baixa ---, ela pode mesmo ultrapassar ligeiramente este valor.

A evolução dos preços no segundo semestre será determinante para o resultado final mas é bom não esquecermos que o último trimestre de cada ano costuma ser de taxas mensais tendencialmente mais altas quer devido ao início da época das chuvas e um certo esgotamento de algumas reservas alimentares quer em resultado das subidas de preços associadas às "festas" do fim do ano.
A ver vamos!

Umas contas em cima dos joelhos...

A propósito da entrada anterior sobre a valorização do dólar australiano (AUD) lembrei-me que ela é a imagem inversa... da desvalorização do dólar americano (USD). Ora este não se desvalorizou apenas em relação à moeda australiana mas também, em graus diversos, face a outras moedas, umas mais "fortes", outras mais "fracas". Exemplos de umas e outras estão no gráfico abaixo.

No gráfico, uma subida do índice (base Jan2000=100) corresponde a uma valorização da respectiva moeda e, consequentemente, a uma desvalorização do dólar americano.
Nos gráficos abaixo apresenta-se a evolução do USD face ao AUD e face ao Euro. A descida das curvas ilustra a desvalorização do USD.

Fonte dos gráficos: http://fx.sauder.ubc.ca/plot.html

Mesmo em relação à rupia indonésia (IDR), se tomarmos por base o mês de Maio de 2002 (restauração da independência de TL), verificou-se igualmente uma desvalorização do USD ilustrada pela evolução do câmbio médio de 9130 para 8560 rupias por dólar americano.
Se tomarmos como ponto de referência o período "áureo! do USD, em meados de 2001, as quedas são muito significativas. O USD, que chegou então a valer quase 2 AUD, nem chega hoje aos calcanhares deste, com uma taxa de câmbio ligeiramente abaixo da do AUD. Quanto ao Euro, a situação não é tão "grave" mas, ainda assim, é "delicada", com a média a cair de 1,17 euros por dólar em Junho de 2001 para 0,69 dez anos depois. A recente instabilidade do Euro face ao USD e alguma recuperação deste estarão para ficar?

A que propósito é que isto vem? A propósito de alguns defenderem o fim do uso do USD em Timor Leste e a emissão de moeda própria com o argumento de que com esta se podem efectuar desvalorizações que tornam viáveis o aumento das exportações. Mas a verdade é que essa desvalorização da "nossa" moeda, o USD, se tem estado a verificar e, no entanto, nada de relevante aconteceu no domínio das nossas exportações.
Estas simples contas em cima dos joelhos parecem apontar para outras direcções, que não a necessidade de ter uma moeda própria para a poder desvalorizar, quando se pretender explicar a fraqueza das exportações nacionais e a (mais que aparente) dificuldade com que elas se debatem para "arrancar" a sério.
Onde procurar, eis a questão?

Ainda sobre a valoriazação do dólar australiano e seus efeitos nas economias do Pacífico

Uma das entradas abaixo é composta por 3 páginas de um documento publicado pelo ANZ sobre o efeito da subida do dólar australiano (AUD) sobre as economias do Pacífico.
No caso da relação entre este e o dólar americano (USD), veja-se o gráfico abaixo, onde se demonstra que o dólar americano se desvalorizou 15% em relação ao AUD em 2010, encarecendo significativamente as importações de Timor Leste provenientes da Austrália (cerca de 15% do total das importações de Timor Leste).

Esta evolução "adiciona-se" à desvalorização do USD face à rupia indonésia (IDR), de onde vêm cerca de 1/3 das importações de Timor Leste, para pressionar a taxa de inflação de Timor Leste para cima.

Cada cor seu paladar!...

4-instituições-4 = 4-previsões-4  para as taxas de variação do PIB e da inflação em Timor Leste em 2010 e 2011. Esclareça-se que a taxa média anual de inflação em 2010, em Dili, segundo os dados da Direcção Nacional de Estatística foi de 6,8%.

Legenda: OGE: Governo de TL através do Orçamento Geral do Estado;

ADB: Banco Asiático de Desenvolvimento;

FMI: Fundo Monetário Internacional;

ANZ: Australia NewZealand Bank, da Austrália

Como se pode verificar há diferenças, por vezes significativas, entre os vários valores.
Segundo os dados da DNE a taxa de inflação homóloga de Junho passado (Junho11 sobre Junho10) terá sido de cerca de 12%.

Dados estatísticos sobre Timor Leste segundo o ANZ

Efeito da alta do dólar australiano nas economias do Pacífico (segundo o ANZ)

Que nem ginjas!...

Só depois de ter escrito a 'entrada' anterior é que, no texto do Plano, dei com algumas linhas sobre o que poderíamos designar por "plano rodoviário" do país.
Curiosamente são referidos como prioritárias as obras de beneficiação de três itinerários principais, sendo que dois deles são os que referi na 'entrada' em causa: Dili-Baucau e Dili-Batugadé (fronteira com Timor Ocidental) (-Bobonaro).

O orçamento estimado para a primeira (118 kms) é de cerca de 100 milhões de USD e para a segunda é de 82 milhões (230 kms). Total: 182 milhões. Já prevendo algum "escorreganço" dos orçamentos vamos parar aos cerca de 220 milhões, provavelmente.

Mas então!..... O Fundo de Infraestruturas tem, para este ano, um orçamento de 600 milhões. As duas estradas custariam cerca de 1/3 do Fundo. "Sabiam" "que nem ginjas"!... Face a isto só me apetece perguntar porque se espera e gritar a famosa exclamação que esteve anos "escarrapachada" no muro da barragem de Alqueva, em Portugal... Lembram-se? Quem não sabe pergunte... :-)

Ouro sobre azul!...

Teria sido ouro sobre azul e dado um sinal forte de que o Plano Estrtatégico de Desenvolvimento é para começar a ser implementado JÁ se o Governo tivesse aproveitado a presença de tantos doadores para lançar HOJE alguns concursos internacionais de infraestruturas estruturantes.
Uma sugestão: pelo menos dois grandes concursos abertos a empresas internacionais (eventualmente associadas a empresas nacionais de dimensão e capacidade técnica apropriada) para arranjar condignamente --- com padrão internacional --- a estrada Dili-Baucau e a estrada Dili-Batugadé. Financiamento não devia ser problema através do Fundo das Infraestruturas.
Ouro sobre azul, a cereja em cima do bolo, whatever...

Plano ou lista de pedidos ao Pai Natal?

Vai começar amanhã, aqui em Dili, a reunião com os doadores em que o "prato de substância" a apresentar pelo Governo é o Plano Estratégico de Desenvolvimento.
O documento é importante e não quero desmerece-lo (quem sou eu para o fazer?). Mas mais uma vez vem ao de cima a minha formação de economista e de professor filho e neto de professores... Digo isto a propósito da designação de "Plano" dado ao documento. É que plano é uma coisa e uma lista de desejos (por exemplo, ao Pai Natal) é outra.
Para ser verdadeiramente um Plano, ainda que "apenas" estratégico e com um horizonte de 20 anos pela frente, penso que devia prever minimamente pelo menos três "coisas": o que se vai fazer, quem vai fazer e com que financiamento se vai concretizar.
Ora no documento produzido pelo Governo há muito da primeira "coisa", quase nada da segunda e ainda menos da terceira. Andei, nomeadamente, à procura de um capítulo sobre financiamento do dito cujo e... nada! Não se esperava que se apresentassem contas muito bem feitinhas e aproximadas ao tostão mas pelo menos alguma coisa de substantivo... Assim sendo, como sei se tenho/vou ter os recursos para fazer aquelas "coisas" todas?
E sobre o quem vai fazer também me ficam algumas dúvidas. O próprio plano reconhece que o país tem uma enorme carência de pessoal qualificado e, mesmo, de quadros de qualidade e por isso aposta muito [E MUITO BEM!] nas áreas da educação e da formação ("bote" muito dinheiro nisso, João Câncio, nomeadamente na formação técnica). Mas se é assim, parece que vai haver algum desfasamento temporal entre a disponibilidade de recursos humanos qualificados e o quem vai executar o plano, muito exigente.

Eu sei: estou a ser pessimista. Reconheço que é um bocado de feitio... Mas estarei mesmo? Não estou a discutir o rumo adoptado --- isso é outra história a discutir noutro local --- mas temo que não haja "gás" suficiente para se ir tão depressa.

E depois há outra coisa: venho e estou (intermitentemente) em Timor Leste desde 2001. Isto é: há 10 anos (uma estada de 5 dias em 2000 não conta...). E praticamente desde essa altura que conheço uns buracos que estão no entroncamento das duas ruas, uma interior e outra exterior, que à saída de Manatuto "desaguam" na estrada para leste, em direcção a Baucau. Pois aqueles santos buracos estão ali há dez anos, pacientemente, sempre à espera do viandante para o saudar! Já nos tratamos por tu e tudo! É por isso que eu sou mais um pouco pessimista que outros quanto à capacidade de fazer desaparecer os vários "buracos" que há que tapar em tão (apesar de tudo) curto espaço de tempo.
Mas saltarei de alegria no dia em que eles desaparecerem. Prometo. Apesar de ser sempre triste ver partir uns amigos de tantos anos... :-)

Plano Estratégico de Desenvolvimento no 'sítio' do Governo

O Governo disponibilizou no seu 'sítio' o texto do Plano Estratégico de Desenvolvimento. Veja aqui:

http://timor-leste.gov.tl/wp-content/uploads/2011/07/Plano-Estrategico-Desenvolvimento-TL3.pdf

Dívida portuguesa vs Fundo Petrolífero de Timor Leste

Desde há algum tempo, nomeadamente pela voz do Presidente Ramos Horta, muito se tem falado da dívida portuguesa, das classificações (em baixa...) desta pelas agências de notação financeira (hoje lá se foi mais um degrau...) e da possibilidade de Timor Leste, em eventual coordenação com Angola e Brasil, emprestar dinheiro a Portugal.

Começo por dizer que não simpatizo por princípio, nem um bocadinho, com a interferência de critérios políticos com critérios de aplicação de dinheiro que devem ser sobretudo de natureza técnico-financeira.

Dito isto, vejamos qual é a situação.
A Lei do Fundo Petrolífero (FP) em vigor discrimina explicitamente os títulos de dívida de acordo com a sua classificação (AAA, etc...) que podem ser adquiridos pelo FP. Nunca concordámos com esta opção pois pensamos que se trata de uma decisão de política de investimento que deve estar fora do âmbito da Lei, a qual deve ser apenas o quadro daquela política mas não incluir a discriminação, tim-tim-por-tim-tim, dos tipos de títulos a adquirir. A listagem destes deve, quanto a nós, constar de documento próprio com mais flexibilidade do que a que a Lei lhe deu (só seria possível rever ao fim de cinco anos) --- embora a própria Lei, aparentemente ao contrário que muitos pensam, pudesse ser alterada a qualquer momento por vontade dos deputados do Parlamento Nacional. mas não foi.

Na proposta de alteração da Lei do FP que foi apresentada recentemente pelo Governo no Parlamento (28JUN11) o artigo que discrimina as classificações dos títulos a adquirir desaparece pura e simplesmente, devendo ser, como julgamos correcto, objecto de um documento próprio que dê corpo à política de investimento a ser seguida (e não confundimos "política" com "estratégia" como muitos parecem fazer).
Na arquitectura da proposta agora em discussão a maior parte dos poderes de gestão do Fundo, que até agora estão mais ou menos repartidos entre o Governo (Ministro das Finanças), o conselho consultivo para o investimento e o gestor operacional (actualmente o Banco Central/ABP) num conjunto de checks and balances que até tem funcionado bem são muito mais concentrados nas mãos do Ministro das Finanças, por natureza um órgão essencialmente político.

Não se nega a lógica de o "procurador" privilegiado do dono do Fundo --- povo de Timor Leste representado pelo Governo --- ter o direito de "dar cartas" no essencial da governação do Fundo mas parece-me que seria mais "equilbrado" se se mantivesse alguns dos checks and balances actualmente existentes. "Dar cartas" é uma coisa; "pôr e dispor" é outra...

O predomínio (que pode ser muito grande) do nível de decisão política sobre o nível técnico-financeiro não nos parece muito saudável já que, afinal, um Fundo Soberano é um tipo de Fundo especial, "de todo o povo" e não do Governo A, B ou C --- o que, quanto a nós, exige uma estratégia mais "calculista" (menos "práfrentex...") de gestão do FP. Esse predomínio deixa, aparentemente, margem de manobra ao governo que aplicar a nova Lei para comprar títulos que não seriam "compráveis" ao abrigo da Lei agora em vigor. Como é o caso actual da dívida portuguesa.
Nem se nega o reconhecimento de o dono da "bufunfa" poder decidir aplicar parte da mesma em acções ditadas principalmente por opções políticas, de alguma "solidariedade internacional", e não por opções financeiras devidamente fundamentadas. Mas pensamos que, no mínimo, deve haver algum limite a impor à verba a usar para esse efeito. 5%? 8%? Por aí... Mas mais do que isso é arriscar demasiado...
Embora se saiba que as taxas de juro da dívida portuguesa sejam muito atractivas comparativamente com as dos títulos americanos que preenchem actualmente a quase totalidade da carteira de títulos do Fundo e --- acreditamos nós... (ou é apenas wishfull thinking de português?!...) --- estejamos convencidos que Portugal vai mesmo pagar a sua dívida. O que poderá fazer da compra da dívida portuguesa um bom negócio e não uma aposta em "papéis" que não valem um tostão furado...

O Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor Leste: uma visão a 20 anos!...

Aqui estão algumas linhas sobre o PED. Esperemos por mais informações para comentar as suas linhas gerais.

Segundo algumas informações que foi possível recolher o plano assenta numa estratégia de promoção das exportações e de uma autosuficiência alimentar do país. Estas duas ideias centrais dão, desde já, a ideia do desafio com que o país vai ser defrontado. Oxalá consiga. Mas que vai ser duro, vai...

Uma semana em cheio!

Esta foi uma semana em cheio em termos de propostas legislativas do Governo! Ela foi a Lei sobre o Regime da Dívida Pública (empréstimos, etc), ela foi a proposta de Lei de alteração da Lei do Fundo Petrolífero, ela foi a aprovação em Conselho de Ministros da proposta de Plano de Desenvolvimento Estratégico de longo prazo...
A seu tempo diremos qualquer coisa sobre cada uma delas. Por agora estamos em período de reflexão... :-)