Mas há "brincadeiras" e "brincadeiras". Pode-se "brincar" com os números no sentido de fazer alguns exercícios, estabelecer alguns cenários alternativos para um orçamento para o país tendo como pano de fundo não verdadeiras brincadeiras mas sim raciocínios económicos e políticos de que poderemos discordar mas cuja racionalidade não é um disparate. Foi o que fizemos e vamos procurar explicarmo-nos adiantando desde já que este cenário que apresentamos não é o único possível já que a cada cenário corresponderá um conjunto de princípios/opções diferentes. Mais, desafiamos o leitor a "brincar com os números" e estabelecer o seu próprio cenário para o OGE13, Vai ver que é mais fácil do que pensa... :-)
A nossa sugestão parece especialmente "pobre" face às outras mas se pensarmos que a taxa de execução do OGE2012 terá sido, no conjunto, de cerca de 66% e que isso corresponde a um gasto aproximado, efectivo, de uns 1200 milhões de dólares, os 1350 milhões da "alternativa" surgem com outros olhos pois que correspondem a um aumento de 12,5%. Note-se que os 1350 da "alternativa" também não andam tão longe como isso da proposta da Comissão Eventual se a esta retirarmos o valor a ser financiado pela conta do Tesouro: isto é, "contra" os nossos 1350 a Comissão "propôs" 1387... Bingo! Claro que sabemos que o valor global da proposta dela não é esse mas sim 1650 milhões... Mas...
O que nos leva a sugerir um valor tão baixo? Na verdade e como referimos, ele não é tão baixo quanto isso quando comparado com o OGE executado em 2012. A diferença fundamental está em que nós fazemos propostas para orçamentos a serem executados a 100% enquanto que o Governo tem sido super-optimista nas suas propostas orçamentais. Achamos que está na altura de corrigir isto.
O desfasamento entre os Orçamentos e as Contas do executado levam-nos mesmo a pensar que alguma coisa precisa de ser revista no processo de definição do Orçamento já que, pelos vistos, há uma certa tendência --- resultado de haver tanto dinheiro "fácil"? Provavelmente esta é uma das razões --- a encher o orçamento de projectos que depois não são executados.
Mais, tememos que esta abundância de recursos esteja a ser aproveitada pelos empresários que implementam os projectos para "carregarem" na factura apresentada ao Estado... "Quando a Ordem é rica...". A ser verdade esta ideia, é necessário "pôr ordem" nos orçamentos apresentados para os diferentes trabalhos. Uma equipa profissional de "medidores-orçamentistas", eventualmente apoiada por uma organização internacional (Banco Mundial?), seria uma peça fundamental neste processo de correcção dos valores de muitos projectos "sobre-valorizados".
O que está em causa neste valor global mais baixo é também tentar retirar alguma pressão sobre a procura interna que está, em parte, na base da inflação que o país tem conhecido nos últimos dois anos (taxas médias anuais de13,5% em 2011 e de 11,8% em 2012).
Mas vamos a coisas mais "substantivas": um Orçamento NÃO é um fim em si mesmo mas apenas e só um instrumento (importante) de política económica, particularmente da política fiscal mas não só. A estrutura dos gastos nele previstos dão-nos uma ideia se os decisores dão mais importância ao "cimento" (as infraestuturas) do que à "massa cinzenta" (a educação), à saúde ou a outros sectores. Qual a percentagem de gastos previstos para apoiar a agricultura? E o desenvolvimento industrial?
Ora, uma olhadela para a proposta do Governo não deixa margem para dúvidas de que se continua (se não é, parece...) a apostar mais no "cimento" que na "massa cinzenta"...
Se olharmos para o segundo quadro, o do Fundo das Infraestruturas, pode ver-se que nós optámos por dar mais dinheiro aos três primeiros items: agricultura, água e saneamento e desenvolvimento rural e urbano e retirar algum ao "cimento".
Esta opção não é fruto do acaso. Além da importância que damos a estas áreas, elas devem ser das que maior componente nacional incorporam e por isso quanto mais dinheiro se puser nelas... melhor.
Uma das áreas fundamentais é a do saneamento e, de uma forma geral, a do "reordenamento do território" das principais cidades. Que pena que os projectos nesta área que chegaram a ser iniciados em 2005 com o apoio técnico do GERTIL não tenham tido seguimento... É preferível gastar no "ordenamento" de Dili e num sistema de esgotos satisfatório do que depois andar aflito com os surtos de dengue...
Há três cortes significativos que fazemos principalmente porque temos algumas (fortes...) dúvidas sobre a capacidade de gastar, de facto, o dinheiro orçamentado pelo Governo. Isto é principalmente verdade para o caso das estradas e do projecto Tasi Mane e, em parte, para a electrificação do país.
Quanto ao Tasi Mane tememos que ele, nalgumas vertentes, sofra de um certo "wishfull thinking" que convém evitar. Gastar 10 milhões de USD em cada km de autoestrada --- nem mais nem menos que TODO o valor orçamentado para a "agricultura e pescas"... --- tem de ser muito bem justificado. Porque o que está em causa é isto mesmo: optar! Neste caso opta-se por dar à agricultura --- num país em que cerca de 80% da sua população vive dela... --- o mesmo que se dá para um km de auoestrada. Será isto socialmente justo? Será que não se poderá fazer agora uma boa estrada e mais tarde, se tal se justificar, "replicá-la" ali mesmo ao lado e fazer uma via rápida?
Enfim, governar é optar. E as opções devem ser bem explicadas para serem bem compreendidas e apoiadas. Caso contrário, fica sempre um amargo de boca... E ficamos sempre a pensar se o segundo km de autoestrada não podia ter sido melhor aplicado em reforçar o sector da educação e o terceiro o da saúde... Quando se sabe que no principal hospital do país não há nem uma cama vaga, a gente começa a pensar. né?!... Que o diabo seja cego, surdo e mudo mas... se houver um grande desastre ou uma catástrofe natural, onde se colocam os feridos? Já sei: na autoestrada cobertos com uma (enorme) folha de bananeira! Pois...
Sem comentários:
Enviar um comentário