O Banco Central de Timor-Leste acaba de publicar o seu relatório trimestral de Junho sobre o Fundo Petrolífero.
Por ele se pode verificar que o Fundo tem agora um capital de 13.600 milhões de USD sendo 30% representado por acções de grandes empresas internacionais (3 meses antes esta percentagem era de 27,5%) e 70% por Títulos do Tesouro de vários países, maioritariamente os Estados Unidos.
No último ano a taxa de rendimento do Fundo foi de 3,85% enquanto que a taxa desde a criação do Fundo, em 2005, foi de 3,94%.
Durante o trimestre não foi feita qualquer transferência para a conta do Tesouro. Recorde-se que o valor máximo susceptível de ser transferido tal como aprovado no OGE de 2013 é de 787 milhões de USD correspondentes ao "rendimento sustentável" já que este ano o Parlamento, na sequência de negociações na comissão eventual para o Orçamento, decidiu que não seria retirada qualquer verba que excedesse aquele rendimento. No ano passado, por exemplo, foi retirada uma verba excedentária de 830 milhões de USD. Desses, um valor significativo ficou a render juros de 0,5% na conta à ordem do Governo junto do Banco Central enquanto a remuneração do Fundo foi de cerca de 3,85% no último ano, como referido mais acima.
Post Scriptum - O quadro 12 da pg 9 diz-nos que as receitas desde o início do ano foram de 1733 milhões de USD. Se supusermos que no segundo semestre as receitas vão ser semelhantes às do primeiro, as receitas anuais serão, grosso modo, de 3500 milhões de USD.
Se só contarmos com estas receitas e a transferência de cerca de 800 milhões de USD para o OGE, restam cerca de 2700 para acrescer ao capital do Fundo até ao final do ano.
O capital vai também depender do rendimento dos investimentos e da oscilação dos preços dos activos financeiros (acções e obrigações). Como não temos dados suficientes para avaliar esta evolução futura não contaremos com eles.
Assim, o saldo do Fundo poderá ser, no final do ano, de cerca 13,6+2,7=16,3 mil milhões de USD. Mais coisa, menos coisa...
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