Recordando algumas coisas sobre o Fundo Petrolífero

Once upon a time, já lá vão quase 15 anos, convenci o Conselho Científico do ISEG/UTL (leia-se: Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa), onde sempre dei aulas, a criar a disciplina de "Economia Asiática" na licenciatura em Economia. Mais tarde foi criada no Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do Instituto a disciplina de "Economia da Ásia-Pacífico". Ambas foram por leccionadas por mim até que me reformei, há cerca de 2 anos. Tenho orgulho no facto de estas serem --- não sei se continuam a ser mas creio que sim... ---, no mundo que fala português,  as únicas disciplinas exclusivamente dedicadas ao estudo da Ásia numa perspectiva económica (mas não economicista já que se "vagueia" também pelos terrenos da História, da Sociologia e da Política).

Ora, a minha colega que me subsituíu na docência da disciplina caíu na asneira :-) de me convidar a dar uma aula sobre Timor Leste. Foi ao preparar essa aula que fui olhar para a "história" do Fundo Petrolífero e dei com o que segue abaixo.

Da documentação preparada pelo então Governo da RDTL, liderado por Mari Alkatiri, para a campanha de informação sobre o Fundo constam alguns gráficos interessantes que resolvi recuperar e comparar com a realidade da época e actual (em termos de valores estatísticos).
Tenho para mim que na interpretação da História é necessário ter presente o contexto da época e não tentar lê-la apenas com os olhos de hoje e isso ajuda a explicar o (sabe-se hoje mas não se sabia na altura...) (excessivo) conservadorismo das estimativas efectuadas.
O gráfico abaixo traça o perfil do que então (2005) se esperava que viesse a ser a evolução das receitas petrolíferas poupadas em cada ano no Fundo e das despesas do Estado através do Orçamento.

Repare-se que o gráfico (que está em valores reais --- i.e., sem inflação --- enquanto os valores efectivamente verificados estão em valores nominais e, por isso, não estritamente comparáveis) aponta para despesas, cerca de 2010, da ordem dos 120 milhões de USD em cada ano e em receitas a acumular anualmente de cerca de 300 milhões, mais milhão, menos milhão.
A realidade, que consta do quadro abaixo, foi, no entanto e felizmente, bem diferente. E o Governo também... Isto é: as estimativas feitas originalmente foram "muitissíssimo" (para "citar" um amigo meu...) conservadoras mas isso justifica-se quer por uma opção deliberada e explicitada devido à conhecida grande instabilidade do preço do petróleo quer com o facto de na época o preço do petróleo e do gás ser muito inferior ao que se veio a verificar (em meados de 2005, quando as estimativas foram efectuadas, o preço médio do petróleo bruto andava pelos cerca de 45-50 USD/barril (um ano antes andava pelos 35...) e 5 anos depois, após a grande subida e queda de 2008, rondava os 75 USD/barril (em meados deste ano andava pelo 100-105).

Por sua vez, as despesas públicas foram efectivamente as que constam do quadro abaixo: dos cerca de 120 milhões estimados em 2005 "saltou-se" para os 600 de 2009, os 750 de 2010 e os 1000 em 2011. Ai se os criadores originais soubessem o que se iria passar no futuro!...

Da documentação referida acima elaborada em 2005 consta também o esquema abaixo ilustrativo da relação entre o Fundo Petrolífero e o financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Note-se que a estimativa para o ano de 2007/08 (na altura os anos fiscais eram assim) era de que as receitas petrolíferas a serem canalizadas para o Fundo Petrolífero seriam de cerca de 130 milhões de USD e a transferência para o OGE de 76 milhões (59% das receitas petrolíferas do ano).
A realidade foi bem diferente: no ano civil de 2007 foram registados cerca de 1300 milhões de receitas e as transferências para o OGE foram de 300 milhões (23%).