Recordando algumas coisas sobre o Fundo Petrolífero

Once upon a time, já lá vão quase 15 anos, convenci o Conselho Científico do ISEG/UTL (leia-se: Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa), onde sempre dei aulas, a criar a disciplina de "Economia Asiática" na licenciatura em Economia. Mais tarde foi criada no Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do Instituto a disciplina de "Economia da Ásia-Pacífico". Ambas foram por leccionadas por mim até que me reformei, há cerca de 2 anos. Tenho orgulho no facto de estas serem --- não sei se continuam a ser mas creio que sim... ---, no mundo que fala português,  as únicas disciplinas exclusivamente dedicadas ao estudo da Ásia numa perspectiva económica (mas não economicista já que se "vagueia" também pelos terrenos da História, da Sociologia e da Política).

Ora, a minha colega que me subsituíu na docência da disciplina caíu na asneira :-) de me convidar a dar uma aula sobre Timor Leste. Foi ao preparar essa aula que fui olhar para a "história" do Fundo Petrolífero e dei com o que segue abaixo.

Da documentação preparada pelo então Governo da RDTL, liderado por Mari Alkatiri, para a campanha de informação sobre o Fundo constam alguns gráficos interessantes que resolvi recuperar e comparar com a realidade da época e actual (em termos de valores estatísticos).
Tenho para mim que na interpretação da História é necessário ter presente o contexto da época e não tentar lê-la apenas com os olhos de hoje e isso ajuda a explicar o (sabe-se hoje mas não se sabia na altura...) (excessivo) conservadorismo das estimativas efectuadas.
O gráfico abaixo traça o perfil do que então (2005) se esperava que viesse a ser a evolução das receitas petrolíferas poupadas em cada ano no Fundo e das despesas do Estado através do Orçamento.

Repare-se que o gráfico (que está em valores reais --- i.e., sem inflação --- enquanto os valores efectivamente verificados estão em valores nominais e, por isso, não estritamente comparáveis) aponta para despesas, cerca de 2010, da ordem dos 120 milhões de USD em cada ano e em receitas a acumular anualmente de cerca de 300 milhões, mais milhão, menos milhão.
A realidade, que consta do quadro abaixo, foi, no entanto e felizmente, bem diferente. E o Governo também... Isto é: as estimativas feitas originalmente foram "muitissíssimo" (para "citar" um amigo meu...) conservadoras mas isso justifica-se quer por uma opção deliberada e explicitada devido à conhecida grande instabilidade do preço do petróleo quer com o facto de na época o preço do petróleo e do gás ser muito inferior ao que se veio a verificar (em meados de 2005, quando as estimativas foram efectuadas, o preço médio do petróleo bruto andava pelos cerca de 45-50 USD/barril (um ano antes andava pelos 35...) e 5 anos depois, após a grande subida e queda de 2008, rondava os 75 USD/barril (em meados deste ano andava pelo 100-105).

Por sua vez, as despesas públicas foram efectivamente as que constam do quadro abaixo: dos cerca de 120 milhões estimados em 2005 "saltou-se" para os 600 de 2009, os 750 de 2010 e os 1000 em 2011. Ai se os criadores originais soubessem o que se iria passar no futuro!...

Da documentação referida acima elaborada em 2005 consta também o esquema abaixo ilustrativo da relação entre o Fundo Petrolífero e o financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Note-se que a estimativa para o ano de 2007/08 (na altura os anos fiscais eram assim) era de que as receitas petrolíferas a serem canalizadas para o Fundo Petrolífero seriam de cerca de 130 milhões de USD e a transferência para o OGE de 76 milhões (59% das receitas petrolíferas do ano).
A realidade foi bem diferente: no ano civil de 2007 foram registados cerca de 1300 milhões de receitas e as transferências para o OGE foram de 300 milhões (23%).

 

O que vai acontecer ao preço da energia? Ouviste, Timor Leste?!...

O Samsung Economic Research Institute, uma das instituições mais credenciadas de investigação económica da Coreia (do Sul, claro...) publicou recentemente um boletim que inclui um artigo muito interessante intitulado Is commodity super-cycle ending?. A resposta do artigo aponta para um mais ou menos claro "sim", ainda que ele seja mais claro nuns casos (numas commodities) do que noutros.

 

Como se pode verificar pelo gráfico acima parece estar-se a atingir o "pico" do actual ciclo de subida de preços das matérias primas, que começou em 1997-98. Desde então os preços das commodities têm aumentado sistematicamente mas, passados cerca de 15 anos, parece que há sinais de que a subida parou e vai começar um ciclo, relativamente longo (o anterior durou cerca de 17-18 anos), de descida dos preços.

 

A Timor Leste interessa-lhe fundamentalmente o que se irá passar no conjunto dos preços da energia e, em particular, do petróleo bruto (crude) e do gás natural. O gráfico abaixo ilustra o que se passou até agora e "dá um cheirinho" do que está para acontecer.

Como se pode verificar, a descida do preço do gás natural começou nos finais da década passada e o artigo defende que há vários factores que apontam para que a tendência do futuro próximo vá no mesmo sentido. O mesmo acontecerá ao petróleo bruto.

 

 

Neste caso, a previsível intensificação da extração do petróleo a partir dos chamados xistos betuminosos (shale oil), em que países como os Estados Unidos e, pricipalmente, a China são muito ricos vai, provavelmente, pressionar os preços no sentido da sua redução embora outros factores (ex: aumento do grau de urbanização na China) "joguem" em sentido contrário. O balanço final parece ser, porém, no sentido da baixa do preço do petróleo.

Quanto ao gás natural --- a maior riqueza de Timor Leste ---, as perspectivas parecem ser igualmente "razoavelmente más"... em boa parte por causa do gás de origem betuminosa. O mapa abaixo dá uma ideia das zonas do globo mais ricas neste tipo de gás natural. Como se pode verificar, países como os Estados Unidos, o Canadá, o Brasil e a China têm grandes reservas e a aposta que este último país está a fazer no aumento da sua produção pode resultar numa descida do preço do gás natural a nível mundial.

Se se vier a confirmar a tendência para os ciclos de descida de preços de 15-18 anos, então Timor Leste tem que "se cuidar" não só em relação às receitas a obter da zona de Bayu-Undan, a única actualmente em exploração, mas também do Greater Sunrise, cuja exploração parece estar a ser "empurrada" para o período de preços mais baixos. Olho vivo!...

Ainda sobre a inflação

 

Já referimos que a taxa homóloga de inflação em Dili, em Outubro, foi de 11,5%. No quadro abaixo podem ver-se as mesmas taxas em alguns dos grupos de produtos que constituem o "cabaz de compras" que serve de base ao cálculo do IPC.

 

Agora sobre a educação...

A mesma fonte indicada nas entradas anetriores publica também os dados abaixo sobre a educação. Mais uma vez compare-se a situação de Timor Leste com a de outros países do Sudeste Asiático.



 

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Quer no ensino primário quer no secundário o número de alunos por turma é muito superior ao da maioria dos países, com as consequências que se adivinham na qualidade do ensino. Sabendo-se como os investimentos no ensino levam muito tempo a frutificar, paee evidente a recomendação: invista-se (muito) mais na formação de docentes para aqueles dois gaus de ensino. Há que reconhecer, no entanto, que, nomeadamente nos últimos anos, o esforço levado a cabo tem sido grande. Mas parece que precisa de ser ainda maior. "Lalais, lalais!"



Dados sobre gastos com a saúde em Timor Leste

As estatísticas recentemente publicadas pela ESCAP (vd entrada anterior) têm os seguintes dados sobre as despesas com saúde nos países da região. A título comparativo publicam-se abaixo os valores para o Sudeste Asiático, incluindo Timor Leste.

 

Confira você mesmo a posição de Timor Leste no contexto da região. Note-se, por exemplo, que só Myanmar (Birmânia) gasta menos, em percentagem das despesas públicas, com o sector da saúde. Por exemplo, o Laos gasta 5,9%, a Indonésia 7,8% e o Camboja 10,5%. O Vietname gasta o mesmo que a Indonésia: 7,8%.
Naturalmente que estas diferenças correspondem a diferentes opções e hierarquias de objectivos por parte das autoridades nacionais da cada país.

Estatísticas de Timor Leste e não só

A Comissão Económica das Nações Unidas para a Ásia-Pacífico (UNESCAP na sua sigla em inglês) publicou recentemente o seu anuário estatístico com dados sobre vários agregados para os países da região, incluindo Timor Leste, o que permite compara este com outros países.
Veja aqui essa informação sob a forma de ficheiros de EXCEL.
Além disso estão disponíveis "perfis" estatísticos por país, entre os quais o de Timor Leste (em PDF).

Inflação homóloga em Outubro (em Dili): 11,5%

A Direcção Nacional de Estatística divulgou recentemente os dados sobre o Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Dili bem como sobre a taxa de inflação que se verificou naquele mês.
O IPC atingiu o valor 201,8 (base Dezembro 2001 = 100, o que significa que, em média, os preços em Dili são agora o dobro do que eram no mês base), depois de ter começado o ano nos 193,8 e de em Setembro ter sido de 199,7.
Estes valores significam que a taxa de inflação homóloga em Outubro (OUT12 vs OUT11) foi de 11,5%, com uma taxa mensal de 1,1%, a mesma de Setembro e a segunda mais alta do ano depois dos 1,4% de Janeiro deste ano.
Este valor da taxa homóloga significa também que ela tem estado a aumentar pois em Junho passado foi de 11%. Como tradicionalmente os preços tendem a aumentar mais rapidamente no último trimestre do ano devido ao início da época das chuvas e à pressão dos gastos no final do ano, é provável que a taxa homóloga continue a aumentar (até mais rapidamente) até ao fim do ano, levando-a à zona dos 12%. Mais coisa menos coisa...

A taxa média anual, por sua vez, atingiu em Outubro os 12,5%. Recorde-se que este valor corresponde à diferença entre a média do IPC dos últimos 12 meses com a média correspondente dos valores do IPC nos12 meses anteriores (Out10-Out11).
Em 2011 a taxa média anual foi de 13,5%.