SUSTAINABLE SOCIAL DEVELOPMENT IN ASIA AND THE PACIFIC: TOWARDS A PEOPLE-CENTRED TRANSFORMATION

, UNESCAP [Comissão Económica das Nações Unidas para a Ásia-Pacífico], 2017

Uma agenda para o desenvolvimento centrado nas pessoas


Este relatório sugere uma agenda de seis pontos de políticas que contribuirá para a transformação socioeconómica e construir sociedades inclusivas.

1)      APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DE CRESCIMENTO ECONÓMICO PARA CRIAR EMPREGOS DECENTES

Um crescimento económico robusto não vem criando oportunidades de trabalho decentes suficientes. Para o sul da Ásia, por exemplo, simulações de modelos sugerem que os países não devem apenas buscar um crescimento maior mas também reestruturar as suas economias para impulsionar o emprego nas manufaturas [indústria]. Ao mesmo tempo, os países precisam de garantir que os empregos criados sejam decentes.

2)      AMPLIAR A COBERTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL

As políticas de proteção social são fundamentais para a prosperidade, resiliência e empoderamento e garantem que "ninguém fique para trás". A proteção social deve basear-se num forte quadro político para promover a prosperidade, resiliência, coesão e desenvolvimento socioeconómico global. Simulações mostram que uma maior proteção seria fundamental para a eliminação da pobreza. A cobertura de proteção social poderia ser expandida para todos, implementando pisos nacionais de proteção social. A “’Caixa de Ferramentas’ de Proteção Social” da UNESCAP reune boas práticas neste domínio com lições de todo o mundo.

3)      FORNECER ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA BÁSICA

A educação de qualidade precisa de ser proporcionada a todos, investindo na formação e formação de professores, equipamentos escolares e infraestrutura. Os currículos precisam de ser atualizados e revistos para corresponderem às necessidades futuras do mercado de trabalho e suavizar a transição escola-trabalho. Devem fazer-se esforços para assegurar a todos o acesso igualitário aos serviços básicos, particularmente água limpa, saneamento básico eficiente e serviços energéticos modernos nas áreas rurais e para os segmentos mais pobres da população.

4)      PROMOVER IGUALDADE DE GÉNERO E EMPODERAMENTO ECONÓMICO FEMININO

Sociedades sustentáveis e inclusivas devem ser centradas na igualdade de género. Isso deve incluir acesso igualitário para as mulheres à propriedade e controle de terra, propriedade de outros bens e outros recursos. Os governos também podem promover o empreendedorismo feminino. A ESCAP está trabalhando com governos e outras partes interessadas para apoiar ecossistemas empreendedores sensíveis ao género e também está apoiando os Estados-membros na aplicação dos princípios orçamentários de género.

5)      MELHORAR A INCLUSÃO FINANCEIRA

Em vários países da Ásia-Pacífico, menos de 40% das pessoas têm acesso a serviços financeiros modernos — e há diferenças significativas de género. Para melhorar a inclusão financeira, os governos podem fazer uso de novas tecnologias, como banca móvel, bancos sem filiais e outras ferramentas financeiras usando as novas tecnologias.

6)      INCLUIR GRUPOS VULNERÁVEIS

Para garantir que ninguém fique para trás, os governos devem criar programas especiais para grupos vulneráveis e marginalizados, como idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores migrantes, indígenas e pessoas com orientação sexual diferente. Vários países também enfrentam pressões do desemprego juvenil e a necessidade de facilitar a transição da escola para o trabalho. Para ajudar os governos, a ESCAP está criando uma “’Caixa de Ferramentas’ de Política Juvenil” — uma ‘caixa de ferramentas’ online repositório de conhecimento, experiência e boas práticas de opções de políticas e de programas e um tmódulo de treino.



https://www.unescap.org/sites/default/files/publications/Sustainable%20Social%20Development%20in%20A-P.pdf