domingo, 24 de maio de 2015

Gastos em bens e serviços em Timor Leste as perspectivas de futuro

Gastos em "bens e serviços" nos OGE de Timor Leste, 2012-14 e 2015. Note-se que o valor anunciado para o OGE16 (1300 milhões) é, ainda assim, superior à média dos gastos realmente realizados no triénio 2012-14, fazendo supor que, contrariamente ao que alguns possam pensar, o (aparente?) "aperto" nas despesas públicas não será assim tããããão graaaandeee como isso tudo...
No mesmo sentido vai o facto de a execução orçamental de 2014 ter sido de cerca de 1370 milhões de USD (o OGE era de 1500 milhões). Se a execução em 2016 for (como deve ser tendencialmente, certo?!...) de cerca de 100%, isto significa igualmente que o "aperto" será mínimo --- fazendo prever que há algum espaço para baixar ainda (um pouco?) mais o valor do OGE (2017) se se conseguirem poupanças efectivas em rubricas onde parece existir algum uso "sub-óptimo" --- que maneira delicada de lhes chamar desperdícios... --- dos recursos públicos.
Um cuidadoso "esmiuçar" das despesas nas rubricas de maior valor absoluto pode dar umas quantas "indeias" quanto a tais poupanças... Será o caso, por exemplo, das despesas em serviços legais (cerca de 25 milhões de USD no OGE2015), em "despesas operacionais" (em 2015 quase mais 70% que na média dos anos anteriores), em "outros serviços diversificados" (da média de 28 milhões para a de 58 em 2015?!... Que serviços serão estes) e em "treino e workshops" (mais 30% da média para 2015).
Estas últimas despesas poderiam ser objecto de uma valiosa avaliação/auditoria para ver da sua real contribuição para a melhoria da produtividade da Função Pública (Portugal sabe bem o que foi o regabofe dos cursos de formação profissional pagos pela União Europeia, cuja contribuição para a melhoria da produtividade da mão-de-obra portuguesa é muito discutível).

Se em 2016 fosse possível gastar apenas a média de 2012-14 nas 5 rubricas mais importantes em 2015, a poupança em relação a este ano seria de cerca de... 128 milhões de USD! É dinheiro...

A "poupança" referida poderia nem ser verdadeiramente poupada totalmente mas seriam recursos que ficariam disponíveis para utilizações potencialmente mais importantes sob o ponto de vista do desenvolvimento económico e social...


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