Inflação volta a aumentar

Segundo os dados da Direcção Nacional de Estatística a taxa de inflação mensal em Abril em Dili foi de 0,8%, contra os -0,7% de Fevereiro e os 0,7% de Março/2012. Em resultado desta subida, a taxa homóloga (Abril/2012 vs Abril/2011) passou de 10,1% em Março para 11% em Abril.
Considerando várias hipóteses acerca da possível evolução futura das taxas mensais de inflação, a previsão é agora de que a taxa média anual de 2012 seja de cerca de ]10,2%;10,5%[.
A evolução nos restantes meses do ano dirá se estes valores se confirmam ou não. A confirmarem-se representarão uma ligeira descida relativamente à taxa de inflação de 2011 mas será, ainda, uma taxa (demasiado) alta e bem acima das previsões iniciais do Governo e do FMI.

Taxa homóloga de inflação em Março (Dili): 10%

Segundo os dados hoje mesmo divulgados pela Direcção Nacional de Estatística, os preços médios em Dili terão subido cerca de 0,7% relativamente ao mês anterior (Fevereiro), "repondo" em 1,4% a subida desde o início do ano.
Estes valores resultam numa taxa de inflação homóloga (Março de 2012 relativamente a Março de 2011), também em Dili, de 10%, uma nova queda depois de em Janeiro ter sido de 17,7% e em Fevereiro 12,7%.

O IPC fixou-se agora em 193,8 (Dez2001 = 100). Com estes valores e recorrendo à média das taxas mensais desde 2002 até 2011 foi possível estimar que a taxa média de inflação anual em 2012 tenderá a ser de cerca de 10% (9,8%, mais exactamente) --- "tudo o resto mantendo-se igual"....

A evolução futura do Índide de Preços no Consumidor (IPC) e do seu ritmo de variação mensal dirá se este valor se confirmará ou não. Recorde-se que a última estimativa do FMI, publicada na base de dados do seu World Economic Outlook April 2012, é de que esta taxa de inflação (2012) será de cerca de 13%. No Orçamento de 2012 o Governo estimou que a taxa seria de 6%.

Finalmente, o esperado relatório do FMI sobre a economia de Timor Leste

Depois de em Outubro passado ter estado em Timor Leste uma missão do FMI para recolher elementos para o relatório anual que usualmente publica sobre cada um dos seus membros, o Fundo Monetário Internacional acaba de publicar a sua análise sobre a economia do país.

As duas imagens abaixo (clicar nelas para aumentar o tamanho) retratam as suas principais conclusões/recomendações e algumas informações estatísticas relevantes.

Nas recomendações acima permitimo-nos assinalar especialmente (a amarelo) aquelas que nos parecem essenciais: por um lado, a de é necessário um ritmo de crescimento das despesas de capital mais moderado de modo a poder ser acompanhado pelas necessárias melhorias dos limites impostos pela [fraca] capacidade interna de produção --- e, acrescentaríamos nós, pelas melhorias da capacidade de implementação; e, por outro, a necessidade de um abrandamento do ritmo de cresciemento dos gastos públicos para diminuir as pressões inflacionistas que eles [e outros factores] estão a gerar na economia nacional.

A "economia do Fundo Petrolífero" de Timor Leste

Pela leitura do sumário do Plano Estratégico de Desenvolvimento em discussão facilmente se percebe que um dos principais aspectos em causa é o do financiamento desse Plano através, principalmente, dos recursos financeiros proporcionados pela exploração petrolífera do Mar de Timor.
Estes recursos têm servido, em parte, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) e, noutra parte, para acumular no Fundo Petrolífero (FP).
Face às necessidades de financiamento do Plano e à intenção de recorrer a financiamentos pelo FP que ultrapassam o "Rendimento Sustentável" anual, cremos que vale a pena recordar aqui parte de um relatório publicado no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional sobre a riqueza petrolífera de Timor Leste e sua utilização.

Note-se que a manter-se o pressuposto de se manter em exploração apenas a zona petrolífera de Bayu Undan que está por detrás destas contas, o saldo do Fundo Petrolífero será de cerca de 13 mil milhões de USD quando aquela zona deixar de produzir, cerca de 2024.

Se se confirmar o valor de mil milhões de retirada anual do Fundo prevista no Plano, isso significa que, a partir de 2024, os recursos acumulados no Fundo permitiram continuar a financiar o OGE por mais cerca de 13-15 anos e depois...

Naturalmente que estas contas são muito "lineares" e há que ter em consideração as alterações do preço do petróleo --- espera-se que para mais... --- e a entrada em exploração de outros campos, nomeadamente o do Sunrise.

Se considerarmos a taxa de crescimento do stock de recursos do Fundo que está referida no Plano (dos 5,5 mil milhões deste ano aos 9 mil milhões de 2015; uma taxa de crescimento anual de cerca de 10,4%), então em 2024 o saldo do Fundo será de cerca de 22 mil milhões e não os 13 referidos no relatório do FMI. Que darão para financiar o OGE durante mais 22 anos (i.e., até cerca de 2046-2050) depois de terminadas as "entradas" no Fundo e se se mantiver a mesma lógica de dele retirar cerca de 1000 milhões/ano. E depois?

Enfim e como disse, estas são contas muito "por alto", grosseiras, que qualquer um pode fazer com as informações disponíveis.

Um texto do FMI sobre corrupção

Em 1997 o FMI publicou um texto intitulado "Why worry about corruption?", de Paolo Mauro. Desse documento retirámos a parte relativa às principais consequências da corrupção. Veja abaixo, sff. Desculpem a "incomodidade" de ir na língua original.

Agora que a festa acabou...

Esta 'entrada' é, devo reconhecer, algo "suspeita" vinda de quem vem: eu próprio...
É que é uma 'entrada' sobre a ABP-Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste, com quem e para quem trabalho "interruptamente" desde Setembro de 2002 --- não! não me enganei! É mesmo "interruptamente" já que com várias interrupções...).

Vem ela a propósito da passagem do 8º aniversário da sua criação, em 30 de Novembro de 2001, pelo Regulamento 2001/30 da então UNTAET, a administração transitória das Nações Unidas.

Tentando ser o mais isento que pode ser alguém que se considera um "par inter pares" naquela casa, não tenho a menor dúvida de que será, porventura, a instituição nacional que melhor funciona. Com alguns defeitos? Muito provavelmente. Mas quem os não tem que atire a primeira pedra.

É notável o caminho percorrido e que se deve fundamentalmente à dedicação dos seus funcionários e à capacidade de liderança da sua direcção. A actual ("capitaneada" por Abraão de Vasconselos, provavelmente um dos melhores exemplos de "o homem certo no lugar certo" naquele país) e a passada (a do ex-Director Geral Luís Quintaneiro --- desculpa-me fazer-te esta partida, amigo!).
Foram estes homens que imprimiram à casa o espírito que ela tem hoje. Costuma dizer-se que "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita" e talvez seja verdade mas a ABP teve a "sorte" de ter nascido direita e de assim se ter mantido ao longo do tempo. Mas também é verdade que a sorte dá muito trabalho a fazer...

Três características daquela casa gostaria de salientar aqui: em primeiro lugar, o espírito de camaradagem que lá se vive, que faz as pessoas sentirem-se bem, com cada qual sabendo qual é o seu lugar mas sem a "distância" entre dirigentes e dirigidos que por vezes se notam em muitas instituições; segundo, a aposta, muito reforçada pela actual direcção, na formação do seu capital humano, dos seus funcionários, devendo ser difícil encontrar em Timor Leste uma instituição que tenha apostado tanto na formação do seu pessoal; e, last not least, o esforço, acelerado pela necessidade de passar de "Autoridade Bancária" a "Banco Central", de permanente melhoria da sua estrutura organizativa e forma de funcionamento, de que é exemplo a recente reforma da gestão dos recursos humanos (ver informações sobre este aspecto, um exemplo para outras instituições no país, no último relatório anual da ABP relativo ao ano financeiro de 2008-09).

Finalmente, a um outro nível há uma outra referência que tem de ser feita em favor da ABP --- e não só.

Um elemento fundamental em qualquer banco central é o da sua independência em relação aos poderes públicos e, concretamente, em relação ao Governo. É uma situação essencial para o bom desempenho das suas funções, principalmente se tiver à sua disposição os instrumentos usuais dos bancos centrais: as políticas monetária e cambial e, com elas, influenciar a política económica.
Apesar de não ser este o caso de Timor Leste por não ter moeda própria, a independência da instituição é igualmente importante, nomeadamente porque tem de regular o sector financeiro.
Ora, apesar de formalmente o banco central ser como que "propriedade" do seu único "accionista", o Estado --- e não o Governo... ---, foi possível estabelecer uma forte relação de independência da ABP em relação ao Governo, o representante do Estado, e a um ou outro dos seus parceiros externos. Refiro-me, evidentemente, ao FMI, que teve a certa altura --- e em parte continua a ter --- um papel importante no apoio técnico à instituição.

A independência da ABP foi uma conquista arduamente conquistada --- umas vezes mais arduaente, outras menos, é certo... --- pelos dois Directores-Gerais e a direcção que os apoiou/apoia. A confiança dos principais contrapartes de que o que move a instituição é, na base do conhecimento técnico existente, o que se entende ser melhor para o país, foi/é fundamental para a criação desse espírito de independência mas simultânea solidariedade institucional que caracteriza os bons amigos: falar SEMPRE olhos nos olhos, falar SEMPRE a verdade (ou o que se entende que seja a verdade).

Não vou, natualmente, entrar em pormenores e em exemplos dessa independência até porque, em si mesmos, são desinterssantes em si mesmos face à importância da independência que poderiam exemplificar. Que é compreendida pela ABP e que tem de ser compreendida por todos os seus parceiros.

Também não vou discutir aqui as relações da ABP com o FMI nem tal me compete. Quero apenas desfazer uma ideia que ainda influencia muitas pessoas: a de que a ABP é como que a filial local do Fundo ou, no mínimo, a "caixa de ressonância" deste em Timor Leste. Nada de tão PROFUNDAMENTE ERRADO!...
O FMI tem ajudado muito, TECNICAMENTE, a ABP mas só isso. Se existe, em relação a alguns aspectos, coincidência de pontos de vista isso não é mais que isso mesmo: coincidência, que não é necessariamente fortuita mas que se explica por ambas as instituições terem o suficiente conhecimento técnico dos assuntos para saberem que, como dizia o poeta, "só sei que não vou por aí".

Felicidades, ABP! Continua o rumo traçado!...

Análise do FMI sobre a economia de Timor Leste

O Fundo Monetário I nternacional acaba de publicar dois documentos elaborados no âmbito da análise da economia nacional levada a cabo pela missão do Fundo realizada recentemente (3-16 de Junho/09) ao abrigo do Artº IV dos seus Estatutos.
Pode ver os referidos documentos na página de Timor Leste no site do Fundo. Abaixo está cópia da página em que se sintetizam algumas das principais informações económicas sobre o país.

Lendo e relendo os documentos do encontro de doadores

Aviso desde já que o título acima é enganador pois o que segue abaixo não é sobre TODOS os documentos mas sim apenas sobre o do Banco Mundial, com breves referências ao do Governo e ao do FMI.

Ao ler o documento três ideias me assaltaram desde logo: a primeira é a de que o relatório do Governo --- pelo menos aquele a que tive acesso e está disponível aqui --- parece o relatório do Banco e o do Banco Mundial parece o do Governo pelas linhas de orientação que traça para o futuro e mesmo pelos comentários que faz ao passado... Esquisito, não?
A segunda ideia foi a de que, com a habitual linguagem de "dar uma no cravo e outra na ferradura" tão ao gosto das instituições internacionais, os comentários que tece à política económica do Governo poderão ser considerados como não sendo muito "leves" (isto para não os considerar relativamente duros apesar dos elogios com que começa o texto em obediência ao sacrossanto princípio de que é bom "passar a mão pelo pelo" aos governos em exercício).
Finalmente, a terceira ideia foi perguntar-me onde estava o Banco quando o Governo, pelos vistos numa atitude que o Banco agora olha algo criticamente, decidiu aumentar tão significativamente os gastos públicos (o mesmo, aliás, se pode dizer do FMI). Na época não consta que tivessem tornado públicos comentários aconselhando maior prudência. Mas pode ter sido distracção minha...

Notei também o nítido exagero, quase populista e pouco próprio de uma organização com as responsabilidades do Banco, de invocar um argumento do tipo "se a despesa continuasse a aumentar 25% ao ano e se os preços do petróleo estabilizassem, a médio prazo, nos cerca de 60 USD/barril --- o que não é impossível --- então o Fundo Petrolífero estaria completamente esvaziado dentro de 8 a 10 anos" já que tal hipótese (aumentar todos os anos os gastos em 25%) é absolutamente impensável não só por questões relacionadas com o seu financiamento com também com a incapacidade de gerir EFICAZMENTE a aplicação de tais recursos.
Mas a verdade é que serve de um bom alerta para o cuidado que é necessário ter (pelo menos) de ora em diante na gestão das receitas petrolíferas e, consequentemente, das despesas a efectuar. Neste sentido, são de sublinhar os "avisos" deixados pelo documento do FMI quanto à futura revisão da Lei do Fundo Petrolífero, que, nitidamente, aconselha ser a menor possível.
É agora (ainda mais) evidente que o OGE de 2009 terá de ser revisto profundamente e não só, como refere o FMI, para o ajustar aos preços (mais baixos) a pagar pelo Governo. Na verdade a descida de preços é "apenas" em relação aos gastos em combustível e em arroz "do Governo", já que a maioria dos demais terá, provavelmente, tendência para aumentar e não para diminuir.
A revisão do OGE deverá ter em linha de conta a descida significativa que se irá verificar no "rendimento sustentável" por as contas deste terem sido efectuadas ao preço médio do petróleo de 60 USD/barril quando as últimas estimativas para esse preço são de cerca de 45 USD/barril. O Banco e o FMI estimam que a quebra de receitas petrolíferas neste ano será de cerca de 60-66% das cobradas (excepcionalmente!) no ano passado.
O que será "cortado" no Orçamento? Considerando que em relação a uma parte importante das despesas correntes (p.ex. salários e pensões) foram assumidos compromissos que não poderão deixar de ser cumpridos, fica pouca (?) coisa para "emagrecer" o Orçamento. Provavelmente (inevitavelmente?) iremos ver uma redução da compra de bens e serviços e um reescalonamento de despesas de investimento em infraestruturas. Uma delas poderá ser a definição de um outro timing de instalação das polémicas centrais térmicas a óleo pesado.
Veremos.

Goodbye IMF!...

Este "Adeus, FMI!..." tem um duplo significado: um mais local, relativo a Timor Leste, e outro mais global, relativo ao papel do Fundo na economia mundial e, em particular, na crise actual.

O primeiro justifica-se porque parece agora certo que o escritório do Fundo em Dili vai ser encerrado, deixando de haver um representante permanente no país, cujos interlocutores fundamentais, tal como em todos os países, são o Ministério das Finanças e o banco central, no caso a ABP.
Note-se que esta despedida não altera significativamente o relacionamento entre a instituição e Timor Leste já que aquela continuará a prestar apoio técnico às instituições timorenses e a acompanhar (agora menos "de perto"...) a evolução da economia do país. A presença de representantes permanentes do Fundo num país não é a situação mais vulgar e justificou-se em Timor Leste por se estar numa fase de construção institucional que está mais ou menos completada nas duas áreas referidas.
Não cremos, por isso, que esta saída do Fundo tenha um significado muito especial. Provavelmente é um misto da constatação daquela evolução institucional e de... desejo de o FMI poupar alguns dólares numa época em que, todos o sabem, as suas finanças não são o que já foram. Mas certamente que não é esta "poupança" que vai fazer o Fundo "enricar"...

O segundo significado é em sentido menos "absoluto" que o primeiro: não se trata de uma despedida, de um "encerramento", mas sim de uma evidente dificuldade em encontrar um papel para a instituição no quadro da presente crise financeira mundial. Alguns, mais mauzinhos, dirão mesmo "cá se fazem, cá se pagam!...".
Na verdade --- e já salientámos isto aqui há algum tempo --- parece evidente que os países "que contam" para tentar encontrar um caminho que nos tire da crise mundial em que se vive "não estão nem aí" para o que o FMI pensa ou deixa de pensar, faz ou deixa de fazer.
O que não deixa de ser uma situação curiosa já que o Fundo teve origem (em 1945) na necessidade de estabelecer um polícia para o sistema financeiro e cambial mundial, na época constituído quase exclusivamente pelos países mais desenvolvidos.
Foi a crise associada ao primeiro choque petrolífero, lá nos idos de '73, que acabou por, em conjugação com o nascimento de algumas dezenas de novos países na década de 60, contribuir para uma alteração significativa do tabuleiro em que se mexia o Fundo, passando a ser especialmente importante para os países em desenvolvimento.
Depois de resolvida (mais ou menos...) a "crise da dívida (externa)" destes países e com o aparecimento de países como a China e a Venezuela como financiadores (quase sem condições) de muitos países em desenvolvimento, o FMI entrou numa fase de alguma "angústia existencial" que parece ter dificuldade em ultrapassar.
Conscientes de que os países menos desenvolvidos tenderão a sofrer também os efeitos da crise financeira actual através de dificuldades em exportar e em se financiarem, o Fundo e os países mais desenvolvidos (os do "Grupo dos 7"/"G7") têm procurado criar "almofadas" que apoiem aqueles países. Estas "almofadas" são novas facilidades financeiras geridas pelo FMI a que os países poderão recorrer e que têm condições de acesso menos restritivas que as anteriormente existentes.
O curioso é que nem assim os países a que elas se destinam lhes "pegam": segundo notícias recentes o programa de 100 mil milhões de USD criado pelo Fundo para apoiar países em desenvolvimento está sem um único candidato! Até o México, cujo Ministro das Finanças foi quadro importante do Fundo disse "não, obrigado!...".
É evidente o esforço que o Fundo tem feito para modificar a "má fama" de que goza devido à forma como lidou com os seus clientes nos momentos em que estes mais precisaram dele mas tais esforços parece não estarem a produzir (ainda?) resultados. Aquela "má fama" deve-se não só às condições que colocou nos programas de estabilização conjuntural e de ajustamento estrutural dos países em desenvolvimento mas também à forma, por vezes com uma boa dose de arrogância e sobranceria, com que a instituição e o seu pessoal se relacionou com as autoridades e os técnicos dos países sem respeitarem devidamente a autonomia de ambos.
É por estas e por outras que o Ministro das Finanças da África do Sul, Trevor Manuel, diz que "o treino e o recrutamento do pessoal do Fundo deve reflectir adequadamente as alterações do papel e do mandato da organização. Mudar a estrutura e funções actuais do Fundo sem diversificar o seu portfolio intelectual [nomeadamente por modificação do seu quadro de pessoal, clarificamos nós] diminuirá a eficácia e relevância da instituição no futuro".
Como diz um autor: "o DNA da instituição tem de ser literalmente renovado!"

Reunião entre Timor Leste e os seus "parceiros de desenvolvimento"

No próximo dia 2 de Abril irá começar a próxima reunião entre Timor Leste e os seus "parceiros de desenvolvimento".
Será interessante ouvir/ler então o que quer o Governo quer os doadores têm para dizer sobre a evolução económica recente da economia e da política económica do país, particularmente tendo em atenção a necessidade de combinar os anseios por um desenvolvimento (rápido) com as limitações a este decorrentes quer das dificuldades estruturais do país --- nível baixo de formação dos recursos humanos, baixo nível de infraestruturação física, (excessiva) dependência do papel do Estado na economia devido ao ('fraquissíssimo', como diria um amigo meu...) sector privado --- quer das de natureza mais conjuntural --- como a adaptação das despesas públicas à queda (brutal) das estimativas de receitas do petróleo devido à baixa do preço médio deste no mercado internacional.

Esperemos para ver. Interessa paticularmente estar atento aos documentos emanados do governo mas também aos documentos provenientes dos "parceiros", em especial as organizações internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Lidos nas linhas e nas entrelinhas poderão dar pistas interessantes para o futuro.