Execução orçamental do primeiro trimestre deste ano

A Direcção Geral do Tesouro divulgou os números da execução orçamental do primeiro trimestre de 2009. Veja abaixo alguns dos números publicados:

Note-se a frase final da imagem acima, em que se refere que as despesas efectivamente pagas por caixa representam 11% do total das despesas orçamentadas --- equivalentes a 76,6 milhões USD --- mas que se se adicionarem os compromissos e obrigações assumidos até agora relativos a subvenções (subsídios de vária natureza), bens e serviços e "capital menor", a taxa de execução passa a ser de 57% do orçamentado.

De notar igualmente o facto de, dos 589 milhões de USD que o governo está autorizado pelo Parlamento Nacional a levantar do Fundo Petrolífero, nenhum levantamento ter sido feito durante o primeiro trimestre.

Quanto às receitas é de salientar a baixa percentagem de receitas fiscais cobradas do comércio internacional (importações). Tal percentagem (6%) é explicada pelas baixas taxas alfandegárias actualmente praticadas. Note-se que em muitos países em desenvolvimento esta percentagem tende a ser maior devido à estrutura do seu sistema fiscal, em que os impostos sobre o comércio internacional tendem a ser mais importantes devido à facilidade do processo da sua cobrança.

Como vamos de preços do petróleo?

Estamos quase a meio do ano e é altura de começar a deitar contas à vida, nomeadamente quanto às expectativas de receitas do petróleo para o resto do ano.
Estas estão dependentes do que virão a ser os preços do "ouro negro" até ao fim do ano.
A Energy Information Administration, dos Estados Unidos, publicou em 12 de Maio passado a sua análise sobre a evolução dos preços no curto prazo.
Segundo ela:

"The price of West Texas Intermediate (WTI) crude oil is expected to remain relatively flat for the remainder of 2009, averaging about $55 per barrel over the second half of 2009. Assuming a modest economic improvement next year, WTI prices are expected to average about $58 in 2010."

Traduzindo o essencial: as expectativas são de que o preço do petróleo WTI (o dos EUA e de Timor) tenha um preço médio de 55 USD/barril durante a segunda metade de 2009. A confirmar-se a esperada recuperação económica das pricipais economias mundiais em 2010, o preço subirá, nesse ano, para uma média de 58 USD/barril.

Recorde-se que o OGE2009 foi elaborado tendo por base uma expectativa de que o preço médio de 2009 seria de 60 USD/barril, o que não se confirmará. Isto significa que o "rendimento sustentável" será menor que o esperado: a confirmarem-se as referências de que cada variação de 10 USD no preço médio do barril implica uma variação de 85 milhões USD nas receitas a baixa de receitas poderá ser de cerca de 40-50 milhões no ano.
Isto obrigará, em princípio, à redução das despesas previstas para este ano num montante próximo deste.
Resta saber quais os cortes que irão ser feitos.