"Pelo sonho é que vamos!"

Pelo sonho é que vamos,
Comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não frutos,
Pelo Sonho é que vamos

Assim reza a primeira estrofe do poema "O sonho" do poeta da "Serra-Mãe", a Arrábida, o meu "vizinho" Sebastião da Gama.

Mas a que propósito me lembrei da expressão "pelo sonho é que vamos"?


Ela surgiu-me ao ler muitas das previsões do Plano Estratégico de Desenvolvimento recentemente apresentado, ainda nas suas linhas gerais, pelo actual Governo de Timor Leste.


Ela surgiu-me, paticularmente, ao ler a parte sobre a evolução prevista para a produtividade da agricultura até 2016. No texto do draft do Plano divulgado pela La'o Hamutuk figura, na página 2-17, um gráfico sobre da referida produtividade em USD por agricultor ao longo do período 2001 a 2016. Até 2009 trata-se, naturalmente, dos dados observados efectivamente e de 2010 até 2016 trata-se de projecções dos planificadores.


Os números são, no essencial, os seguintes: em 2002 o rendimento dos agricultores terá sido de 228 USD/agricultor, em 2010 estima-se que venha a ser de 265 USD per capita e a estimativa é de que em 2016 seja de 703 USD por agricultor.

Isto é: entre 2002 e 2010 a taxa de crescimento médio anual foi de 1,9%/ano mas prevê-se que nos 6 anos até 2016 ela passe deste valor para 17,7%/ano. Uma taxa 9,3 vezes maior! E isto partindo da base que todos conhecemos e que também é reconhecida pelo Plano: o de uma agricultura familiar de subsistência. Huuummmmm!... Não será sonhar demasiado alto?

Na sua análise preliminar ao Plano a La'o Hamutuk diz (e bem):

"La'o Hamutuk agrees that Timor-Leste's leaders should project an optimistic vision for this nation's future. However, that vision, especially when it is described by a national plan offered as a "Bible" for current and future governments, needs to be grounded in reality. If we confuse analysis with public relations, future generations will suffer from broken promises, built on sand."

Eu não diria melhor!

Pelo sonho é que vamos,
Comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não frutos,
Pelo Sonho é que vamos

Conversando com o leitor

Na verdade deveria colocar como título "conversando com UM leitor anónimo" mas parece que o que ficou soa melhor...
Mas então sobre que conversamos?
Na sequência de um comentário de um anónimo ao meu "post scriptum" abaixo e de uma réplica minha, a última réplica do leitor termina assim:

"Concordo com o sr Prof que "Há, portanto, que estabelecer o justo equilíbrio entre os interesses dos curto, do médio, do longo... e do muito longo prazos.", mas acredito que os interesses dos "muito longo prazos" serao melhor servidos pelos interesses dos curtos e medios prazos no que diz respeito a criacao das condicoes necessarias para o florescimento do sector privado. Eh assim que digo que os 3% do rendimento sustentavel nao proporciona o balanco ideal e necessario para as actuais cirncunstancias Timorenses."

O problema parece estar, portanto, no limite dos 3% impostos para a definição do rendimento sustentável. Curioso que na definição dos défices do Estado como critério de Maastrich no âmbito da criação do Euro se imponha também o limite de 3%. De onde saíu este número? Será porque "três é a conta que Deus fez"? Não é, com certeza, mas agora também não adianta muito explicar a base económica do dito cujo.

O que é certo é que pessoalmente nunca me revi de uma forma muito rígida neste número, antes preferindo regras mais qualitativas do tipo "gastar onde for necessário e for possível assegurar a eficiência dos investimentos".


Assim como nunca me revi na norma de não impor nenhum limite ao tipo utilizações do dinheiro retirado do Fundo Petrolífero.


A ela sempre preferi uma norma que impusesse um limite (relativamente curto) ao que pode ser gasto em despesas correntes (salários, bens e serviços) e obrigasse, portanto, a que a maior parte dos recursos fosse aplicada em "despesas de desenvolvimento" que beneficiassem quer as actuais quer as futuras gerações.


Estas incluiriam as despesas em infraestruturas físicas (estradas, portos, aeroportos), em ensino --- não é por deformação profissional que sou especialmente sensível a estas mas sim porque os estudos me ensinaram que o investimento em "capital humano" é o de efeitos (benéficos) mais profundos e duradouros para uma sociedade --- , em saúde e similares.


Isto é, embora me preocupe com a quantidade dos recursos a utilizar confesso que tenho uma especial sensibilidade à questão da qualidade das suas utilizações.

Mas esta discussão, relevante em si mesma, é, quanto ao famoso limite dos 3%, muito menos relevante quanto se possa pensar quando se olha para a Lei tal como está neste momento. Vejamos o texto abaixo (Artº 9 da Lei do Fundo Petrolífero):

Pela sua leitura concluo --- posso estar enganado mas penso que não --- que, mesmo no quadro legal actual, é perfeitamente possível "levantar" do Fundo mais que os 3% desde que se cumpram determinadas condições que --- "penso eu de que..." --- nem são muito limitativas...

Devo confessar que se tivesse sido eu a redigir a Lei teria sido mais exigente... Como? Retomando a ideia de que deve haver limites (percentuais) para os diferentes tipos de gastos a suportar pelo "rendimento sustentável", seria "impiedoso" quanto aos recursos a utilizar acima do referido limite de 3%, obrigando a que a totalidade do excedente fosse utilizada nas referidas "despesas de investimento".

Note-se que não digo isto por ser um "fundamentalista" da Lei existente --- nunca fui... --- e não querer --- como se eu tivesse "querer" neste domínio... --- que ela seja alterada. As leis são para ser cumpridas quando existem e para serem alteradas em conformidade com as necessidades/interesses da sociedade quando deixam de corresponder a esses interesses. Mas, como disse, parece-me ser perfeitamente possível gastar mais que os 3% desde que sejam cumpridas determinadas regras --- que até nem são muito rígidas....

Por tudo isto nunca compreendi muito bem todo o "barulho" que se faz em torno da questão dos 3%... Deve ser problema meu.

Agora que se aproxima o 13 de Maio...

... há coisas que só se explicam pela fé. Ainda que outras se possam explicar pela fézada...

Uma das questões centrais ao Plano Estratégico de Desenvolvimento são os seus pressupostos. O que está abaixo é um deles, talvez dos mais fortes e dos que cuja real concretização ditará a diferença entre o sucesso e o insucesso do Plano tal como delineado.

O (optimismo exagerado?) que daqui transparece volta a manifestar-se no gráfico abaixo sobre a evolução da produtividade na agricultura, dominada (até agora) pela agricultura familiar. Compare-se a quase horizontalidade da evolução no passado recente com a forte inclinação prevista para o futuro para compreender o quão forte é o pressuposto do crescimento da produtividade agrícola.

Sendo evidente que o passado não tem de ser replicado no futuro e que a função da política económica é exactamente que tal não aconteça, ainda assim pensamos que estamos perante um dos casos de "fé" de que falavamos acima.

"Ou se tem ou se não 'tem-se'"...

Plano Estratégico de Desenvolvimento: versão provisória

A ONG La'o Hamutuk acaba de divulgar no seu site a versão provisória do Plano de Desenvolvimento actualmente a ser preparado pelo Governo da RDTL e de cujo sumário demos conta há alguns dias atrás.
Veja o documento aqui. Em inglês.

Como vai o mercado internacional de arroz

A FAO acaba de divulgar mais um boletim mensal sobre o mercado inernacional do arroz.
Aqui ficam algumas das informações mais interessantes:

Post Scriptum

Este é um "Post Scriptum" à "entrada" abaixo.

O objectivo da mesma era tão simplesmente debater o conteúdo concreto de um conceito de que todos falam mas que eu não tenho a certeza que seja claro para todos: o de "gerações futuras".

A abordagem do tema não pretendeu adoptar ou recusar uma política de maior utilização dos recursos petrolíferos mas apenas chamar a atenção da necessidade de o enquadrar numa perspectiva quase "histórica", de algumas dezenas de anos --- "antes" e "depois" do fim da riqueza petrolífera ---, e não nos ficarmos numa perspectiva de curto-médio prazo, mesmo que este seja de 20 anos. É preciso ver mais longe ainda.

Mais: é evidente que uma forma de preparar esse futuro longínquo é encontrar, no curto-médio prazo, mecanismos que tornem a sociedade menos dependente de recursos que se sabe antecipadamente que vão terminar algures lá mais para diante no tempo...
E nesse sentido é claro que é importante investir a curto-médio prazo na construção de uma verdadeira "economia nacional", com tudo o que ela implica de construção de infraestruturas físicas, melhoria da qualidade do ensino (e da quantidade, principalmente do ensino secundário e do mais profissionalizante), melhoria da saúde das populações, etc.
Por tudo isto é que é importante haver (ainda mais) rigor na aplicação de recursos que se sabe à partida que são escassos... e finitos, não renováveis. Aqui é que está o busilis da questão.

Mais ainda e talvez o que é verdadeiramente importante: há que ter o necessário cuidado de assegurar que o papel do Estado na economia (e ela própria) é, a prazo, sustentável. Isto é: o Estado deve ser criterioso na selecção das despesas e, principalmente, dos compromssos financeiros que assume em relação ao futuro sob risco de HOJE ter dinheiro mas AMANHÃ não o ter... Ou não ter na quantidade suficiente.

Moral da história... ou "Mas afinal o que é isso de 'poupar para as gerações futuras'?"

Na "entrada" anterior fizemos umas contas muito "por alto" a propósito do dinheiro a poupar no Fundo Petrolífero e das despesas previsíveis com o Plano de Desenvolvimento e, genericamente, com o Orçamento de Estado dentro de alguns anos.

Isto deve ser "casado" com a contínua preocupação com o "poupar para as gerações futuras".
Mas afinal o que é isto? É poupar numa conta bancária para depois pagar o barlaque dos casadoiros dentro de uns anos? É poupar dinheiro para depois entregar um "pé de meia" a cada timorense algures no futuro?
Desconfio que muitas pessoas pensem que é disso que se trata. Que o dinheiro a acumular é para entregar uma determinada importância a cada um dos timorenses algures numa manhã orvalhada do ano da Graça do Senhor de 2000-e-troca-o-passo!
Nada disso!
O dinheiro que se está a acumular é pura e simplesmente para financiar a actividade do Estado dentro de alguns anos. Claro que nessa actividade se inclui pagar despesas com o sistema educativo, com as fotocópias, com os pópós do Parlamento, etc. Tal como se inclui pagar as pensões de velhice ou de invalidez ou de reforma que se estão ou estarão a pagar dentro de uns anos.

Portanto: o dinheiro a acumular é basicamente para tornar possível essa coisa tão simples como o funcionamento do aparelho de Estado dentro de algum tempo (30 anos? 40? 50?). Tão simples quanto isto. Se houver dinheiro acumulado, o Estado "funciona"; se não... "dançou"!...

Isto significa que o Estado está, com o Fundo Petrolífero, a acumular o suficiente para, uma vez terminados os recursos petrolíferos --- ai não sabiam que vão acabar?!... Ai vão, vão!... ---, ter dinheiro para continuar a pagar aos seus funcionários, as pensões, o sistema de educação, o de saúde, etc. Simples...

O que há, portanto, que decidir hoje é o equilíbrio entre os gastos do Estado "hoje" e os gastos "amanhã" ou "depois de amanhã". Decidam o que quiserem mas não se esqueçam do dia de amanhã, e do outro, e do outro, e do outro...

A "economia do Fundo Petrolífero" de Timor Leste

Pela leitura do sumário do Plano Estratégico de Desenvolvimento em discussão facilmente se percebe que um dos principais aspectos em causa é o do financiamento desse Plano através, principalmente, dos recursos financeiros proporcionados pela exploração petrolífera do Mar de Timor.
Estes recursos têm servido, em parte, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) e, noutra parte, para acumular no Fundo Petrolífero (FP).
Face às necessidades de financiamento do Plano e à intenção de recorrer a financiamentos pelo FP que ultrapassam o "Rendimento Sustentável" anual, cremos que vale a pena recordar aqui parte de um relatório publicado no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional sobre a riqueza petrolífera de Timor Leste e sua utilização.

Note-se que a manter-se o pressuposto de se manter em exploração apenas a zona petrolífera de Bayu Undan que está por detrás destas contas, o saldo do Fundo Petrolífero será de cerca de 13 mil milhões de USD quando aquela zona deixar de produzir, cerca de 2024.

Se se confirmar o valor de mil milhões de retirada anual do Fundo prevista no Plano, isso significa que, a partir de 2024, os recursos acumulados no Fundo permitiram continuar a financiar o OGE por mais cerca de 13-15 anos e depois...

Naturalmente que estas contas são muito "lineares" e há que ter em consideração as alterações do preço do petróleo --- espera-se que para mais... --- e a entrada em exploração de outros campos, nomeadamente o do Sunrise.

Se considerarmos a taxa de crescimento do stock de recursos do Fundo que está referida no Plano (dos 5,5 mil milhões deste ano aos 9 mil milhões de 2015; uma taxa de crescimento anual de cerca de 10,4%), então em 2024 o saldo do Fundo será de cerca de 22 mil milhões e não os 13 referidos no relatório do FMI. Que darão para financiar o OGE durante mais 22 anos (i.e., até cerca de 2046-2050) depois de terminadas as "entradas" no Fundo e se se mantiver a mesma lógica de dele retirar cerca de 1000 milhões/ano. E depois?

Enfim e como disse, estas são contas muito "por alto", grosseiras, que qualquer um pode fazer com as informações disponíveis.

"Plano de Desenvolvimento Estratégico" de Timor Leste para 2011-2030

Durante a Conferência de Doadores do país realizada no início de Abril em Dili foi distribuído o "Sumário" do Plano de Desenvolvimento Estratégico preparado pelo Primeiro Ministro Xanana Gusmão e destinado a enquadrar o processo de desenvolvimento do país nos próximos 20 anos.



São as ideias centrais de tal plano que o Primeiro Ministro anda a divulgar pelos distritos.


Este "sumário" é um "compacto" das ideias fortes do plano e, apesar de ser um documento de dimensão limitada (24 págs no total), a sua densidade dificulta a análise numa única 'entrada' de um blog como este.


O documento fixa uma certa visão --- que será certamente classificada como "ambiciosa" por uns, "irrealista" por outros e "exigente mas realista" por mais alguns --- do que será o país no final dos 20 anos que terminam em 2030. Sintetizando, pretende-se que Timor Leste deixe de ser um país de "baixo médio rendimento" e se inclua no grupo dos países de "elevado médio rendimento", classificações usuais do Banco Mundial: "Timor‐Leste will be an upper‐middle income country no later than 2030, with the gap closed with today’s richer neighbors, such as Indonesia, Thailand, and Malaysia"



Quanto aos aspectos mais estritamente económicos o que primeiro nos chamou a atenção foi o documento, ao contrário do que tem sido usual (e que será mais aconselhável? Cremos que sim), partir da análise do Produto NACIONAL Bruto e não da do Produto INTERNO Bruto.
Qual a diferença fundamental entre estes dois conceitos: é que no primeiro entram os rendimentos petrolíferos e no segundo eles não são considerados.

Esclareçamos melhor os conceitos usando a Wikipédia:

"O Produto Nacional Bruto (PNB) é uma expressão monetária dos bens e serviços produzidos por fatores de produção nacionais, independentemente do território económico [onde são gerados/produzidos]."

"O Produto Interno Bruto (PIB) difere do Produto Nacional Bruto (PNB) basicamente pelo Rendimento Líquido Enviado ao (ou Recebido do) Exterior (RLEE ou RLRE): o valor deste não é considerado no cálculo do PIB mas é considerado no do PNB"

Tomar em consideração o valor do PNB e não o do PIB tem como efeito, no caso de Timor Leste e devido às suas receitas petrolíferas, "inflacionar" (significativamente) a produção do país. Para se ter uma ideia do que está em causa refira-se que o relatório do FMI sobre a economia de Timor divulgado em meados do ano passado estimava que o Rendimento NACIONAL Bruto do país em 2008 tinha sido de 2915 milhões de USD --- graças aos elevados preços do petróleo naquele ano --- mas que o produto INTERNO bruto não-petrolífero foi de 499 milhões.
Note-se que os rendimentos do petróleo não correspondem, de facto, ao valor da produção de gás e petróleo bruto na zona de exploração conjunta do Mar de Timor mas sim ao somatório dos impostos e dos royalties cobrados às empresas petrolíferas.


A "inflação" da produção que resulta de se tomar em consideração o PNB e não o PIB continua mais adiante quando no documento se analisa o quadro económico geral que se espera vir a ter em 2015:





Nele se diz no final que "Timor Leste continuará a ter um excedente comercial substancial...".
Ora, a balança comercial de um país é o saldo das exportações e das importações de bens/produtos de um país. Mas os impostos e os royalties recebidos não são "bens"/"produtos" e por isso não entram na balança comercial. Uma consulta da balança de pagamentos calculada pela Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor Leste é elucidativa: esses valores, que são aplicados no mercado de capitais para constituição do Fundo Petrolífero, aparecem contabilizados na balança de capitais ou, mais exactamente, na conta financeira [Financial Account].
Note-se, já agora, que a balança comercial incluída na Balança de Pagamentos publicada está muito longe de ter o "substancial trade surplus" referido no Sumário do Plano já que foi de -267 milhões USD em 2008 e -169 no ano anterior.

Há, portanto, uma falta de rigor dos conceitos utilizados que teria sido bom evitar e que nem a necessidade de fazer realçar a disponibilidade de recursos para financiar o plano parece ser justificação suficiente já que se chegaria à mesmíssima conclusão se tivessem sido seguidas as normas usuais de classificação das rubricas da Contabilidade Nacional e da Balança de Pagamentos.

Para terminar, realce-se a parte inicial do "macroeconomic framework" acima [2015], quando se diz que ele "se baseia numa rápida expansão do sector do petróleo e do gás e um investimento dos ganhos desse sector em capital humano [saúde + educação], infraestruturas e sectores estratégicos da economia."
Aqui se refere o principal (?) pressuposto de todo o plano --- a "rápida expansão do sector do petróleo e do gás" --- e o que parecem ser os 3 principais objectivos "instrumentais" a alcançar: o desenvolvimento do capital humano e o aumento do capital físico (em infraestruturas e em sectores estratégicos da produção).

Quanto àquele pressuposto, ele parece ser de tal maneira forte e central a todo o Plano que qualquer "desaire" neste domínio --- por exemplo, a não concretização a curto-médio prazo da instalação da fábrica de liquefacção do gás natural na costa sul do país --- pode deitar por terra todo o "castelo" construído sobre essa base.

Quanto aos objectivos é importante realçar não só a lista como também a ordem em que eles aparecem. Dificilmente estaria mais de acordo com uma e com outra mas tamém é verdade que este é um caso semelhante ao que costumo dizer aos meus alunos quando falamos sobre os Objectivos do Milénio: "eu não contesto os Objectivos do Milénio; são tão genéricos e consensuais que duvido que alguém discorde. Onde eu tenho dúvidas é nas metas para os Objectivos do Milénio".
Isto é: podemos estar de acordo sobre a estrada a tomar mas discordarmos do ponto da estrada onde vamos acampar para piquenicar: à borda da estrada? Um pouco mais para o interior, perto daquele lago que se vê ali em baixo?
E aqui temo que a minha opção seja mais pela qualidade que pela quantidade. Diferentemente do que se deduz do documento em análise? A ver vamos...

Banco Asiático de Desenvolvimento sobre a economia de Timor Leste

O Banco Asiático de Desenvolvimento acaba de publicar o seu relatório anual Asian Development Outlook em que analisa a evolução recente e perspectiva a evolução futura da economia da região.

Nas análises por país há 3 páginas sobre a economia de Timor Leste que reproduzimos abaixo.