quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Às portas de 2010...

Começo esta mensagem quando faltam 2 mins para a entrada de Timor Leste no novo ano.
Faço votos que ele seja de paz e progresso para o país.
2010 foi definido como o ano das infraestruras e vai ser também o ano da revisão da Lei do Fundo Petrolífero, essencial no contexto económico do país.
Espero, sinceramente, que a revisão seja o mais consensual possível e que assegure os grandes objectivos que normalmente são definidos para este tipo de "fundos soberanos". Falaremos aqui de alguns exemplos destes Fundos e suas normas de funcionamento.

Bom 2010, Timor Leste!
(escrito às 00h01m de 1 de Janeiro de 2010, hora de TL)

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Evolução futura dos preços do petróleo

Segundo o boletim mensal da OPEP os contratos para o fornecimento de petróleo dendro de alguns meses (os 'futuros') estão a ser feitos aos preços, por barril, indicados no quadro abaixo.



O WTI, por exemplo, estará a ser negociado actualmente, para ser entregue dentro de 6 meses, a 76,90 USD/barril. A 12 meses o preço será de 80,03 USD/barril.

Estes são valores mais elevados que os actuais e podem fazer antever uma receita petrolífera para Timor Leste "confortavelmente" acima da que está prevista no Orçamento Geral do Estado e que se baseia num preço médio do barril de 62 USD/barril.

Dili the Singapore way...

A propósito da campanha que decorreu hoje em Dili para a limpeza da cidade lembrei-me das campanhas organizadas pelo governo de Singapura ao longo dos anos e que caracterizam de forma muito especial o "Singapore way of public education"....

O texto abaixo é um retrato de como foi organizada uma das primeiras campanhas na cidade-estado, bem conhecida pelo facto de ser a "fine city" --- recordamos que a palavra inglesa "fine" tem o duplo significado de fina/bonita e de... multa!

Campanha “Mantenha Singapura Limpa”
Por Chia, Joshua Yeong Jia escrita em 2006-05-08
National Library Board Singapura
Comentários sobre o artigo: InfopediaTalk

A Campanha “Mantenha Singapura Limpa” foi um dos primeiros programas de educação pública do país montados pelo governo. Lançado pelo então primeiro-ministro Lee Kuan Yew, em 1 de Outubro de 1968, a campanha, que se estendeu ao longo de todo um mês, visou tornar Singapura a cidade mais limpa e mais verde na região, fazendo face ao problema do lixo provocado por descuido.
A campanha estendeu-se a todos os estratos da sociedade, dos empregadores às donas de casa e às crianças. Ela procurou incutir nos cidadadãos de Singapura a importância de manter os espaços públicos limpos.
A campanha fez parte de um plano maior de limpeza pública, que incluíu mudanças na legislação de saúde pública, a deslocalização e licenciamento dos vendedores ambulantes e desenvolvimento de sistemas de esgoto e controlo de doenças. O governo acredita que a melhoria das condições ambientais não só melhora a qualidade de vida em Singapura e cultiva o orgulho nacional como também atrai os investidores e turistas estrangeiros .

Comissão da Campanha Nacional
Foi constituída uma comissão da campanha nacional, chefiada pelo então ministro da Saúde, Chua Chin Sian, para organizar a campanha. A comissão foi composta por representantes do governo e vários departamentos oficiais, como o Ministério da Educação, Ministério do Interior e da Defesa, Ministério da Cultura, a polícia, corpo de vigilantes, Departamento de Obras Públicas, Habitação e Desenvolvimento, o Jurong Town Corporation, bem como organizações não-governamentais como a câmaras de comércio, as organizações patronais e sindicais.

Campanha de promoção
Durante o período da campanha, cerca de 350.000 cartazes nas quatro línguas oficiais, bem como panos com informações alusivas à campanha e placas de aviso público, foram exibidos em lugares públicos, como lojas, restaurantes, escritórios, fábricas, centros comunitários, abrigos de autocarros. (...) Foram também organizadas actividades de ensino público e consciencialização pública. (...)

O uso de pressão social foi estendida aos meios de comunicação de massa. Clips de filme e fotografias das instalações sujas e das pessoas envolvidas no acto de atirar lixo para a rua foram divulgadas na imprensa e na televisão. (...)
Para garantir que os bons hábitos são cultivados desde tenra idade, as crianças foram um alvo especial da campanha. Além do projecto do poster e concursos de redacção, os agentes de saúde, inspectores e directores de escolas também deram palestras para estudantes. Os professores foram mobilizados para educarem os estudantes contra o lixo.

Algumas campanhas de Singapura através dos tempos
1968/9: Mantenha Singapura Limpa e Livre de Mosquitos
1970: Mantenha Singapura Limpa e Livre de Poluição
1971: Mantenha Singapura Livre de Poluição
1973: Mantenha a Nossa Água Limpa


In http://infopedia.nl.sg/articles/SIP_1160_2008-12-05.html

Como se pode verificar, tratou-se de uma campanha sistemática, organizada, cobrindo várias dimensões de abordagem do problema e não apenas uma actividade pontual.
Em situações como as do país naquela época, este foi um meio eficaz de resolver um problema importante. Claro que há questões importantes que se colocam relativamente ao relacionamento entre o governo e a população, o uso de métodos "musculados" para enfrentar determinados problemas, da fronteira entre o socialmente admissível e o que, por ter uma forte componente compulsória, se torna quase intolerável senão mesmo algo à margem da própria lei... e por iniciativa de quem deveria ser o principal zelador dela!
Todas essas questões devem ser vistas no quadro da época --- será que tal campanha seria possível HOJE? --- e das próprias tradições culturais --- o que é "possível" face à mentalidade chinesa será admissível noutros quadros de referência cultural? Mais e mais "complicado": será que a questão dos direitos humanos tal como é defendida hoje em dia não tem, ela própria, uma forte componente cultural característica das sociedades ocidentais? Serão eles "direitos naturais"? Dá que pensar, não dá?!...

Mas uma coisa é certa: algo tinha de ser e foi feito --- Singapura é hoje, de facto, a cidade mais limpa e verde que conheço. Mas "tudo o que vale a pena ser feito vale a pena ser bem feito", não é verdade?

PS - para uma visão humorada das campanhas mais "esquisitas" de Singapura veja esta entrada num blog local

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Banco Asiático de Desenvolvimento mais optimista quanto ao crescimento da Ásia

O Banco Asiático de Desenvolvimento ("ADB" na sua sigla em inglês) publicou hoje dois importantes documentos sobre a situação económica da Ásia. Veja aqui a edição de Dezembro do Asia Economic Monitor e aqui a actualização das estimativas de crescimento económico.

O sentido geral é o de um optimismo cauteloso devido ao início da recuperação económica das economias mais avançadas e que se espera vir a reflectir-se no aumento das exportações de países asiáticos.

Os cinco principais países do Sudeste Asiático, por exemplo, deverão conhecer um crescimento global de 0,3% em 2009, quando a previsão de Setembro passado era de que a sua produção baixaria este ano 1% relativamente a 2008. A actual estimativa de crescimento para 2010 destes países é de 4,5%.

O Banco Mundial e a corrupção

O Banco Mundial tem desenvolvido esforços no sentido de reduzir a corrupção nos países em desenvolvimento.
Informações sobre ela e as actividades do Banco neste domínio podem ser lidas aqui.


Para ele, os efeitos perniciosos da corrupção sobre o desenvolvimento afectam principalmente os grupos mais pobres já que "eles estão mais dependentes da utilização de serviços públicos e são os que têm menor capacidade de suportar os custos adicionais associados ao pagamento de subornos, à fraude e à apropriação ilegal de privilégios económicos."

E mais adiante acrescenta: "Acreditamos que uma estratégia eficaz de combate à corrupção assenta em cinco elementos principais:
1) aumentar a responsabilização política ("accountability")
2) reforço da participação da sociedade civil
3) criação de um sector privado competitivo
4) restrições institucionais ao exercício do poder
5) melhoria da gestão do sector público"

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Será mais uma "manobra de diversão"?

O jornal de Darwin NTNews publicou hoje uma notícia dando como (quase) certa a instalação na cidade do terminal do gasoduto do Greater Sunrise. Apesar das parangonas, parece, no entanto, que não se avançou muito mais do que se tinha avançado até agora, não havendo grande novidade nas posições referidas.
Mais uma "cortina de fumo" quanto à questão? Mais uma manifestação de wishfull thinking de quem não parece ser, quase pela natureza das coisas, suficientemente neutro na análise do problema? O tempo dirá...

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Uma pausa para recordar os mortos...

... que resultaram da invasão e administração indonésia de Timor Leste iniciada em 7 de Dezembro de 1975, completam-se hoje 34 anos.


Veja a página web do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (muito boa!).

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

O Fundo Petrolífero de Timor Leste no contexto dos outros "fundos soberanos"

O Fundo Petrolífero de Timor Leste é um dos "fundos soberanos" que existem hoje em dia.
Tendo o primeiro surgido em 1953 (Kuwait), estes Fundos são, como os define o Sovereign Wealth Fund Institute, "um fundo de investimentos detido por um Estado e composto por activos [essencialmente financeiros] tais como acções, obrigações, imóveis ou outros instrumentos financeiros", muitos deles titulados em divisas estrangeiras.
O maior fundo soberano é o da Abu Dhabi Investment Authority, criado em 1976 e, tal como no caso de Timor Leste, alimentado principalmente pelas receitas petrolíferas do país. Este fundo valia em Outubro passado 627 mil milhões de USD (dólares americanos), bem mais que os 445 do segundo "classificado", o Fundo de Pensões da Noruega, em que se inspirou o Fundo Petrolífero de Timor Leste.
Este último tinha, no momento da comparação, um capital acumulado de 4,2 mil milhões de USD, uns "meros" 0,7% do fundo do Abu Dhabi, que o colocavam em 39º lugar no contexto dos 51 fundos soberanos existentes a nível mundial.
Um dos aspectos mais importantes e enfatizados nas análises dos fundos soberanos é o da transparência com que são geridos, nomeadamente o nível e o tipo de informação sobre as suas actividades que divulgam regularmente.
Conjugando vários critérios de análise, um dos rankings mais conhecidos dos fundos soberanos é o resultante do Índice Linaburg-Maduell de Transparência.
O quadro abaixo lista os melhores classificados dos fundos analisados. O índice é decrescente, com 10 representando a cotação máxima (máxima transparência) e 1 a cotação mínima (gestão de contornos pouco divulgados publicamente).
Como se pode verificar, o fundo de Timor Leste regista uma honrosa pontuação de 6 valores, juntamente com, entre outros, a Government of Singapore Investment Corporation.

Um outro índice de transparência é o do Peterson Institute, tal como divulgado no ano passado, em que o Fundo Petrolífero de Timor Leste aparece num honroso 5º lugar (80 pontos em 100 possíveis) depois de 3 fundos americanos (o primeiro é o do Alaska, no topo da classificação com 94 pontos) e do fundo de pensões da Noruega, que ocupa a segunda posição (92 pontos).
Comentários para quê?

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Arroz em Timor Leste: qualquer coisa não bate certo...

... ou bate e então é pior a emenda que o soneto?!...


Na discussão parlamentar sobre o OGE2010 o Ministro da Agricultura terá dito, segundo os relatos a que tivemos acesso, que em 2009 o Governo importou 120 mil toneladas de arroz do Vietname e que, além disso, terá comprado 105 mil toneladas aos cultivadores timorenses. Isto perfaz um total de 225 mil toneladas disponíveis para comercialização.
Note-se que isto equivale a quase 200 kgs por cada timorense, o que ultrapassa em muito as estimativas oficiais de consumo de arroz por pessoa.


Das duas três: ou as estimativas sobre a comercialização de arroz nacional estão grosseiramente sobreavaliadas, ou este valor corresponde à produção interna e não à comercialização adquirida aos produtores pelas autoridades ("Povu kuda, Governo sosa") ou --- e aqui é que está o busilis... --- está a comprar-se ao estrangeiro uma quantidade de arroz (muito?) superior ao que seria necessário para abastecer o mercado interno.


Podia explicá-lo?!...


PS - posteriormente à elaboração desta nota fui informado de que as 105 mil toneladas referidas pelo Ministro da Agricultura são o valor da produção interna estimada e não do arroz adquirido pelo Governo aos agricultores nacionais. Isto não altera em nada o sentido desta 'entrada'.

Preço do arroz a subir...

Tal como se previa, o mercado internacional do arroz registou uma subida de preços entre Outubro e Novembro passados, esperando alguns analistas que esta subida continue.
No quadro abaixo, publicado hoje mesmo pela FAO (Rice Price Update deste mês) indicam-se os preços do arroz de várias qualidades/proveniências e sua evolução mensal desde há um ano (inclui as médias anuais desde 2004, que permitem constatar a crescente subida dos preços desde então).