Esta 'entrada' é, devo reconhecer, algo "suspeita" vinda de quem vem: eu próprio...
É que é uma 'entrada' sobre a
ABP-Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste, com quem e para quem trabalho "interruptamente" desde Setembro de 2002 --- não! não me enganei! É mesmo "interruptamente" já que com várias interrupções...).
Vem ela a propósito da passagem do 8º aniversário da sua criação, em 30 de Novembro de 2001, pelo Regulamento 2001/30 da então UNTAET, a administração transitória das Nações Unidas.
Tentando ser o mais isento que pode ser alguém que se considera um "
par inter pares" naquela casa, não tenho a menor dúvida de que será, porventura, a instituição nacional que melhor funciona. Com alguns defeitos? Muito provavelmente. Mas quem os não tem que atire a primeira pedra.
É notável o caminho percorrido e que se deve fundamentalmente à dedicação dos seus funcionários e à capacidade de liderança da sua direcção. A actual ("capitaneada" por Abraão de Vasconselos, provavelmente um dos melhores exemplos de "o homem certo no lugar certo" naquele país) e a passada (a do ex-Director Geral Luís Quintaneiro --- desculpa-me fazer-te esta partida, amigo!).
Foram estes homens que imprimiram à casa o espírito que ela tem hoje. Costuma dizer-se que "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita" e talvez seja verdade mas a ABP teve a "sorte" de ter nascido direita e de assim se ter mantido ao longo do tempo. Mas também é verdade que a sorte dá muito trabalho a fazer...
Três características daquela casa gostaria de salientar aqui: em primeiro lugar, o espírito de camaradagem que lá se vive, que faz as pessoas sentirem-se bem, com cada qual sabendo qual é o seu lugar mas sem a "distância" entre dirigentes e dirigidos que por vezes se notam em muitas instituições; segundo, a aposta, muito reforçada pela actual direcção, na formação do seu capital humano, dos seus funcionários, devendo ser difícil encontrar em Timor Leste uma instituição que tenha apostado tanto na formação do seu pessoal; e,
last not least, o esforço, acelerado pela necessidade de passar de "Autoridade Bancária" a "Banco Central", de permanente melhoria da sua estrutura organizativa e forma de funcionamento, de que é exemplo a recente reforma da gestão dos recursos humanos (ver informações sobre este aspecto, um exemplo para outras instituições no país, no
último relatório anual da ABP relativo ao ano financeiro de 2008-09).
Finalmente, a um outro nível há uma outra referência que tem de ser feita em favor da ABP --- e não só.
Um elemento fundamental em qualquer banco central é o da sua independência em relação aos poderes públicos e, concretamente, em relação ao Governo. É uma situação essencial para o bom desempenho das suas funções, principalmente se tiver à sua disposição os instrumentos usuais dos bancos centrais: as políticas monetária e cambial e, com elas, influenciar a política económica.
Apesar de não ser este o caso de Timor Leste por não ter moeda própria, a independência da instituição é igualmente importante, nomeadamente porque tem de regular o sector financeiro.
Ora, apesar de formalmente o banco central ser como que "propriedade" do seu único "accionista", o Estado --- e não o Governo... ---, foi possível estabelecer uma forte relação de independência da ABP em relação ao Governo, o representante do Estado, e a um ou outro dos seus parceiros externos. Refiro-me, evidentemente, ao FMI, que teve a certa altura --- e em parte continua a ter --- um papel importante no apoio técnico à instituição.
A independência da ABP foi uma conquista arduamente conquistada --- umas vezes mais arduaente, outras menos, é certo... --- pelos dois Directores-Gerais e a direcção que os apoiou/apoia. A confiança dos principais contrapartes de que o que move a instituição é, na base do conhecimento técnico existente, o que se entende ser melhor para o país, foi/é fundamental para a criação desse espírito de independência mas simultânea solidariedade institucional que caracteriza os bons amigos: falar SEMPRE olhos nos olhos, falar SEMPRE a verdade (ou o que se entende que seja a verdade).
Não vou, natualmente, entrar em pormenores e em exemplos dessa independência até porque, em si mesmos, são desinterssantes em si mesmos face à importância da independência que poderiam exemplificar. Que é compreendida pela ABP e que tem de ser compreendida por todos os seus parceiros.
Também não vou discutir aqui as relações da ABP com o FMI nem tal me compete. Quero apenas desfazer uma ideia que ainda influencia muitas pessoas: a de que a ABP é como que a filial local do Fundo ou, no mínimo, a "caixa de ressonância" deste em Timor Leste. Nada de tão PROFUNDAMENTE ERRADO!...
O FMI tem ajudado muito, TECNICAMENTE, a ABP mas só isso. Se existe, em relação a alguns aspectos, coincidência de pontos de vista isso não é mais que isso mesmo: coincidência, que não é necessariamente fortuita mas que se explica por ambas as instituições terem o suficiente conhecimento técnico dos assuntos para saberem que, como dizia o poeta, "só sei que não vou por aí".
Felicidades, ABP! Continua o rumo traçado!...
