Um estudo sobre a estrutura económica de Timor... em 1974!

O meu centro de investigação (CEsA, do ISEG/UTL) lidera há vários anos um projecto de registo electrónico (on line) da documentação de várias bibliotecas do mundo de língua portuguesa e que estejam relacionados com o período colonial português. É o projecto Memórias de África e do Oriente, que conta com o apoio da Fundação Portugal-África e da Universidade de Aveiro.
Há algum tempo passou-se do (simples) registo de documentos para a disponibilização on line dos documentos integrais na sua forma digital.
O texto sobre a estrutura económica de Timor em 1974 foi publicado originalmente no Boletim Trimestral nº 97 do BNU.
Está disponível, numa sucessão de imagens e não em texto corrido, aqui.

Diálogo imaginário (qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência... :-))

Durante a visita oficial de uma delegação da Real República do Jácaquistaun à Zunguolândia, o Primeiro Ministro e o Ministro do Cacau daquele país foram recebidos pelo Presidente do segundo.
Na conversa foi abordada a certa altura a questão do financiamento pelo governo da Zunguolândia da compra de geradores para instalação de uma central eléctrica.

Presidente Zunguolandês (PrZ): O senholes quelem financiamento pala quê? Pala complal fello velho?

PM Jácaquistanês (PMJá): Não, Sr. presidente! É para uns geradores que comprámos aqui por tuta e meia!... Mas ainda assim é bué de cacau e aqui o sr. Ministro do Cacau diz que não pode ser por que o petróleo baixou de preço e agora estamos "apertados" de dinheiro.

PrZ: Mas é disso mesmo que estou a falal! De fello velho que ía pala a sucata! O senhol PMJá desculpal-me-á mas não podemos financial isso. Está a vel com que cala ficalíamos pelante os nossos amigos? Diziam logo que estavamos a vendel gato por leble a um país que nos melece todo o calinho e atenção. Na! Nada feito!... Pala isso não podemos emplestal dinheiro.

PMJá: Mas então como ficamos? Às escuras? E nós que prometemos aos nossos concidadãos que no Natal ía haver luz para todos, incluindo para uma árvore de Natal no cimo da montanha mais alta do nosso país, o Vôvôlau!...

PrZ: Pois... Isso é ploblema seu, meu calo amigo!... Assim pala um plazo tão culto a única coisa que posso fazel é emplestal umas lantelnas com pilhas para iluminal e uns quilómetlos e quilómetlos daquelas luzinhas que piscam-piscam para colocalem nas álvoles. Como sabe depois plecisamos delas para as comemolações do nosso Ano Novo, no fim de Janeilo. Pol isso telão de desmontal tudo no início do mês e depois envial para cá pela DHL...

PMJá: Não! Isso não pode ser! Temos que encontrar outra solução. Até porque só desmontamos as iluminações depois do Dia de Reis. É muito apertado para depois estar cá tudo de volta antes do fim de Janeiro.

PrZ: Ah!... lemblei-me de uma coisa! Só se fizelmos assim: em vez do fello velho que queliam complal podemos financial a compla de uns geladoles novinhos em folha. Assim vocês ficam mais bem selvidos e nós também polque assim damos tlabalho aos nossos tlabalhadoles que, com a clise que aí anda, não ganham nem pala o alloz... Assim matavamos dois coelhos de uma cajadada só! Vocês são iluminados e nós tlabalhamos. Topa?!...

PMJá: Vamos a ver se eu percebo: se comprarmos os geradores novos os senhores podem financiar a compra mas se forem os velhos não há dinheiro para ninguém! É isso?

PrZ: Sem tiral nem pôl, meu calo amigo!

PMJá: o que diz desta proposta, sr. Ministro do Cacau (MC)?

MC: É boa ideia! Assim quando fizermos o Orçamento já podemos dourar a pílula e dizer aos deputados que vamos ter geradores novinhos em folha a trabalhar com gás ou "pitróil" em vez do "pitróil pesado".
Só fica por resolver um problema: como vamos anular o contrato que já fizemos para a compra dos geradores velhos?

PrZ: Não se pleocupe com isso, senhol Ministlo. Eu resolvo tudo! Desde que vocês nos complem mesmo os geladoles novos. E se alguém pelguntal se houve conculso intelnacional diga que há situações em que o intelesse nacional é mais impoltante que essa ninhalia das leis.


E assim, com fortes abraços, promessas de longa e eterna amizade entre os dois povos (o vendedor e o comprador) e suspiros de alívio dos presentes, partiram todos para o jantar oficial de despedida. E todos viveram felizes para sempre.

Fundo Petrolífero de Timor Leste: 5,3 mil milhões de USD

A Autoridade Bancária e de pagamentos de Timor Leste acaba de divulgar o seu comunicado trimestral sobre a gestão do Fundo Petrolífero com a data de referência de 30 de Setembro próximo passado.
Por ele ficamos a saber que o valor dos activos do Fundo naquela data era de 5301,6 milhões de USD (que alguns lerão, à americana, como 5,3 biliões de USD), uma subida de 400 milhões relativamente ao fim de Junho/2009.
As entradas brutas de dinheiro, sob a forma de royalties e de impostos pagos pelas empresas petrolíferas que exploram a zona de Bayu Undan, foram de 332,3 milhões.
No 3º trimestre de 2009 não foi feita qualquer transferência para a conta do Governo a fim de, de acordo com a autorização do Parlamento Nacional ao aprovar o Orçamento de Estado para 2009, financiar este último. As transferências anteriores durante o presente ano fical foram de 200 milhões. Será de esperar que no presente (quarto) trimestre se realize a transferência da verba restante relativamente ao aprovado (396 milhões de USD).

Algumas perguntas que ficam no ar no documento abaixo

"Reconhecendo, desde já, que o envolvimento de uma empresa de consultoria neste processo da construção da Central Eléctrica deveria ter sido considerado mais cedo (...)." Clap! Clap! Clap!... Mais vale tarde que nunca. Mas se a necessidade desta consultoria era uma necessidade evidente, "lapaliciana", porque não se começou logo por aí?

"As duas Centrais Eléctricas a construir [uma em Hera e outra em Betano] iriam ter uma capacidade produtiva de 180 Megawats, sendo que no plano de electrificação revisto irão passar a ter uma capacidade produtiva de 250 MW."
Trata-se de um aumento de quase 40% em relação ao anterior projecto. Recorde-se, no entanto, que este era criticado, entre outras razões, pelo facto de prever a instalação de uma capacidade produtiva muito superior às estimativas (conservadoras?) que o Banco Asiático de Desenvolvimento tinha feito há alguns anos. O que se alterou desde então que justifique este aumento tão grande da capacidade a instalar? Os projectos de investimento de que se fala no documento estão minimamente garantidos? E se não se concretizarem, nomeadamente o da instalação da fábrica de LNG na costa sul? E se ela se vier a instalar, quando será? Qual a compatibilização de calendário entre ela (e outros projectos de investimento) e o calendário da instalação das centrais (prontas dentro de dois anos)?

"A opção por um período mais longo de implementação deste projecto não significa, no entanto, que o mesmo não venha a ser concluído mais cedo". Pode repetir, sff???

"Em conclusão, quando o projecto estiver em fase de finalização de implementação, o Governo irá então apresentar ao Parlamento Nacional as várias opções de gastos em relação ao combustível a ser utilizado (...) pasando então a decisão a ser feita mediante a avaliação do quadro orçamental".
Mas esta não é uma decisão essencialmente técnica ainda que enquadrada em princípios gerais e obrigações assumidas, por exemplo, no âmbito da luta contra a poluição? A ser assim o "quadro orçamental" pode ser demasiado rígido e pouco compatível com a variabilidade dos preços nos vários mercados de tipos de energia. Mais, se a exploração das centrais for concedida a uma entidade --- mesmo que a seja a empresa pública de electricidade --- ela não deverá ter a autonomia suficiente para tomar decisões neste domínio desde que obedeça aos princípios gerais definidos pelo seu "dono", o Estado?

"Após estas alterações do projecto inicial e tendo em conta que o prazo de implementação será até final de 2011 (...)."
Mas... onde está no Orçamento de 2010 a verba para este projecto? São os 48 milhões que lá estão? Aparentemente não; esses parecem ser para as linhas de distribuição. Serão para mais alguma coisa? Ou ao dizer isto o Governo está a dizer, indirectamente, que terá de preparar um Orçamento suplementar para fazer face a este projecto?
E quanto ao seu financiamento? Nem uma linha é dita. Vai adoptar-se a mesma política do anterior projecto de pagar tudo "al contado"? Qual é o "envelope financeiro" deste projecto? E o do cancelamento do anterior?

"Que nem de propósito" ou "como íamos dizendo"?

A 'entrada' abaixo é sobre a autêntica embrulhada em que parecia estar a questão da construção das centrais a óleo pesado. "Que nem de propósito", o jornal "Tempo Semanal" acaba de publicar uma cópia da carta que o Primeiro Ministro enviou recentemente ao Parlamento Nacional explicando o que se passa com a construção das centrais de produção de electricidade. É essa carta que se reproduz abaixo.
Em síntese, informa-se que o projecto está a ser repensado de acordo com sugestões de uma empresa de consultoria italiana, a Bonifica, e que as novas centrais serão equipadas com geradores novos e não com os adquiridos à China. Estes geradores poderão usar outro combustível que não o óleo pesado.
A carta é quase "auto-explicativa" e não necessita de grandes comentários. Alguns, porém, poderão vir a ser feitos mais tarde mas chamou-nos desde já a atenção o facto de nada se dizer sobre a articulação da decisão agora tomada com a eventual aposta em energias renováveis, nomeadamente a hídrica (Iralalara e mini-hídricas), a eólica, a solar, etc. Certamente que este assunto será esclarecido posteriormente.

PS - ainda que mal pergunte: qual a relação entre estas decisões e os resultados das conversações mantidas há pouco tempo na China por uma equipa ministerial timorense de alto nível? Confirma-se o rumor de que as próprias autoridades chinesas não veriam com bons olhos o negócio da empresa chinesa com o Governo Timorense? E qual será o custo da anulação do contrato anteriormente assinado?

Que embrulhada!... Ainda a propósito da energia em Timor Leste

Lembram-se que o Orçamento de 2009 se previa que em 2010 fosse gasta uma verba de 160 milhões de USD para as centrais a óleo pesado a instalar e para as linhas de distribuição de electricidade?

Por outro lado, sabe-se já que a verba prevista para ser gasta em 2009 não foi atingida, nem de perto nem de longe, tendo parte dela sido "deslocada" para o "pacote do referendo" de reconstrução de estradas.

Ora, agora há sinais dispersos de que alguma coisa não vai bem no reino da Dinamarca... As obras da central de Hera estarão paradas, a verba orçamentada para 2010 é de apenas 48 milhões. Em que ficamos? A central vai para a frente ou não? Ainda por cima há rumores sobre o próprio posicionamento dos chineses em relação a esta obra.

Será que não se está a tempo de repensar todo o programa e avançar (já?) com a construção de Iraralara?
Repare-se que no relatório sobre a energia em Timor Leste que fica abaixo se incentiva esta solução e se abrem as portas para o aproveitamento de outros recursos, nomeadamente as chamadas "mini-hídricas", das quais uma já está em funcionamento e a abastecer Baucau.

Há outras, também referidas no relatório do Banco Asiático de Desenvolvimento, que poderão avançar a curto-médio prazo.

A essas acrescentaria (pelo menos) o caso do lago de Eraulo, em Ermera. Sabe-se que tem passado "maus momentos" mas que está prevista uma intervenção para o recuperar de forma mais definitiva. Ao que fui informado, o lago tem capacidades para ser aproveitado para a produção de energia eléctrica a fim de abastecer as comunidades locais (ver abaixo foto do lago quase vazio mas já o vi com muita água, algures em 2003).

Energia em Timor Leste

O Banco Asiático de Desenvolvimento (mais conhecido pelo seu acrónimo em inglês "ADB") acaba de publicar uma longa análise do sector energético na Ásia em Energy Outlook for Asia and the Pacific.
Além de aspectos genéricos há também fichas por país no Cap. VI. Abaixo pode ver em imagens a ficha de Timor Leste.

Repare-se em alguns aspectos do texto que são de salientar:
a) assume-se como não concretizável a instalação do terminal do pipeline do Greater Sunrise devido a dificuldades "geológicas", de atravessar a "fossa de Timor" junto às costas do "taci mane";
b) adopta-se uma mal disfarçada posição a favor da construção do aproveitamento de Iralalara, referindo-se que ele, só por si, seria suficiente para produzir cerca de 60% da electricidade produzida em 2005;
c) esta referência deve ser enquadrada também na menção que é feita à poupança em petróleo que a central hidroeléctrica que agora abastece Baucau (Gariuai) e que é estimada em 300 mil USD/ano para uma central de 0,3 megawatts --- a de Iralalara será de 28 MW, 90 vezes mais potente, pelo que a poupança de petróleo será enorme;
d) esta defesa de Iralalara surge ainda enquadrada numa recomendação de diversificação das fontes de energia de Timor Leste, com aproveitamento de todos os recursos em energias renováveis disponíveis, de modo a não deixar o país demasiado dependente do petróleo --- como resulta de centrar a estratégia de produção de energia nas centrais a óleo pesado anunciadas.

O Banco Mundial pubicou ontem um relatório intitulado East Asia Pacific Update; nele figura muita informação sobre a situação económica actual da região da Ásia-Pacífico, incluindo fichas de análise de várias das economias da região.
O que segue abaixo é a ficha de país de Timor-Leste.

Notas soltas sobre o OGE2010 - 1

Há alguns dias atrás um amigo desafiava-me a tecer alguns comentários sobre o OGE2010 "olhado" na perspectiva da luta contra a pobreza. Tarefa difícil quando os Orçamentos não são construídos dentro dessa lógica e quando, sejamos honestos, não existe um receituário concensual sobre o que fazer (e o que fazer em primeiro lugar...) na luta contra a pobreza.
Confesso que, por ter outras tarefas inadiáveis entre mãos, não tive tempo de espreitar os números do Orçamento com o cuidado que se exige para uma análise deste tipo.
Por isso acabei por dar apenas duas ou três ideias sobre o assunto.

Uma delas é a de que a luta contra a pobreza se faz HOJE com, nomeadamente, a criação de infraestururas rurais que permitam às pessoas e aos bens circularem com mais facililidade e com a criação de empregos nas zonas mais pobres, as zonas rurais de Timor Leste. Esses empregos podem ser (devem ser?) adaptados às condições locais, em que as qualificações da mão de obra não são muito grandes e muita gente vive NA e DA agricultura.
Por isso esquemas de apoio ao desenvolvimento da agricultura e de comercialização dos produtos agrícolas serão sempre benvindos. Tal como a construção de infraestruturas, sejam elas escolas, postos de saúde ou estradas, por exemplo.
Isto é, a luta contra a pobreza deve insistir principalmente na criação de mecanismos de emprego --- "dinheiro contra trabalho" --- e não em mecanismos do tipo redistributivo, assistênciais. Estes devem ser reservados apenas àquela camada da poplação que, por mais idosa ou por outras razões, não pode assegurar a sua subsistência a um nível considerado como mínimo.
Mas mesmo aqui é necessário ter-se em atenção que a tradição europeia do "Estado Social", redistributivo, não é partilhada por todo o mundo, nomeadamente na maioria dos países asiáticos.
Nesta perspectiva, Timor Leste, com o seu sistema de pensões, está algo fora do que é mais usual na região, o que, se para uns é valorado positivamente para outros será olhado com alguma desconfiança até pelas responsabilidades permanentes a que obriga o Estado hoje e no futuro.

Mas o que mais me preocupa é a luta contra a pobreza AMANHÃ (ou melhor e se quiserem, a pobreza DE AMANHÃ).
Esta tem como instrumento poderosíssimo a educação e todo o tempo que se perca hoje dificilmente será recuperado no futuro pois a reprodutividade dos investimentos nesta área só se sente a mais longo prazo.
Ora, experimentei espreitar os valores previstos para seren gastos na educação e compará-los com os de outros países. Alerto, no entanto, para o facto de poder, eventualmente, estar a comparar dados que não são estritamente comparáveis... mas que são os que tenho à mão.

Assim, o OGE2010 prevê um orçamento para o Ministério da Educação (64 milhões USD) que representa cerca de 10% do Orçamento global (637 milhões). A estes gastos poderão adicionar-se os quase 30 milhões a serem suportados pelos doadores (quase mais 50% do orçamento do Ministério, o que é uma percentagem importante). Se somarmos estes dois valores (94 milhões) e compararmos com a soma do OGE e das despesas a serem suportadas pelos doadores) 198 milhões) nas mais diversas áreas e nos mais diversos tipos de despesas (correntes, de capital, etc) temos que as despesas de educação em relação aos gastos públicos serão de cerca de 11,3%.

E o que temos para comparar com estes valores? O último Relatório do Desenvolvimento Humano, publicado pelo PNUD, tem um quadro que nos dá aquilo que identifica como sendo as "despesas públicas em educação em percentagem do total das despesas públicas; média 2000-2007", não sabendo nós como são exactamente calculadas umas e outras. Porém, se suposermos que não é usada uma metodologia muito diferente da que usámos (que, concordamos, é muito simples e eventualmente enganadora), então poderemos comparar os valores acima calculados para Timor Leste --- infelizmente o quadro referido não tem valores para o país --- com os de outros países para tentar medir o "esforço" que Timor Leste está a fazer na educação e se ele se aproxima ou não do que poderíamos designar como um "padrão", média, internacional.

O quadro referido diz-nos, por exemplo, que o Camboja gasta 12,4% do seu orçamento (média de 2000 a 2007) na educação, que o Banglasdesh gasta 14,2%, a Indonésia 17,2%, as Filipinas 15,2% e a Tailândia 25%.
Isto é: a confirmar-se o valor de 10-12% para Timor Leste ele parece ser baixo pelo padrão da região. De onde concluo que há que fazer um esforço MUITO grande para aumentar esta percentagem de gastos na educação, principamente para melhorar a qualidade da educação hoje em dia prestada pelas superlotadas escolas do país.
Só assim se poderá apostar no futuro e reduzir, a prazo, a pobreza, já que a educação é, está demonstrado, um poderoso instrumento de ascenção na escala dos rendimentos e na escala social.

Comentários sobre o Orçamento de Estado para 2010

A ONG La'0 Hamutuk acaba de publicar (hoje) um documento apresentado ao Parlamento Nacional com comentários seus sobre o OGE2010.

Sugerimos a sua leitura. Naturalmente que fazer tal sugestão não implica da nossa parte qualquer manifestação de concordância ou discordância, no todo ou em parte, com os comentários produzidos no documento.