quinta-feira, 24 de setembro de 2009

O que diz o ADB sobre Timor Leste

Sorry for any inconvenience... mas vai em inglês e tudo (vd pg 112 do ADO Update):

"Democratic Republic of Timor-Leste

The preferred measure of this economy, i.e. excluding petroleum production and the operations of the United Nations, was revised up for 2008 from the preliminary estimate of 10.0% to 13.0%. Development is based on high levels of public spending that is funded mainly by the Government’s revenue from hydrocarbons production. In view of efforts to trim public spending to more sustainable levels since the easing of world oil prices, economic growth is expected to slow to about 8% in 2009, lowered from the ADO 2009 forecast.
This still-robust rate is supported by increases in public sector salaries and gradual improvements in agriculture, which accounts for about 85% of employment. Economic growth is expected to edge higher to about 9% in 2010.
Inflation has subsided at a much faster rate than forecast in ADO 2009, driven by sharp falls in international prices of food and fuel. (The use of the US dollar as the national currency has helped in this regard.) The consumer price index fell by 1.3% on a year-on-year basis in the second quarter of 2009. For the full year, inflation is now forecast at 1.5%, revised down sharply from ADO 2009, and for 2010 the forecast is lowered to 3.1%.
Withdrawals this year from the Petroleum Fund, which holds national savings exceeding $4 billion from offshore hydrocarbons production, are budgeted to exceed estimated sustainable income. The key challenge is to use these withdrawals for broad-based development to reduce poverty, while ensuring that adequate savings are retained to fund the budget for future generations. Agriculture will likely be the main source of income for most of the population for some decades and further investment is required in this sector. However, current Government intervention in the market as a buyer and seller of agricultural produce may not be as productive as conventional policies to invest in agricultural extension services, improvements to access to markets, and human capital."

Algumas estimativas do ADB

No documento referido na 'entrada' anterior referem-se, a páginas tantas, um conjunto de estimativas/pressupostos que servem de base às projecções do Banco Asiático de Desenvolvimento para os anos de 2009 e 2010.

Para Timor Leste o mais relevante são as estimativas relativas à evolução do preço do petróleo (neste caso o Brent, embora o que mais interessa para Timor seja o preço WTI; preços de hoje por barril: Brent=67,05; WTI=68,30 USD).
Note-se que o relatório publicado em Abril passado estimava para o preço médio em 2009 do Brent o valor de 43 USD/barril mas agora, face à evolução entretanto verificada, já se prevê que o preço médio se venha asituar nos 63,2 USD/barril. Recorde-se que o OGE de Timor Leste para 2009 previu que o preço médio do WTI seria de 60 USD/barril.
Para 2010 a estimativa do ADB é agora que o preço médio seja de 72,9 USD, quando em Abril estimava que seria apenas de 50 USD/barril. Isto são boas perspectivas para o Fundo Petrolífero --- a concretizar-se o preço médio acima isso significará um aumento de 12,9 USD/barril relativamente ao estimado no OGE de 2009 (um aumento de um pouco mais de 20%) --- e, consequentemente, para o "rendimento sustentável" transferível para financiamento do Orçamento do Estado, que poderá aumentar relativamente a este ano.
Claro que o valor real do "rendimento sustentável" dependerá igualmente a efectiva extracção de petróleo e gás, que já está na fase descendente da curva de produção de Bayu-Undan.

Outro valor com interesse é o dos "US Federal Funds rate", a taxa de juro paga, em média, pelos Títulos do Tesouro dos Estados Unidos, que constituem o principal activo do Fundo Petrolífero.
Essa taxa poderá subir dos 0,1% estimados para este ano para os 0,5% em 2010, o que significará uma ligeira melhoria da rendibilidade dos activos do Fundo Petrolífero.
Asubida da taxa significará que a situação económica que temos vivido estará, em 2010, já em fase mais nítida de recuperação, podendo mesmo acontecer que a subida daquela taxa seja ainda maior que o antevisto aqui. A necessidade de consolidação da recuperação económica e o facto de a taxa de inflação se prever ser ainda baixa poderão, no entanto, levar a uma contenção na política de subidas da taxa de juro.

A evolução recente do USD e o futuro, uma análise do ADB

O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB na sua sigla inglesa) acaba de publicar um update do seu relatório anual deste ano, o Asia Development Outlook 2009.

Nele se faz, a certa altura, uma análise do que foi a evolução recente da taxa de câmbio do USD (dólar americano) face a outras moedas. Embora, na sequência da crise económica mundial actual e dos problemas da economia americana, essa taxa de câmbio tenha começado por se depreciar, depois (a partir de Setembro do ano passado) recomeçou a valorizar-se para, mais recentemente, ter voltado a depreciar-se (veja-se abaixo o texto original, em inglês; 'clique' na imagem para a tornar legível, sff).

Na parte final do texto faz-se uma análise sobre o que poderá ser o futuro imediato da evolução da taxa de câmbio do USD. Aí se diz o seguinte (tradução minha, AS):

"O dólar pode continuar a enfraquecer uma vez que a recuperação económica mundial e melhores perspectivas para os mercados de bolsistas [acções] e de matérias primas [commodities] estão a incentivar os investidores a abandonarem activos denominados em dólares. Além disso, uma tendência mais lenta de facilitação na política monetária registada no resto do Mundo comparativamente com os Estados Unidos [traduzida em taxas de juro mais altas fora dos EUA - AS] é possível que torne menos atractivo o investimento neste país.
Além disso, também os esforços quer dos países industrializados quer dos países em desenvolvimento em reequilibrar as suas economias podem enfraquecer o USD. No entanto, uma recuperação mais rápida nos EUA do que noutros países industrializados pode dar algum reforço do dólar no curto prazo.
Preocupações dos bancos centrais de outros países que não os Estados Unidos relativamente aos seus activos em dólares [ex: a China] podem exercer pressões sobre o Governo dos EUA no sentido de adoptar políticas de estabilização da sua moeda".

Moral da história: o futuro da taxa de câmbio do USD no curto-médio prazo é incerto já que, tal como existem factores que apontam apra a sua depreciação, também há outros factores que podem levar à sua estabilização, diminuindo as pressões para redução do seu poder que se fazem sentir actualmente no mercado.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

As contas do Estado à lupa...

Não é possível fazer aqui uma análise exaustiva das contas do Estado cujos valores globais são apresentados nas 'entradas' anteriores.
Assim sendo, a "lupa" incidiu apenas sobre as despesas de "capital e desenvolvimento" e, dentro destas, apenas em algumas.

No OGE deste ano, num total de 680 milhões de USD, um pouco mais de 205 milhões foram destinados àquele tipo de despesas (30% do total), dos quais 87 milhões são para a central eléctrica de Hera e quase 23 milhões para as FALINTIL (crê-se que principalmente para a aquisição de dois navios-patrulha chineses), num total, das duas rubricas, de 110 milhões (55% das despesas de "capital e desenvolvimento"). A estes valores há que adicionar, entre muitas outras despesas deste tipo, a dotação para a Direcção de Estradas, Pontes e Controlo de Inundações, com um orçamento de 18,3 milhões (pouco mais de 9% do total previsto para esats despesas no OGE).

É curioso verificar que a dotação orçamental para estas despesas a afectuar por esta Direcção baixou de 20 milhões em 2008 para 18 em 2009 apesar de o Orçamento global do Governo ter quase duplicado (de 333 para 680 milhões) e o das despesas de capital ter aumentado de 61 para 205 milhões.

Destes, encontravam-se pagos até 30 de Junho apenas 13,6 milhões mas havia compromissos para 183 milhões --- dos quais cerca de 87 deverão dizer respeito à central eléctrica em construção.

O Ministério das Infraestruturas, que coordena a parte mais significativa destas, tem para este ano um orçamento de despesas de "capital de desenvolvimento" de 117,9 milhões, das quais, como se disse, 87 correspondem à central já referida. Do total da dotação encontrava-se paga em 30 de Junho apenas 4%, não tendo sido efectuado qualquer pagamento relacionado com a central eléctrica, então a dar os primeiros passos.

Voltando às despesas deste tipo previstas para a Direcção de Estradas (18,3 milhões USD), no final do primeiro semestre estavam pagos 3 milhões, que correspondem a uma taxa de execução "por caixa" de 17%, uma melhoria face aos 10% que se registavam no mesmo momento do ano passado (2 milhões de USD).

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Comparando com o ano anterior

Os dados da 'entrada' anterior podem ser comparados com os do ano passado (2008), o primeiro em que o ano fiscal coincidiu com o ano civil, como acontece actualmente mas diferentemente do que aconteceu até 2007, quando o ano fiscal começava em 1 de Julho de um ano e terminava a 30 de Junho do ano seguinte.

Repare-se que no mesmo período do ano passado a taxa de "execução de caixa" (isto é, considerando apenas os pagamentos efectivamente efectuados pelo Tesouro Nacional) foi de 32,3%, mais 5 pontos percentuais que este ano. A pior taxa de execução segundo este critério era, a 30 de Junho de 2008, a de "Capital de Desenvolvimento", com 6,9%, praticamente a mesma taxa deste ano (7%).
A maior taxa de execução foi, como seria de esperar, a dos salários e remunerações com quase 47% (40% em 30/Jun/2009).

Considerando o conjunto de despesas efectivamente pagas por caixa e os compromissos assumidos, a taxa de execução no ano passado na mesma data era de 58,8%, contra os 73% deste ano (valor a que não são estranhos os mais de 80 milhões de USD comprometidos com a central térmica de Hera).

Uma nota final para salientar que o OGE de 2008 foi cerca de metade dos 680 milhões de USD previstos no deste ano.

Contas de execução do Orçamento no 1º semestre de 2009

No 'sítio' do Ministério das Finanças de Timor Leste está disponível o relatório de execução fiscal do primeiro semestre deste ano.
Um quadro síntese da situação no fim de Junho passado era o seguinte:

O próprio relatório descreve a situação nos seguintes termos:
"A execução orçamental [das despesas] até ao segundo trimestre foi de 73% segundo o método de compromissos e de 27% segundo o método de caixa. O fluxo de entrada de receitas na conta consolidada foi de US$ 243,5milhões."

De notar a enorme diferença entre os valores pagos efectivamente por caixa --- que alguns considerarão como a verdadeira execução orçamental --- e os valores globais (incluindo os compromissos assumidos mas que poderão ou não vir a concretizarem-se).
Segundo o método de caixa a execução orçamental foi de (apenas) 27% mas se adicionarmos os compromissos assumidos ela passa para os 73%.

Um quadro no final do relatório sumaria a situação por tipo de despesa. por ele se pode verificar que as despesas de "capital de desenvolvimento" e de "capital menor" tiveram taxas de "execução de caixa" de 7% e de 10%, respectivamente.
Por outro lado as rubricas "salários e remunerações", "bens e serviços" e transferências tiveram taxas de "execução de caixa" que se situaram entre os 37% e os 40%.
Note-se que estes valores correspondem apenas a um semestre; uma eventual extrapolação para todo o ano --- sempre difícil de fazer devido ao acumular de pagamentos no final do ano --- implicaria a duplicação destas taxas.

Os valores acima são muito aumentados se usarmos o método dos compromissos, aparentemente privilegiado pelo Governo de Timor Leste. Na verdade, os valores das despesas em capital (menor ou de desenvolvimento) e de transferências passam para os mais de 90%.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Mais um "sapato sujo": o quinto.

"Quinto sapato: a vergonha de ser pobre e o culto das aparências

A pressa em mostrar que não se é pobre é, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza não pode ser motivo de ocultação. Quem deve sentir vergonha não é o pobre mas quem cria pobreza.

Vivemos hoje uma atabalhoada preocupação em exibirmos falsos sinais de riqueza. Criou-se a ideia que o estatuto do cidadão nasce dos sinais que o diferenciam dos mais pobres.

Recordo-me que certa vez entendi comprar uma viatura em Maputo. Quando o vendedor reparou no carro que eu tinha escolhido quase lhe deu um ataque.
“Mas esse, senhor Mia, o senhor necessita de uma viatura compatível”. O termo é curioso: “compatível”.

Estamos vivendo num palco de teatro e de representações: uma viatura já é não um objecto funcional. É um passaporte para um estatuto de importância, uma fonte de vaidades. O carro converteu-se num motivo de idolatria, numa espécie de santuário, numa verdadeira obsessão promocional.

Esta doença, esta religião que se podia chamar viaturolatria atacou desde o dirigente do Estado ao menino da rua. Um miúdo que não sabe ler é capaz de conhecer a marca e os detalhes todos dos modelos de viaturas. É triste que o horizonte de ambições seja tão vazio e se reduza ao brilho de uma marca de automóvel.

É urgente que as nossas escolas exaltem a humildade e a simplicidade como valores positivos. A arrogância e o exibicionismo não são, como se pretende, emanações de alguma essência da cultura africana do poder. São emanações de quem toma a embalagem pelo conteúdo."

PS - este "sapato", talvez ainda mais que outros, parece "calçar" bem a determinadas pessoas em Timor Leste. E a culpa só parcialmente é delas. A principal culpa é da ONU que, com a sua política de compra de viaturas (principalmente jeeps quase topo de gama) , acabou por ajudar a definir o "padrão mínimo" do que é "aceitável"... Shame on you, UN!

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Comentário a um comentário...

... sobre a questão da contracção de empréstimos.
Diz o comentário/pergunta:

"Pergunto-me como poderia o Governo obter semelhante financiamento se a lei timorense não permite contrair empréstimos nessas condições? Cumprimentos (16 de Setembro de 2009 3:13)"

Comentário/resposta: "Elementar, meu caro Watson!...". Alterando a Lei, pois claro!... Desde o dia 20 de Maio de 2002 que a legislação existente sobre o assunto, promulgada pela UNTAET para a servir a ela própria mais que a Timor Leste, podia ser alterada. É, aliás, o que está a ser feito actualmente por proposta do Governo ao Parlamento Nacional.
Ela não foi alterada porque, eventualmente por razões não muito diferentes, os governos do país foram, todos eles e pelo menos até agora, contra a contracção de empréstimos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Mais um sapato sujo... Mais Mia Couto

Prossigamos com a apresentação dos "sapatos sujos" de Mia Couto:

"Quarto sapato: a ideia que mudar as palavras muda a realidade

Uma vez em Nova Iorque um compatriota nosso fazia uma exposição sobre a situação da nossa economia e, a certo momento, falou de mercado negro. Foi o fim do mundo. Vozes indignadas de protesto se ergueram e o meu pobre amigo teve que interromper sem entender bem o que se estava a passar. No dia seguinte recebíamos uma espécie de pequeno dicionário dos termos politicamente incorrectos. Estavam banidos da língua termos como cego, surdo, gordo, magro, etc…

Nós fomos a reboque destas preocupações de ordem cosmética. Estamos reproduzindo um discurso que privilegia o superficial e que sugere que, mudando a cobertura, o bolo passa a ser comestível. Hoje assistimos, por exemplo, a hesitações sobre se devemos dizer “negro” ou “preto”. Como se o problema estivesse nas palavras, em si mesmas. O curioso é que, enquanto nos entretemos com essa escolha, vamos mantendo designações que são realmente pejorativas como as de mulato e de monhé.

Há toda uma geração que está aprendendo uma língua – a língua dos workshops. É uma língua simples uma espécie de crioulo a meio caminho entre o inglês e o português. Na realidade, não é uma língua mas um vocabulário de pacotilha.
Basta saber agitar umas tantas palavras da moda para falarmos como os outros isto é, para não dizermos nada. Recomendo-vos fortemente uns tantos termos como, por exemplo:

- desenvolvimento sustentável
- awarenesses ou accountability
- boa governação
- parcerias sejam elas inteligentes ou não
- comunidades locais

Estes ingredientes devem ser usados de preferência num formato “powerpoint. Outro segredo para fazer boa figura nos workshops é fazer uso de umas tantas siglas. Porque um workshopista de categoria domina esses códigos. Cito aqui uma possível frase de um possível relatório: Os ODMS do PNUD equiparam-se ao NEPAD da UA e ao PARPA do GOM. Para bom entendedor meia sigla basta.
Sou de um tempo em que o que éramos era medido pelo que fazíamos. Hoje o que somos é medido pelo espectáculo que fazemos de nós mesmos, pelo modo como nos colocamos na montra. O CV, o cartão de visitas cheio de requintes e títulos, a bibliografia de publicações que quase ninguém leu, tudo isso parece sugerir uma coisa: a aparência passou a valer mais do que a capacidade para fazermos coisas.

Muitas das instituições que deviam produzir ideias estão hoje produzindo papéis, atafulhando prateleiras de relatórios condenados a serem arquivo morto. Em lugar de soluções encontram-se problemas. Em lugar de acções sugerem-se novos estudos."

Mais bolsas de estudo para timorenses estudarem no estrangeiro (?)

Através do blog TimorLorosaeNação tive conhecimento de declarações do Primeiro Ministro Xanana Gusmão prestadas ao Jornal Nacional - Semanário e publicadas a 29 de Agosto passado.
Nele se abordam vários aspectos da vida de Timor Leste nos dez anos que decorreram sobre a data do referendo de 1999. Chamou-me particularmente a atenção para a frase que fica transcrita abaixo:

"O mesmo [governante] também falou do programa do governo da AMP sobre as bolsas de estudos aos jovens que vão estudar na indonésia, nas Filipinas e noutros países. O governo acha que este programa ainda não é suficiente."

A propósito desta política lembrei-me de que Angola, tinha ela cerca de dez anos também, fez uma opção diferente da que parece ter tomado Timor Leste: em vez de enviar muitos estudantes para fora contratou algumas centenas de professores (portugueses) e levou-os para ensinarem no terreno, em Angola.
O programa chegou a ter uma tal dimensão que mais ou menos na época em que em Portugal eram divulgados os resultados das colocações dos professores nas escolas do ensino secundário (Setembro-Outubro), o Ministério da Educação de Angola enviava para Lisboa uma equipa de selecção para captar aqueles professores que quisessem ir leccionar para aquele país.
Eu próprio cheguei a estar a um (pequeníssimo) passo de ir leccionar para a Universidade Agostinho Neto, não se tendo concretizado a minha ida por entretanto terem alterado as disciplinas que eu tinha acordado ir leccionar.

Mas o que interessa é que estamos aqui perante dois modelos "alternativos" (veja-se mais abaixo umas reticências a esta característica de "alternativa"): levar os estudantes para outro país, para um ambiente de trabalho que lhes é estranho, ou trazer os docentes aos alunos e impulsionar, assim, a qualidade do ensino no próprio país.

Não sei se o Ministério da Educação de Timor equacionou as duas alternativas e analisou devidamente os "custos e benefícios" de ambas. Mas ainda que confesse que não tenho dados que me permitam fazer essa análise, não colocaria de parte a "solução angolana". Creio, mesmo, que ela tem virtualidades sobre a melhoria da qualidade do ensino em Timor que a solução pela qual parece estar a optar-se nitidamente não tem. E o que é necessário é, parece-me, criar núcleos de "excelência" (relativa) no ensino que possam servir, pelo menos a longo prazo, de elemento de dinamização e reprodução da qualidade do ensino em Timor Leste.
Uma amiga minha, por exemplo, dizia-me que uma das maiores necessidades do ensino no país é a criação de um espírito científico, de rigor, que é normalmente associado ao ensino das ciências exactas, nomeadamente a matemática mas não só. Por isso e face às IMENSAS fraquezas neste domínio de que enferma o sistema de ensino no país (e a própria sociedade, muito propensa a "crendices" de vária natureza) sugeria a possibilidade de Timor Leste --- eventualmente com a ajuda financeira de alguns doadores --- contratar em países da região (o exemplo por ela referido era a Malásia) professores de Matemática e de Ciências Naturais que ajudassem, em contacto directo com algumas centenas/milhares de alunos, a desenvolver o referido espírito de rigor que tanta falta faz num sistema de ensino e na sociedade em geral.

Numa altura em que se fala na "replicação" parcial da Escola Portuguesa de Dili noutros distritos, a adopção desta política de trazer mais professores para ensinarem directamente aos alunos do ensino secundário poderia ser vista como uma "alternativa" (ou um complemento) ao envio de tantos bolseiros para fora do país.

Claro que não me esqueço de que as bolsas que estão/vão ser dadas são para estudantes universitários e a solução aqui proposta é principalmente para o ensino secundário. Por isso a sugestão não é um verdadeira alternativa mas sim, principalmente, um complemento. Porém, não vejo porque esta alternativa não pode ser aplicada também ao ensino superior: levar para lá docentes capacitados em vez de enviar (tantos) alunos para o exterior. Quais os custos e benefícios de uma e outra solução?

Finalmente, é também para mim claro que (i) o essencial é estudar o assunto e depois tomar uma decisão com base em dados o mais objectivos possível; (ii) a opção de levar para Timor docentes tem também dificuldades no que toca à adaptação destes e (iii) esta solução não pode ser estendida a todas as escolas, o que irá criar algum grau de diferenciação entre estudantes no país. E o sistema de bolsas não faz o mesmo? E o que é melhor: deixar generalizar o ensino de fraca qualidade ou criar, no país, núcleos de qualidade que possam, ao longo do tempo, "reproduzir-se" e alterar o sistema a longo prazo? Como dizia o "outro": "é necessário criar um, dois três, muitos Vietnames...".