... e de volta ao preço do petróleo!

Os leitores mais interessados no assunto aproveitam a visita a este blog para espreitarem a cotação do petróleo aqui ao lado (esquerdo).
Notarão, nomeadamente, que depois de uma fase descendente do preço voltámos a assistir a uma subida que levou o crude a passar a barreira dos 70 USD/barril.
O gráfico abaixo dá uma visão do que são as perspectivas actuais sobre a evolução desse preço nos próximos meses.


Pelo quadro pode verificar-se que as expectativas (pelo menos as da empresa que divulga estes dados) vão no sentido de tal preço médio atingir o pico durante este mês e depois entrar numa fase de progressiva diminuição que o fará baixar até à média de 32 USD/barril em Dezembro deste ano.
Confesso que acho muita "fartura". Na verdade, a confirmarem-se os sinais de alguma retoma económica nos Estados Unidos (e, devagarinho, na UE), a tendência será para que haja um aumento da procura que poderá "amortecer" a baixa aqui prevista para o preço do petróleo, fazendo com que ele diminua menos que o que aqui estimado.
Já estou como o outro: "Prognósticos só no fim do jogo!..."

... e de preços do arroz?

A FAO, a agência especializada da ONU para a alimentação e agricultura, acaba de publicar mais um boletim sobre o mercado mundial do arroz e seus preços.
Por ele se pode verificar que estes, depois de terem atingido o "pico" do seu preço médio em Maio de 2008, não têm parado de baixar e encontram-se hoje a um nível que é, em geral, menos de metade do de há um ano atrás.
Por exemplo, o "Viet 5%" estava há um ano nos quase 1000 USD por tonelada e hoje (média de Maio/09) está nos cerca de 426 USD/ton.
Por sua vez, o "Thai A1 Super" uma das referências do mercado mundial, está a 316 USD/Ton quando há um ano estava a 772 USD/Ton.



Isto significa, na prática, que a saca de 35 kg de arroz tailandês custava, no porto de Bangkok, cera de 27 USD e hoje custa apenas 11 USD. Claro que para determinar o preço em Dili há que adicionar outros custos, desde o do transporte até ao do seguro. E, claro, o lucro do(s) comerciante(s) envolvidos no processo.
Estes preços devem ser comparados com os praticados actualmente pelo Governo (10 USD/saca) e os importadores normais (12 USD/saca).
O preço praticado pelo Governo é cerca de 17% mais baixo do que o do mercado livre (2 USD/saca). Este, por sua vez, está hoje a um nível que não difere muito do que foi praticado durante boa parte do tempo nos últimos anos. E isto num contexto em que os níveis de rendimento eram bem mais baixos do que actualmente. Isto é: em termos "reais", de "horas de trabalho", uma saca de arroz custa hoje muito menos do que custou no passado (com excepção do período, recente, em que o seu preço "disparou" no mercado internacional). Se tomarmos em consideração também a evolução da inflação, este preço é também, "realmente", bem mais baixo do que anteriormente.
Isto pode levar-nos a perguntar se se justificará manter a política de venda de arroz a preço subsidiado --- pelo menos na versão "urbi et orbi" (i.e., "a todos!, a todos!") hoje praticada. Ainda por cima sabendo-se que estes preços estão a fazer pressão sobre os da produção nacional.
Será que a justificação para a manutenção da política de "arroz subsidiado" é agora mais política do que económica? A cada um a sua resposta.

Como vamos de preços do petróleo?

Estamos quase a meio do ano e é altura de começar a deitar contas à vida, nomeadamente quanto às expectativas de receitas do petróleo para o resto do ano.
Estas estão dependentes do que virão a ser os preços do "ouro negro" até ao fim do ano.
A Energy Information Administration, dos Estados Unidos, publicou em 12 de Maio passado a sua análise sobre a evolução dos preços no curto prazo.
Segundo ela:

"The price of West Texas Intermediate (WTI) crude oil is expected to remain relatively flat for the remainder of 2009, averaging about $55 per barrel over the second half of 2009. Assuming a modest economic improvement next year, WTI prices are expected to average about $58 in 2010."

Traduzindo o essencial: as expectativas são de que o preço do petróleo WTI (o dos EUA e de Timor) tenha um preço médio de 55 USD/barril durante a segunda metade de 2009. A confirmar-se a esperada recuperação económica das pricipais economias mundiais em 2010, o preço subirá, nesse ano, para uma média de 58 USD/barril.

Recorde-se que o OGE2009 foi elaborado tendo por base uma expectativa de que o preço médio de 2009 seria de 60 USD/barril, o que não se confirmará. Isto significa que o "rendimento sustentável" será menor que o esperado: a confirmarem-se as referências de que cada variação de 10 USD no preço médio do barril implica uma variação de 85 milhões USD nas receitas a baixa de receitas poderá ser de cerca de 40-50 milhões no ano.
Isto obrigará, em princípio, à redução das despesas previstas para este ano num montante próximo deste.
Resta saber quais os cortes que irão ser feitos.

Pois... Eu bem me pareceu muita fartura!...

Pois é: acabo de saber que afinal o que foi aprovado em Conselho de Ministros não foi o Orçamento mas sim o "processo"/calendarização de organização do dito cujo, bem como uma ou outra orientação geral para a sua elaboração.
Assim, por exemplo, está previsto que o draft do OGE2010 seja aprovado pelo CM em meados de Agosto e que a proposta final o seja em fins de Setembro próximo, seguindo depois para o Parlamento Nacional a fim de ser discutido e aprovado.

Quanto a orientações relativas às despesas salientem-se, quando comparadas com o OGE2009:
a) a manutenção dos níveis salariais --- absolutamente natural depois de o "envelope salarial" do ano passado ter crescido cerca de 80% este ano face ao anterior. Isto significa que a componente "salários" do OGE2010 não vai ser muito diferente da deste ano;
b) a descida em cerca de 30% dos gastos em bens e serviços; e
c) a descida em 40% da despesa prevista para "capital menor".

Decisões sobre as "despesas de capital de desenvolvimento" ficam para mais tarde.

Estes valores, mesmo que não atinjam igualmente todos os Ministérios, confirmam as minhas suspeitas de que vai ser introduzida uma forte redução das despesas do Estado no ano de 2010.
O que, numa lógica de "copo meio cheio ou meio vazio", nos pode levar a colocar a questão de saber se o "mal" não esteve mais no OGE09 do que no que se antevê para 2010... Pessoalmente creio que sim... Esta coisa de orçamentos iô-iô nunca fizeram bem à saúde (macroeconómica de um país)...
Mais: levanta a questão de saber se não valerá a pena ir começando a apertar o cinto desde já, aproveintando para tal a tradicional revisão a meio do ano dos orçamentos anuais. Também creio que sim... Até para evitar os "picos" demasiado acentuados na evolução dos gastos ao longo dos anos.

Mas há outro facto curioso: parece que a previsão é de que haja uma significativa queda da taxa de inflação --- para cerca de 4%. O que nos pode levar a pensar se aqueles que defendiam a criação de uma moeda timorense para que o Banco Central pudesse dispor de instrumentos de política monetária --- e consequente aumento da capacidade de controlo da variação de preços --- têm razão. Se sem a referida criação da moeda nacional a inflação vai descer tanto será que se justifica a criação de moeda com base no argumento do aumento da capacidade de luta contra a inflação? Afinal esta é determinada (em Timor Leste) por razões essencialmente internas ou externas/internacionais? Cremos que as causas internacionais são mais importantes que as internas e nesse sentido e porque o banco central é impotente para travar inflações "importadas" parece-me algo "forçada" a criação da moeda nacional. Esta poderá eventualmente ser justificada mas por outras razões. É assunto demasiado complexo para ser abordado aqui.

Voltando à vaca fria...

É curioso que no comunicado do Conselho de Ministros se fale do OGE de 2010 mas não diga nada sobre a (eventual) revisão do de 2009.
É que as mesmas razões que, como referido, podem levar a baixar o OGE de 2010 relativamente ao de 2009 também podem servir para justificar a "começar o trabalho" desde já. Isto é, seguindo o que se tornou uma tradição --- mas que não é obrigatório que se mantenha ---, vai haver ou não uma revisão a meio do ano do OGE-09? E quais são as linhas gerais dessa revisão (em baixa, previsivelmente) ? Vai haver revisão das receitas com origem no Fundo Petrolífero? Onde vão ser feitos os "cortes" nas despesas? Quanto? A sua revisão atingirá principalmente as despesas correntes ou as de capital (de desenvolvimento)? Ou ambas na mesma proporção? Ou em proporções diferentes tendo em consideração, nomeadamente, o que se "adivinha" ser a capacidade de execução dos diversos tipos de despesas --- considerando a experiência do passado recente.
E já agora: se se fizer uma revisão em baixa das despesas para este ano e o próximo, isso significará uma perda de eficácia dos consultores internacionais? A acreditar na maneira como o Banco Mundial nos apresentou as contas da eficácia do projecto de apoio ao Ministério das Finanças, a resposta só pode ser positiva --- embora isso seja um disparate...
Mas o disparate não é nosso...

Alguém "meteu água"?

Estou em Maputo a dar aulas no Mestrado em Economia do Desenvolvimento da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo continua linda!) e por isso a disponibilidade de tempo não é muita.
Além disso, daqui parece que Timor Leste fica ainda mais longe...

De qualquer forma deu para reparar na notícia (comunicado) sobre a aprovação do Orçamento de Estado para 2010.
Já? Em fins de Maio? Não terá sido antes o conjunto de princípios gerais para a elaboração deste, nomeadamente em termos de grandes decisões sobre quanto gastar e onde gastar. Isto é: as grandes linhas de força da política económica a implementar.

Soube-se também que (era fácil de adivinhar, né?!...) que o OGE de 2010 vai ser mais "curto" que o de 2009 (sim... Mas quantos 'centímetros' vão 'roubar' ao vestido?!...). É a consequência natural da redução esperada dos recursos disponíveis para o financiar devido à queda do preço do petróleo.
E já agora: fazer conjecturas, neste momento, sobre o que vai ser o preço médio deste em 2010 não será arriscado face à instabilidade ainda reinante nos mercados internacionais e às incertezas sobre a evolução da economia internacional --- "hopefully" irá recomeçar o crescimento nas principais economias mundiais...
Este é mais um facto que nos leva a pensar que o que foi aprovado não foi o Orçamento mas sim o conjunto de princípios gerais a que deve obedecer, incluindo o seu valor global. Faz mais sentido que seja isto que aconteceu. Alguém pode esclarecer? Alguém, que não apenas Dili nos últimos dias, "meteu água" ao informar o que se passou naquele Conselho de Ministros?
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Com que então 7 aninhos!...

Parabéns, Timor Leste! Felicidades!

Vale a pena 'espreitar'...

... a última 'entrada' no "Livro das Contradisoens". É sobre o uso das moedas (metálicas e notas) de vários países no período posterior ao fim da administração indonésia e a adopção definitiva e a implementação da decisão de usar o USD como moeda nacional de Timor Leste (Julho de 2001).

(Quase) sem comentários

É curioso como o Banco Mundial, apenas 10 dias depois de ter emitido um comunicado auto-elogiando-se a propósito do programa de financiamento dos assessores (ver abaixo a 'entrada' do dia 4 de Maio), se sinta agora na obrigação de emitir este novo comunicado. Que, repare-se, só nas linhas finais se demarca da prática até agora seguida pelo Governo --- como se não fosse ele o financiador do programa e, por isso, o responsável último do mesmo... --- e prometendo que vai avaliar o desempenho dos consultores. "Expertos" espertos... Mais uns consultores para fazerem a avaliação...
Para provavelmente chegarem à conclusão de que está tudo bem pois se não está melhor é porque a máquina administrativa não o permite. Aliás, depois dos auto-elogios reivindicando o sucesso do programa por ter permitido multiplicar por sete a execução orçamental desde 2005/06 o que poderão dizer agora? Que ela deveria ter sido multiplicada por 10 ou 14 e não por 7?

Se chamo a atenção para isto não é porque tenha qualquer animosidade contra o BM ou os assessores mas sim porque reconheço à partida quão difícil é fazer a correcta avaliação de desempenho de assessores trabalhando nas circunstâncias em que muitos trabalham, em que o que acontece ou deixa de acontecer não está dependente exclusivamente da sua actividade mas sim, principalmente, de outros, quantas vezes de decisões mais políticas (mesmo que seja por falta delas...) do que técnicas.
Quais os critérios de avaliação? Quais os benchmarks (i.e., os termos de comparação)? E o sucesso ou insucesso é medido durante o (apesar de tudo relativamente curto) espaço de duração do contrato ou também pelo que foi transformado durante o percurso e se reflectirá apenas no futuro, após o termo do contrato? E a comparação é feita em relação a quê? Aos termos de referência do contrato? Quantos e quantos assessores não desempenham ou desempenharam actividades que não estavam estritamente previstas nos respectivos termos de referência? E como se avalia isso? E como se avalia a frustração de alguns perante a incompetência das chefias ou o espírito de "deixar crescer a unha grande" que impera em não poucos funcionários, mais preocupados em ter um "emprego" do que um "trabalho"?
A vida é difícil...
O que provavelmente vai acontecer é progressivamente ir reduzindo o número de assessores quer por redução do ritmo da sua contratação quer por antecipar em (poucos) meses o fim de outros. E se os assessores contestarem o resultado das avaliações? E se...? E se...? E se...?
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Ainda em torno dos contratos dos assessores

Tendo por base a informação sobre os contratos divulgada pelo "Tempo Semanal" de 24 de Abril passado resolvi elaborar um pequeno quadro-resumo (ver abaixo; clique para aumentar) e olhar para ele para ver se se pode dizer mais qualquer coisa do que se tem dito (por razões óbvias omiti os nomes pois este é um assunto que não deve ser pessoalizado). A coluna final é a que consta do contrato como o valor global dele e inclui a remuneração, o per diem para alojamento e alimentação (normalmente 2200 USD/mês) e outros "benefícios" (transporte, seguro).


Qualquer leitor notará algo que já tem sido muito comentado: o número ("inesperadamente") grande de assessores australianos comparativamente com os de outras nacionalidades.
Claro que muitos notarão também os vencimentos elevados praticados em vários casos mas uma análise mais profunda e correcta da "justeza" ou não desses salários só pode ser feita perante um conhecimento do CV de cada um, quer em termos das suas habilitações académicas para os cargos a desempenhar quer em termos de experiência profissional --- e de "ciência de experiência feita" --- quer em termos do seu desempenho efectivo.
Como disse noutra 'entrada' os níveis remuneratórios praticados tomam em consideração vários factores e julgar se é "muito", "pouco" ou o "preço justo" é algo que exige mais informação do que a que está disponível.
Neste domínio fiz uma experiência com as taxas de câmbio: um dos consultores australianos tem uma remuneração de 11.500 USD/mês. Feita a conversão em dólares australianos à data do contrato a sua remuneração era, na moeda do seu país, de 17.535 AUD. Hoje, porém, devido à alteração da taxa de câmbio ele recebe... 15.253 AUD; i.e., entre Novembro/08 e Maio/09 (seis meses) "perdeu" 13% da remuneração incialmente contratada.

Claro que há alguns casos que chamam mais a atenção que outros --- a do consultor em "attitude and behavior" foi, para mim, um verdadeiro "achado" pelo nível da remuneração e pela duração (ridiculamente pequena) do contrato... --- e os leitores já terão dado por eles, certamente. Não quero "pessoalizar" a abordagem do tema e creio que o que mais interessa é ver a floresta, mais que cada árvore individualmente considerada. A não ser que ela destoe "absurdamente" da paisagem e sobressaia, "pela negativa", do conjunto que é a floresta. Como parece ser um ou outro caso.

Da listagem de 43 contratos divulgados, há 25 que foram efectuados com cidadãos australianos (quase 60%). Sendo o Banco Mundial uma organização "mundial" é de estranhar esta tão grande concentração de contratos num único país. Será que o Banco anda a fazer discriminação entre as cores dos passaportes? Esta é uma perspectiva que não é irrelevante...
Outro indicador de um outro tipo de possível --- e sublinho muitas vezes a palavra "possível" --- discriminação (esta bem mais grave que a outra...) é o facto de ser nítido que os níveis salariais de cidadãos de determinados países são mais baixos que os da maioria. Claro que haverá várias razões para isso, nomeadamente as diferenças de qualificações, as diferenças de funções desempenhadas, etc, etc, etc. Mas que me chamou a atenção, chamou...
Isto é: parece-me que nesta história (se é que há alguma 'história') o Banco Mundial parece ter tantas ou mais informações (justificações?) a dar como o MinFinanças, a quem muitos se têm atirado "como gato a bofe"...

O gráfico acima corresponde apenas a uma parte dos contratos: aqueles em que o que está em causa é uma permanência maior --- normalmente 12 meses --- e uma remuneração mensal e não por dia de trabalho. Dos 31 contratos de longo prazo 18 são com australianos e os restantes 13 distribuem-se por vários países, nomeadamente 4 cidadãos das Filipinas, 2 do Bangladesh, dois da Índia e um do Camboja, outro da Holanda, um do Quénia e outro de Portugal. Há ainda um cidadão timorense que, beneficiando da dupla nacionalidade, efectuou o contrato como cidadão português.

Este último caso merece uma referência mais cuidada não pela pessoa em si mas sim pelo problema que levanta indirectamente (porque não é esse o caso): o de cidadãos timorenses, espalhados basicamente pela Austrália e por Portugal, e que têm qualificações que poderão interessar ao seu país mas que não estão dispostos (porque não podem) a ser remunerados pelo padrão dos salários timorenses.
Permita-se-me que, a propósito disto, conte uma das "estorinhas" mais próprias do "Livro das Contradisoens": nos idos de 2001, uma amiga minha, timorense, regressou da Austrália com o intuito de passar a residir no país. Depois de alguns contactos encontrou um emprego numa agência internacional da ONU a ganhar, salvo erro, cerca de 1100 USD/mês. Este salário era um "especial favor" da UNTAET por ela, no CV, se ter identificado como australiana. No dia em que foi assinar o contrato a funcionária da instituição olhou para ela e a sua cor de pele e disse-lhe: "Ah!... Mas a senhora é timorense! Nesse caso não lhe podemos pagar este salário mas sim [cerca de] 120 USD/mês".
A resposta dela não se fez esperar: "Ai sim?!... Então não quero o posto de trabalho, muito obrigado! É que dívidas australianas e salários timorenses não são compatíveis!...". E cerca de uma semana depois estava a embarcar de regresso à Austrália. Para nunca mais voltar!

Isto, como disse, levanta a questão de se encontrar uma solução que permita remunerar estes "expatriados" regressados com níveis de remuneração que sejam minimamente atraentes para os fazer ficar no país e contribuir para o seu desenvolvimento. Reconheço que a situação é/será delicada socialmente mas alguma coisa deverá ser feita no sentido de atrair a Timor estes timorenses qualificados sem que eles tenham que recorrer ao subterfúgio de reivindicarem outra nacionalidade na sua própria terra.