A cara da ajuda a Timor Leste em 2008

Do relatório do Governo à reunião de doadores destacamos a seguinte informação sobre a ajuda prestada ao país em 2008, num total de 223 milhões USD (clicar nas imagens para as aumentar):

Despesa dos doadores por tipo de aplicações

Despesa dos doadores por Ministérios e outras estruturas político-administrativas

Documentos da Conferência de Parceiros de Desenvolvimento

Acesse aqui, no Infotimor, alguns dos documentos apresentados na conferência de doadores de Timor Leste que decorreu há uma semana em Dili.
Estão disponíveis, para já pelo menos, os documentos do Governo, do Banco Mundial, do FMI, da Espanha e da China. Dadas as características dos seus autores serão especialmente interessantes os três primeiros.
Os comentários "seguem dentro de momentos", i.e., durante os próximos dias.

Evolução do valor das importações em 2008

Segundo dados divulgados pela Direcção Nacional de Estatística a evolução do valor mensal das importações de Timor Leste durante o ano de 2008 foi como se ilustra no gráfico abaixo.


Note-se a evolução "em escada" ao longo do tempo, com a média dos últimos 3 meses do ano a trepar para mais do dobro da média dos primeiros 5 meses --- e isto apesar da queda significativa do preço dos combustíveis e do arroz.
Esta é uma evolução usual em situações de mais rápido crescimento económico e no caso de Timor Leste é também, certamente, um sinal desta aceleração. Porém, ela será mais "virtuosa" ou menos "virtuosa" conforme a estrutura das importações: se o aumento se dever a maiores importações de bens de investimento é "virtuosa" na medida em que significa instalação de capacidade produtiva que virá a ser utilizada no futuro para produzir mais bens de origem nacional --- ao mesmo tempo que aumenta o emprego, por exemplo.
Se as importações forem essencialmente de bens de consumo o seu (muito) rápido crescimento significa que se estão a gastar recursos nacionais sem que isso contribua para uma aceleração do crescimento futuro. Infelizmente parece ser este o caso de Timor Leste: a taxa de crescimento das importações reflecte principalmente uma forte aceleração do consumo (privado e público).
Por isso quando alguns observadores, nomeadamente de organizações internacionais, "embandeiram em arco" com uma taxa de crescimento que uns dizem ter sido de 10% e outros de 12,5% é bom "temperar" o entusiasmo perguntando o que é que, na despesa nacional (uma forma de medir o produto nacional), cresceu efectivamente. É que há crescimentos e crescimentos.

Taxa de inflação

Há pelo menos duas formas de medir a taxa de inflação anual: a chamada taxa média, que usa a média de doze meses comparada com a dos 12 meses anteriores e a taxa homóloga, mais simples de calcular e que compara apenas a variação dos preços entre um determinado mês e o seu homólogo do ano anterior. Neste caso poderemos dizer que a taxa homóloga de Dezembro de um ano corresponde à taxa de inflação desse ano já que compara o índice de preços de Dezembro de um ano com o de Dezembro do ano anterior. Em Timor Leste a taxa anual que usualmente é divulgada é a taxa homóloga e não a taxa média.
O gráfico abaixo ilustra a evolução das taxas homólogas entre Janeiro de 2006 e Dezembro de 2008. Os valores assinalados a vermelho num quadrado amarelo correspondem, pois, às taxas (homólogas) de inflação dos anos 2006, 2007 e 2008.


A última taxa correspondente que foi divulgada foi a de Janeiro deste ano: 6,5%. Isto é: a taxa de variação dos preços entre Janeiro do ano passado e Janeiro deste ano foi, em média, 6,5%.

Uma análise mais "fina" permitiria concluir que na variação dos preços tem um papel fundamental a de bens importados, mais que a de bens produzidos em Timor Leste, pelo que a inflação no país é fundamentalmente "importada", particularmente pela variação dos preços de alguns bens como os produtos petrolíferos (gasolina, gasóleo) e o arroz, sujeitos a grandes oscilações no mercado mundial em 2007 e 2008.
O "pico" de taxa de inflação homóloga registou-se em Fevereiro de 2007, com 17,9%. Isto deve-se ao facto de esta taxa incorporar em si a grande variação de preços (8,8% de um mês para outro) registada em Fevereiro de 2006 em resultado da instabilidade político-social então vivida.

Já agora acrescente-se que o IPC-Índice de Preços no Consumidor (cuja variação serve de base ao cálculo da taxa de inflação) foi de 125,6 em Dezembro de 2006, 136,4 no mês homólogo de 2007 e de 146,6 em Dezembro de 2008. Como a sua base é Dezembro de 2001 = 100, isto significa que entre este último ano e Dezembro do ano passado (sete anos) os preços aumentaram, em média, quase 47%. Contas "redondas": 50%.
Foi esse o montante da perda de poder de compra dos rendimentos durante esse período. Um aumento dos salários ou outros rendimentos em Janeiro passado que repusesse esse poder ao nível do de Dez/01 deveria ter sido de cerca de 50%. Todos os aumentos superiores a esta percentagem significam um aumento do poder de compra real face ao fim de 2001.
De quanto foi o aumento dos seus rendimentos desde este último mês? :-)

"Prontes"!... Já parei de rir...

Desculpem o ar um pouco menos sério que o habitual mas desta vez vai assim mesmo...
Isto porque me fartei de rir com o que o jornalista (?) da FORBES escreveu sobre o Fundo Petrolífero e a forma como é gerido, nomeadamente pelo seu Director Executivo. Os comentários são, pois, à notícia em si e não sobre o Fundo --- melhor: apenas indirectamente serão sobre o Fundo.
A imaginação de certos "jornalistas" para "comporem o ramalhete" e fazerem de uma "estória" um romance é incrível! Este, pelo que escreveu, é dos que envergonha a profissão...
Mas vamos ao comentário quase "ponto por ponto".

A notícia começa logo pela "informação" de que o escritório do Director Executivo "fica por detrás do edifício desmoronado do Banco Central". Desmoronadíssimo, como se demonstra pela foto abaixo, tirada no fim de Agosto do ano passado. E não consta que entretanto tenha havido nenhum tremor de terra ou uma explosão que o tenham desmoronado... Endoidou!...


E o que dizer de o escritório ser compartilhado "com mais quatro colegas E ALGUNS FRANGOS E CABRAS QUE APARECEM NAS INSTALAÇÕES"?!... Esta é de uma pessoa se escangalhar a rir!... Os frangos, como "avoam", ainda vá que não vá... Mas as cabras? Como passariam o muro alto que cerca as instalações? E se ousassem passar pela entrada principal eram logo "promovidas" a "tukir"!... Não! Não há nem nunca houve frangos e cabras nas redondezas... Só os que aparecem, já confeccionados, nas festas que, de quando em vez, se organizam.

Mas a risota não pára aqui...
Adiante surge esta "pérola": "os políticos novatos estão tão absorvidos pelas infinitas lutas de poder que não conseguem chegar a um acordo sobre como investir os lucros provindos do petróleo e do gás do Mar de Timor"!... O homem --- seria um insulto para os que o são chamar-lhe jornalista... --- nem percebeu que há uma Lei do Fundo Petrolífero desde 2005 e que nela se estabelecem os princípios orientadores da aplicação dos recursos financeiros do Fundo! Esses princípios são complementados com orientações emanadas do Ministério das Finanças do país que são fundamentadas com pareceres de um conselho consultivo para o investimento --- e, agora, de uma empresa financeira de renome internacional, a JPMorgan.
Isto é: ao contrário do que o escrevinhador quer fazer crer, o Fundo tem regras de gestão bem definidas --- basta consultá-las nos vários documentos sobre o assunto disponíveis na página web do banco central de Timor Leste --- e são elas, e não a Autoridade Bancária e de Pagamentos (o banco central) e, muito menos, o director executivo do Fundo enquanto enxota os frangos e as cabras, que determinam, no essencial, qual a forma de aplicar os recursos financeiros existentes. A margem de manobra da Autoridade é, aqui, muito reduzida.
Por isso, a afirmação de que "Alves Maria e o seus colegas parecem génios financeiros" é "música"... Mas uma coisa é certa e quero que fique aqui bem clara: ele e os seus colegas (e eles vão desculpar-me se enfatizar o papel dele) são o exemplo de uma (relativamente jovem) geração de funcionários timorenses que, espalhados por aqui e por ali, têm aproveitado bem as possibilidades de formação que lhes têm sido proporcionadas e têm, com grande espírito de dedicação, sabido elevar cada vez mais a qualidade do funcionamento das suas respectivas instituições. O banco central, em geral, é um exemplo disso (eu sei: sou suspeito por trabalhar com eles mas o que fica dito é a verdade! Nua e crua).
Também é verdade que o Fundo Petrolífero apresentou em 2008 resultados melhores que muitos outros, com mais pretensões porque com mais recursos financeiros e humanos, mas isso deve-se em boa parte ao facto de, por imposição legal (Lei do Fundo Petrolífero, que já vem do tempo do primeiro governo constitucional) ou do Ministério das Finanças, ele ter todos os seus recursos aplicados em Fundos do Tesouro norte-americano enquanto que os outros têm uma carteira de títulos recheada de acções de empresas cujas cotações na bolsa de valores, devido à crise mundial , se "afundou" significativamente trazendo o rendimento de alguns "fundos soberanos" como o FP para terreno negativo.

No meio de tanta asneira escrita pelo escriba da FORBES há duas coisas que se salvam... Uma é a da transparência das contas do Fundo Petrolífero e respectiva divulgação. Este foi, aliás, o item que mais terá contribuido para que o FP tivesse sido classificado em terceiro lugar numa escala elaborada há algum tempo, "perdendo" apenas para os fundos da Noruega e da Nova Zelândia e ficando muitos pontos à frente do de Singapura, por exemplo.
A outra referência que merece ser sublinhada e que reforça o que foi dito atrás sobre a dedicação de alguns funcionários das novas gerações é a que é feita aos sacrifícios que eles fizeram durante a convulsão político-social de 2006. É certamente caso único no mundo que funcionários saíssem, por vezes com problemas de insegurança, dos campos de refugiados em que foram obrigados a viver temporariamente para irem para o banco central gerirem muitas centenas de milhões de dólares! Por vezes "com a roupa do corpo" e de xanatas...
É, certamente, um exagero lembrar aqui a velha frase de Churchill sobre os aviadores ingleses que fizeram frente à aviação alemã na "batalha de Inglaterra" --- "nunca tantos deveram tanto a tão poucos" --- mas por alguma razão me lembrei dessa frase aqui e agora...

Fiquemos por aqui...

Calma! Primeiro deixem-me parar de rir...

... depois de ter lido a notícia da FORBES sobre o Fundo Petrolífero tal como publicada no TLN... :-)
Depois comento!

O Banco Asiático de Desenvolvimento e as centrais eléctricas

No texto abaixo publicado pelo ADB-Asian Development Bank (Banco Asiático de Desenvolvimento) consta, na última página, uma "caixa de texto" em que se comenta a opção de construção das centrais térmicas. Veja abaixo a tradução:

"Mais de metade dos USD 616 milhões de despesas de capital orçamentados para período 2009-2012 será gasto em construir centrais elétricas abastecidas por óleo importado para eletrificar as áreas urbanas (e depois as rurais).

O Governo assinou um contrato para instalar 180 megawatts (MW) em capacidade geradora até ao fim de 2010, complementada com linhas de transmissão e de distribuição. Isto representa um aumento muito grande relativamente à actual capacidade instalada de 40 MW.

Este programa de eletrificação foi anunciado a meio de 2008 e os contratos foram assinados antes do final do ano. Uma fase de preparação mais longa teria sido útil para permitir analisar de uma forma mais completa as questões de desenvolvimento envolvidas.

Um assunto fundamental é se a expansão da produção [de energia] vai ultrapassar a procura --- um estudo sobre o sector energético realizado [pelo ADB] em 2004 calculou que o país precisaria de 50-100 MW de capacidade adicional antes de 2025 para aumentar a taxa de eletrificação de 20% para 80% Outro assunto é se a eletrificação deveria ter uma prioridade tão alta na elaboração do Orçamento.

Eletricidade é um serviço que pode ser auto-financiado --- pelo menos em parte --- por taxas cobradas aos utilizadores. Pelo contrário, serviços como assegurar a lei e a ordem, manutenção de estradas, educação e saúde para os pobres não podem ser auto-financiados eles deveriam ser a prioridade na utilização de recursos do orçamento. "

Chame-se a atenção, principalmente de um ponto de vista metodológico, para dois pontos levantados no que fica atrás:

1) a opção de instalar, "de uma assentada", uma capacidade de produção de energia que é muito superior à referida no estudo. Como este foi efectuado por encomenda do próprio ADB alguns poderão argumentar que ele não é um observador neutro do assunto já que se sentirá na (quase) obrigação de "defender a sua dama". Mas se isto poderá ser eventualmente verdade (só um bocadinho...) quanto à capacidade total a instalar, fica por resolver a questão do timing da construção. Justiticar-se-á instalar toda a capacidade quase ao mesmo tempo sabendo-se que, muito provavelmente, se irá verificar durante (muitos?) anos uma significativa diferença entre capacidade instalada e níveis de consumo? Qual é, nas estimativas do governo, o timing das necessidades? É ele realista (whatever it means)? E se o era no momento em que se tomou a decisão continuará a sê-lo actualmente, quando as perspectivas de receitas petrolíferas são muito menores devido à queda do preço do petróleo?

2) o outro ponto prende-se com a velha "angústia existencial" dos economistas: o da gestão dos recursos escassos. Isto é: quando o "lençol" dos recursos disponíveis é pequeno e o "corpo" das necessidades a cobrir é grande, há que optar: tapa-se primeiro a cabeça ou os pés? Isto é: a hierarquia de objectivos que esteve subjacente à opção terá sido a mais adequada? Segundo o ADB não foi.

Note-se que em quanto fica dito não se equacionou um outro, terceiro, problema: o do "como" se vai produzir a energia. Isto é: o da conveniência ou inconveniência da opção pela construção de centrais a óleo pesado. Se este assunto não está explicitamente referido a verdade é que se pode dizer que se fala indirectamente dele ao dizer-se que "uma fase de preparação mais longa teria sido útil para permitir analisar de uma forma mais completa as questões de desenvolvimento envolvidas".

Com esta "introdução" acabada de publicar, fico atento ao que o ADB tem para dizer na conferência de doadores de Timor Leste...

PS - mais que concordar ou discordar das opções de "A" [o Governo] ou de "B" [o ADB] interessou-me aqui ajudar a ler a "caixa" de texto publicada pelo Banco. Mania de mestre-escola...

A economia asiática e de Timor Leste segundo o ADB

O Banco Asiático de Desenvolvimento, com sede em Manila, publicou hoje o seu principal relatório anual, o Asian Development Outlook 2009.
Nele se prevê que o conjunto dos países em desenvolvimento da Ásia (que inclui, nomeadamente, a China e a Índia e também Timor Leste) sofrerá um forte abrandamento do seu crescimento económico durante o presente ano. De facto, depois de ter crescido 9,5% em 2007 e 6,3% em 2008, o Banco espera que o grupo cresça apenas 3,4% em 2009, recuperando eventualmente para os 6% em 2010.
Esta queda do ritmo de crescimento fica-se a dever ao contágio da crise económica nos países mais industrializados e consequente queda das suas importações, muitas delas oriundas da Ásia em desenvolvimento. A quebra das exportações desta é, pois, a razão principal do abrandamento do seu crescimento.
Note-se que as estimativas de crescimento feitas pelo ADB partem do princípio de que a contracção do produto nos países industrializados será de cerca de 2,6% (i.e., "crescerá" à taxa de -2,6%) e o comércio internacional diminuirá 3,5% em relação ao ano passado.

Só que... a OCDE acaba de publicar, também hoje, as suas previsões para este ano, bem mais pessimistas que as do ADB. Segundo ela a queda da produção nos países industrializados (os da OCDE) será de 4,3% (e não os 2,6% previstos pelo ADB) e a queda do comércio internacional atingirá o número "impensável" de -13,2%!...
Acrescente-se que a OCDE põe, desde já "as barbas de molho" e vai dizendo que não se admirava nada se a queda da produção no conjunto dos seus membros ultrapassasse aqueles -4,3%. "'Tá lindo isto, 'tá..." Recuperação? Em 2010 e e!...

Isto é: a confirmarem-se as previsões da OCDE a queda da economia asiática será, muito provavelmente, bem maior que o que foi agora previsto pelo banco asiático. Especialmente preocupante é a previsão de queda do comércio internacional, que pode atirar com o crescimento desta região para níveis pouco acima da linha de água...

Uma nota quanto às previsões do ADB e da OCDE para a evolução do preço do petróleo bruto em 2009. Enquanto o primeiro estima que ele vai ser, em média, de 43 USD/barril (50 em 2010), a segunda estima que será de 45 USD/barril este ano. Qualquer dos valores está bem abaixo da previsão do OGE2009 de Timor Leste: 60 USD/barril.
Estes números são, naturalmente, más notícias para o país já que as receitas do petróleo serão, a confirmarem-se os valores estimados pelas duas organizações internacionais, muito menores que no passado recente. Em 2008 o preço médio do barril foi de 97,3 USD, pelo que as actuais estimativas para 2009 apontam para receitas petrolíferas de Timor que serão um pouco menos de metade das do ano passado, com todas as suas consequências sobre o financiamento do OGE e das actividades --- nomeadamente de investimento --- nele previstas.

Finalmente, ficam abaixo as três páginas em que no Asian Development Outlook se apresenta a evolução recente da economia de Timor Leste (clicar nas imagens para as tornar legíveis). Voltaremos a esta análise mais tarde.

Goodbye IMF!...

Este "Adeus, FMI!..." tem um duplo significado: um mais local, relativo a Timor Leste, e outro mais global, relativo ao papel do Fundo na economia mundial e, em particular, na crise actual.

O primeiro justifica-se porque parece agora certo que o escritório do Fundo em Dili vai ser encerrado, deixando de haver um representante permanente no país, cujos interlocutores fundamentais, tal como em todos os países, são o Ministério das Finanças e o banco central, no caso a ABP.
Note-se que esta despedida não altera significativamente o relacionamento entre a instituição e Timor Leste já que aquela continuará a prestar apoio técnico às instituições timorenses e a acompanhar (agora menos "de perto"...) a evolução da economia do país. A presença de representantes permanentes do Fundo num país não é a situação mais vulgar e justificou-se em Timor Leste por se estar numa fase de construção institucional que está mais ou menos completada nas duas áreas referidas.
Não cremos, por isso, que esta saída do Fundo tenha um significado muito especial. Provavelmente é um misto da constatação daquela evolução institucional e de... desejo de o FMI poupar alguns dólares numa época em que, todos o sabem, as suas finanças não são o que já foram. Mas certamente que não é esta "poupança" que vai fazer o Fundo "enricar"...

O segundo significado é em sentido menos "absoluto" que o primeiro: não se trata de uma despedida, de um "encerramento", mas sim de uma evidente dificuldade em encontrar um papel para a instituição no quadro da presente crise financeira mundial. Alguns, mais mauzinhos, dirão mesmo "cá se fazem, cá se pagam!...".
Na verdade --- e já salientámos isto aqui há algum tempo --- parece evidente que os países "que contam" para tentar encontrar um caminho que nos tire da crise mundial em que se vive "não estão nem aí" para o que o FMI pensa ou deixa de pensar, faz ou deixa de fazer.
O que não deixa de ser uma situação curiosa já que o Fundo teve origem (em 1945) na necessidade de estabelecer um polícia para o sistema financeiro e cambial mundial, na época constituído quase exclusivamente pelos países mais desenvolvidos.
Foi a crise associada ao primeiro choque petrolífero, lá nos idos de '73, que acabou por, em conjugação com o nascimento de algumas dezenas de novos países na década de 60, contribuir para uma alteração significativa do tabuleiro em que se mexia o Fundo, passando a ser especialmente importante para os países em desenvolvimento.
Depois de resolvida (mais ou menos...) a "crise da dívida (externa)" destes países e com o aparecimento de países como a China e a Venezuela como financiadores (quase sem condições) de muitos países em desenvolvimento, o FMI entrou numa fase de alguma "angústia existencial" que parece ter dificuldade em ultrapassar.
Conscientes de que os países menos desenvolvidos tenderão a sofrer também os efeitos da crise financeira actual através de dificuldades em exportar e em se financiarem, o Fundo e os países mais desenvolvidos (os do "Grupo dos 7"/"G7") têm procurado criar "almofadas" que apoiem aqueles países. Estas "almofadas" são novas facilidades financeiras geridas pelo FMI a que os países poderão recorrer e que têm condições de acesso menos restritivas que as anteriormente existentes.
O curioso é que nem assim os países a que elas se destinam lhes "pegam": segundo notícias recentes o programa de 100 mil milhões de USD criado pelo Fundo para apoiar países em desenvolvimento está sem um único candidato! Até o México, cujo Ministro das Finanças foi quadro importante do Fundo disse "não, obrigado!...".
É evidente o esforço que o Fundo tem feito para modificar a "má fama" de que goza devido à forma como lidou com os seus clientes nos momentos em que estes mais precisaram dele mas tais esforços parece não estarem a produzir (ainda?) resultados. Aquela "má fama" deve-se não só às condições que colocou nos programas de estabilização conjuntural e de ajustamento estrutural dos países em desenvolvimento mas também à forma, por vezes com uma boa dose de arrogância e sobranceria, com que a instituição e o seu pessoal se relacionou com as autoridades e os técnicos dos países sem respeitarem devidamente a autonomia de ambos.
É por estas e por outras que o Ministro das Finanças da África do Sul, Trevor Manuel, diz que "o treino e o recrutamento do pessoal do Fundo deve reflectir adequadamente as alterações do papel e do mandato da organização. Mudar a estrutura e funções actuais do Fundo sem diversificar o seu portfolio intelectual [nomeadamente por modificação do seu quadro de pessoal, clarificamos nós] diminuirá a eficácia e relevância da instituição no futuro".
Como diz um autor: "o DNA da instituição tem de ser literalmente renovado!"

Reunião entre Timor Leste e os seus "parceiros de desenvolvimento"

No próximo dia 2 de Abril irá começar a próxima reunião entre Timor Leste e os seus "parceiros de desenvolvimento".
Será interessante ouvir/ler então o que quer o Governo quer os doadores têm para dizer sobre a evolução económica recente da economia e da política económica do país, particularmente tendo em atenção a necessidade de combinar os anseios por um desenvolvimento (rápido) com as limitações a este decorrentes quer das dificuldades estruturais do país --- nível baixo de formação dos recursos humanos, baixo nível de infraestruturação física, (excessiva) dependência do papel do Estado na economia devido ao ('fraquissíssimo', como diria um amigo meu...) sector privado --- quer das de natureza mais conjuntural --- como a adaptação das despesas públicas à queda (brutal) das estimativas de receitas do petróleo devido à baixa do preço médio deste no mercado internacional.

Esperemos para ver. Interessa paticularmente estar atento aos documentos emanados do governo mas também aos documentos provenientes dos "parceiros", em especial as organizações internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Lidos nas linhas e nas entrelinhas poderão dar pistas interessantes para o futuro.