Eles lá sabem...

O Banco Mundial acaba de publicar a versão de 2009 de uma das suas flagship publications (publicações-bandeira): a Global Economic Prospects.

Da sua página 10 respigámos o seguinte:

“Historicamente, os países cujas economias são muito dependentes das exportações de matérias primas [commodities] tenderam a crescer mais lentamente que os que têm economias mais diversificadas.

Esta tendência reflecte principalmente um nível de PIB baixo e subdesenvolvimento dos sectores que não os de recursos naturais mais do que a efectiva quantidade de recursos à disposição dos países. (...)

A dependência de recursos naturais não tem forçosamente de resultar num crescimento lento. Porém, para transformarem em realidade o potencial da riqueza em recursos naturais, os governos precisam de evitar seguirem políticas que exacerbam a tendência

para a dependência daqueles recursos gerar resultados fracos no domínio do crescimento. Isto inclui:

• A tendência para os gastos públicos em países recurso-dependentes aumentarem nas fases de boom económico e a diminuírem de uma forma pró-cíclica durante as crises [o que agrava esta];

• A tendência para fortes aumentos de rendimento causarem uma exagerada apreciação da taxa de câmbio real da moeda que deteriora a competitividade externa dos sectores da economia não ligados ao recursos naturais; e

• A tendência para os avultados rendimentos com origem nos recursos naturais aumentarem os comportamentos de rent seeking, corrupção e violência política.”

Sem comentários. Está nos livros...

NB – a exressão rent seeking aplica-se àqueles comportamentos em que vários agentes económicos, sociais e, principalmente, políticos procuram tirar partido do controlo que exercem sobre determinado campo de actividade (nomeadamente a Administração Pública), para tentarem tirar daí proveitos pessoais. Por exemplo, quando um funcionário que tem capacidade para decidir sobre um assunto demora a decisão a fim de que o interessado lhe pague umas “luvas” para despachar o assunto está a ter um comportamento de rent seeking, isto é, de “procura de um rendimento” extra, ilegal, que lhe é dado pelo poder “monopolístico” associado às funções que ocupa

Eu, myself e os meus botões...

Recebi ontem o último boletim sobre os preços internacionais do arroz publicado pela FAO, a organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura.
Com os dados que ele disponibiliza construí o gráfico abaixo. Ele diz-nos que até ao início de 2007 o preço internacinal rondava os cerca de 220 USD/ton, tendo então começado a sua subida mais ou menos vertiginosa até Maio deste ano, quando bateu todos os recordes ao ser comercializado a 772 USD/ton.
partir daí e contrariamente ao que era esperado, voltou a descer quase à mesma velocidade a que subiu até atingir actualmente os cerca de 320 USD/ton.


Ora, dei comigo a pensar "para myself" e com os meus botões que a melhor política para o comprador numa fase de forte descida de preços é adiar o mais possível as suas compras a fim de beneficiar dos preços mais baixos.
Com a política de subsidiar a compra de arroz e a necessidade de assegurar atempadamente a compra do "arroz do governo" no exterior será que Timor Leste não estará a pagar mais caro que o necessário esse mesmo arroz? Isto é: será que o país não estará a pagar mais caro o que poderia comprar mais barato?
Pois... Gostava de saber...

Outro "pinsamento": se bem me lembro quando o Governo decidiu começar a comprar o arroz para abastecer o mercado a preços subsidiados o preço do arroz importado no mercado em Dili rondaria, salvo erro, os cerca de 32-33 USD/saca. O Governo importou e vendeu arroz a 17 USD/saca. Isto é: o comprador poupava cerca de 15-16 USD/saca.
Neste momento o arroz importado normalmente está no mercado a 16 USD/ saca e o preço do "arroz do Governo" é agora de 12 USD/saca. O comprador poupa cerca de 4 USD/saca.

A estes preços será que se justifica continuar a política de subsidiar o arroz?
Isto sou eu a pensar com os meus botanitos...

Vrum, vrum!.. Trrim, trrim!...

A política de concessão de subsídios vários parece estar a ter um "efeito colateral": o aumento significativo das motorizadas em circulação (em Dili) e do número de telemóveis.
Segundo dados da TT o número de SIM cards em uso em Timor aumentou 16 mil em 2006 (relativamente a 2005), 29 mil em 2007 e... 43 mil em 2008. É claro que estes aumentos não se devem apenas ao factor sugerido já que a empresa de telecomunicações tem adoptado uma política comercial agressiva que, por exemplo, a levou a baixar o preço do seu "kit base" (telemóvel+sim card+ crédito) de 50 USD para 15 USD. 15 USD! E o telemóvel funciona e tudo... :-)

Interessante será também, à falta de estatísticas oficiais publicadas sobre vários agregados úteis para o acompanhamento da situação económica (como, por exemplo, as Contas Nacionais), ver o que se passa sobre as licenças de circulação concedidas a automóveis e a motorizadas.
Informações como essas são importantes para ver se se confirmam as minhas suspeitas de que uma parte importante dos dinheiros que têm sido distribuídos a vários grupos da população têm servido para "barlaques" e compras de bens duradouros.
E já agora era importante também ter informações regulares sobre o total das importações --- aparentemente a aumentarem significativamente --- e, em particular, sobre a importação de determinados tipos de bens. Os referidos acima são alguns deles mas a importação e venda de cimento é universalmente utilizada como um "indicador adiantado de conjuntura", isto é, um indicador que nos dá, hoje, alguma informação sobre o que poderá vir a acontecer amnahã já que o cimento é um input essencial dos sectores da contrução civil e das obras públicas.

O aumento significativo das importações pode ser um sinal da famosa dutch disease: com "dinheiro na algibeira" e sem produções próprias competitivas no mercado internacional, o país "entretem-se" a gastar alegremente o que tem em importações que só servem para agravar mais e mais a já MUITO deficitária balança de pagamentos (segundo as recentemente publicadas --- pela ABP --- Estatísticas da Balança de Pagamentos, o saldo entre importações e exportações de bens passou de -91 milhões de USD em 2006 para -169 em 2007).

O gasoduto do Greater Sunrise e o preço do petróleo

Como se sabe Timor Leste aposta tudo na possibilidade de o gasoduto que irá sair do Greater Sunrise e as instalações associadas venham a ser instaladas na costa sul de Timor Leste.
Há, mesmo, estudos de viabilidade económica a serem financiados pelo Governo de Timor para determinar qual a localização mais vantajosa: Timor ou Darwin?
Ora temo que a recente queda --- e seu anunciado prolongamento no tempo --- do preço do petróleo bruto e do gás natural venham na pior altura para as pretensões de Timor Leste. Esperemos que não.

O OGE2009 e o Fundo Petrolífero

Retomamos o tema "OGE2009" para dizer mais qualquer coisa sobre o financiamento do Orçamento Geral do Estado para 2009 "and beyond" pelo Fundo Petrolífero.
Na "entrada" anterior já referimos que o OGE2009 prevê um financiamento de cerca de 410 milhões USD correspondentes ao "rendimento sustentável" e mais 180 para além dele (tudo contas "redondas"), num total de 590 milhões de USD.
Isto significa que, à semelhança do ano passado, se pretende levantar mais do Fundo Petrolífero do que, em princípio, deveria ser levantado.
"And beyond"?
Vejamos o que nos diz um dos quadros apresentados:


Por ele se pode concluir que há sistematicamente um diferencial importante entre as necessidades de financiamento do Orçamento de cada ano apresentado e o "rendimento sustentável" estimado neste momento para o respectivo ano. Em 2010, por exemplo, as necessidades de financiamento serão de 742 milhões de USD (a "afinar" para cima ou para baixo no OGE desse ano) e o "rendimento sustentável" será de 401 milhões.
Como as "receitas domésticas" (impostos, etc) dificilmente chegarão aos 100 milhões, fica um "descoberto" de cerca de 250 milhões de USD. De onde virão eles? Ou de doações internacionais (ajuda), ou de empréstimos ou... do Fundo Petrolífero a título de excesso ao "rendimento sustentável".
Idem para os restantes anos mas aí, recorde-se, a Lei do Fundo já estará (?) alterada... E, claro, para permitir levantar mais dinheiro que actualmente. É perfeitamente legítimo faze-lo e por isso mesmo é que se previu alterar a Lei ao fim de cinco anos da sua publicação (2005) para a adaptar às novas realidades do país.
Mas pelo menos por agora parece que se está a tornar "regra" aquilo que na Lei se quiz que fosse "excepção" --- até pelas apertadas condicionantes que se colocaram ao uso de verbas para além do "rendimento sustentável" e que há que cumprir escrupulosamente sob risco de o Tribunal Constitucional "fazer das suas"...

Já agora aqui ficam um quadro e um gráfico que nos dão um panorama do que vai ser a evolução, ao longo do tempo, das receitas do Mar de Timor --- a não ser que entretanto outras zonas de produção (nomeadamente o Greater Sunrise) entrem, como se espera, em actividade (clique nas imagens para as tornar mais legíveis).

Contas de sumir?

Na proposta de Orçamento Geral do Estado para 2009 apresentada ao Parlamento Nacional figura o quadro acima. Nele se diz que as receitas de petróleo serão de cerca de 2510 milhões de USD durante o ano de 2008 e que se prevê uma queda desse valor para cerca de metade (1253) em 2009.
Entretanto sabe-se que até ao momento o Governo terá requisitado cerca de 300 milhões de USD ao Fundo Petrolífero ao abrigo da autorização que lhe foi dada pelo Parlamento Nacional. Isto permitirá ao Fundo acumular cerca de 2000 milhões em 2008.
Sabe-se também que o Governo pede actualmente que lhe seja dada autorização para em 2009 retirar do FP um total de 590 milhões de USD (cerca de 400 de "rendimento sustentável" e o resto como excesso a este).
Se as contas não falham isto significa que de quem 1253 "tira" 590 ficam --- deixa cá ver António... ---... Isso: 663 milhões de USD. Este será, pois, o valor a acumular ao capital do Fundo Petrolífero em 2009 (valor que deve ser comparado com os 2000 milhões de 2008). São as chamadas contas de "sumir"... Aquele valor (cerca de 660 milhões de USD de acumulação do FP em 2009) é confirmado pelo quadro 6.3 do OGE2009.
O que vale é que uma coisa é o Orçamento e outra o que se executa dele. Mas não deveria ser assim pois acabamos por, ao discutir o Orçamento, estarmos a falar de uma "realidade virtual" em vez de se falar sobre a "realidade real".
"E não se pode exterminá-lo?" (refiro-me, claro, ao sistemático diferencial entre o orçamentado e o realizado ("por caixa"; porque o resto são "feijões").

Ah!... Já me esquecia!...

O preço médio do petróleo em 2009 usado nos cálculos da riqueza petrolífera de Timor Leste no Orçamento em discussão é de 60 USD. Hummmm!... A manterem-se por 2009 dentro as tendências mais recentes de evolução do preço do barril de petróleo (anda agora nos cerca de 43-44 USD), não vai ser fácil, não. Até há quem aposte em que ele pode chegar temporariamente aos cerca de 25 USD se a China for significativamente afectada (via queda das suas exportações e, consequentemente, da sua produção e necessidades em energia) pela actual crise económica mundial...
O melhor é pôr as barbas de molho e não contar muito com os cerca de 400 milhões de rendimento sustentável agora previstos... (a que o Orçamente quer adicionar mais 180 de pedido extra ao Fundo Petrolífero).

Sugestões para acrescentar aos "Direitos Humanos"

Comemora-se hoje o Dia dos Direitos Humanos e associamo-nos à campanha de "postagem colectiva" assinalando a data reproduzindo um dos "selos" criados para o efeito e para chamar a atenção para a necessidade de respeitar os Direitos Humanos a nível mundial.
Mas não custa nada completar a listagem desses direitos com algumas contribuições. Assim, sugerimos que se acrescentem artigos do tipo:

1 - Todos os seres humanos têm direito à vida. Isto inclui os direitos a ter paparoca na mesa (bacalhau com grão, peixe espada grelhado, tukir de cabrito feito no bambu, quindim...) e a não ter colesterol nem diabetes, por exemplo.
2 - Todos os seres humanos têm direito a serem (bem) governados por quem não quer apenas "governar-se" (estão a ouvir?!...)

Um bom exemplo!

Aí está um bom exemplo para outros partidos: deixar que a segunda geração, em que há divergências políticas mas não há ódio mais ou menos visceral, tome conta do partido e da política do país!
O (bom) exemplo foi dado pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo seu líder histórico, Mário Carrascalão.
O "ascendente" foi Zacarias da Costa, uma figura incontornável no presente e, principalmente, no futuro de Timor Leste.
Os outros partidos têm também pessoas capazes de assumir responsabilidades maiores que as que desempenham actualmente. E fora dos partidos há vários que, mais cedo ou mais tarde (de preferência mais cedo...), terão uma palavra a dizer sobre o futuro.
São pessoas como Zacarias da Costa e vários outros espalhados pelos demais partidos ou, simplesmente, pela "sociedade civil" (esta é com vocês, irmãos!...), que me fazem ser optimista em relação ao país.

PS - Ok. Confesso: "roubei" a foto (sorry!... :-) ) ao TLN e fiz-lhe um "crop".

8 de Dezembro, "Dia da Mãe"

Pois, cá para mim este continuará a ser o Dia da Mãe.
Por isso aqui ficam registados os meus parabéns às mães timorenses, sejam elas Luísa, Laura, Lúcia, Celice, Odete, Pamela, Maria José, Arzénia, Raquel, Fátima, Joaquina, Carmen, Inês, Cristina, Fernanda, Teresa, Beatriz, Conceição, Natália, Ângela, Alda, Mónica, Felismina, Felícia, Madalena, Esmeralda, Dulce, Olandina, Efigénia, Francelina, Rosário, Rute, Sofia, Faustina, Cristina, Domingas, Sildónia, Arlete, Arsénia, Vitória, Paula, Rosa, ou simplesmente Maria!