Sugestões para acrescentar aos "Direitos Humanos"

Comemora-se hoje o Dia dos Direitos Humanos e associamo-nos à campanha de "postagem colectiva" assinalando a data reproduzindo um dos "selos" criados para o efeito e para chamar a atenção para a necessidade de respeitar os Direitos Humanos a nível mundial.
Mas não custa nada completar a listagem desses direitos com algumas contribuições. Assim, sugerimos que se acrescentem artigos do tipo:

1 - Todos os seres humanos têm direito à vida. Isto inclui os direitos a ter paparoca na mesa (bacalhau com grão, peixe espada grelhado, tukir de cabrito feito no bambu, quindim...) e a não ter colesterol nem diabetes, por exemplo.
2 - Todos os seres humanos têm direito a serem (bem) governados por quem não quer apenas "governar-se" (estão a ouvir?!...)

Um bom exemplo!

Aí está um bom exemplo para outros partidos: deixar que a segunda geração, em que há divergências políticas mas não há ódio mais ou menos visceral, tome conta do partido e da política do país!
O (bom) exemplo foi dado pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo seu líder histórico, Mário Carrascalão.
O "ascendente" foi Zacarias da Costa, uma figura incontornável no presente e, principalmente, no futuro de Timor Leste.
Os outros partidos têm também pessoas capazes de assumir responsabilidades maiores que as que desempenham actualmente. E fora dos partidos há vários que, mais cedo ou mais tarde (de preferência mais cedo...), terão uma palavra a dizer sobre o futuro.
São pessoas como Zacarias da Costa e vários outros espalhados pelos demais partidos ou, simplesmente, pela "sociedade civil" (esta é com vocês, irmãos!...), que me fazem ser optimista em relação ao país.

PS - Ok. Confesso: "roubei" a foto (sorry!... :-) ) ao TLN e fiz-lhe um "crop".

8 de Dezembro, "Dia da Mãe"

Pois, cá para mim este continuará a ser o Dia da Mãe.
Por isso aqui ficam registados os meus parabéns às mães timorenses, sejam elas Luísa, Laura, Lúcia, Celice, Odete, Pamela, Maria José, Arzénia, Raquel, Fátima, Joaquina, Carmen, Inês, Cristina, Fernanda, Teresa, Beatriz, Conceição, Natália, Ângela, Alda, Mónica, Felismina, Felícia, Madalena, Esmeralda, Dulce, Olandina, Efigénia, Francelina, Rosário, Rute, Sofia, Faustina, Cristina, Domingas, Sildónia, Arlete, Arsénia, Vitória, Paula, Rosa, ou simplesmente Maria!

"Abono de Família"

Não sou grande entusiasta da instituição de esquemas de solidariedade social que se traduzam em simples transferências de dinheiro para as pessoas e/ou as famílias sem que se lhes peça nada em troca --- nem que seja a obrigatoriedade de enviarem os seus filhos à escola.
Por outro lado, não é habitual, na Ásia, a existência de sistemas do tipo "abono de família" --- veremos que dou a esta expressão um sentido mais alargado do que aquele a que os portugueses estão habituados, em que o mesmo é recebdi pelos filhos que estão a estudar e até determinada idade.
Assim sendo, porquê falar dele a propósito de Timor Leste?
Confesso que há no que vou dizer provavelmente mais de um certo gozo em "brincar com os números para ver o que acontece" do que de uma verdadeira proposta para se fazer isto ou aquilo.
Mas há também uma outra coisa: quando esteve em discussão a Lei do Fundo Petrolífero tive de acompanhar o que se fazia por esse mundo fora em termos de políticas de aplicação dos Fundos semelhantes a ele.
Na época chamou-me especialmente a atenção o Fundo existente no Alaska (veja aqui). Ele funciona quase como se os habitantes daquele Estado americano fossem sócios de uma sociedade que seria o próprio Fundo. Ora, como sócios da "sociedade", no fim de cada ano esta faz as contas e distribui parte dos seus "lucros" pelos "titulares" do seu capital. Assim e por exemplo, cada "alaskiano" vai receber, do dividendo de 2008, a quantia de 3269 USD (uma média de 270 USD/mês).

E o meu "brincar com os números" partiu exactamente daqui: e se uma lógica semelhante fosse aplicada a Timor Leste para distribuir parte --- sublinho que é apenas parte... Não tenham mais olhos que barriga!... --- do valor acumulado anualmente pelo Fundo Petrolífero?
Mais uma vez isto não deve ser entendido como uma proposta estruturada até porque uma decisão destas deve tomar em consideração muitos factores. É que, por exemplo, aguns poderão argumentar que tal distribuição seria um (poderoso?) incentivo para os que não gostam de trabalhar terem mais uma razão para não o fazerem... Mas, adiante.

Os quadros abaixo são o resultado de dois "ensaios" em que parti das seguintes hipóteses: há 1,1 milhão de timorenses integrados em (cerca de) 250 mil famílias (contas redondas...).
Um princípio do "abono de família" poderia ser o de que ele, até para fazer juz ao nome, deverá incluir uma componente para o agregado familiar além de uma outra por cada pessoa.
Outro princípio é o de que ele deve ter um limite superior (por família) que constitua, apesar de tudo, um desincentivo ao excessivo aumento da população. Em obediência a este princípio as famílias com 6 e mais membros receberão sempre o mesmo independentemente do número dos seus membros --- o que significa, na prática, que há um limite superior de transferência a fazer para cada família.
A "unidade de conta" é, de facto, a família e o pagamento deverá ser feito à mesma e não a cada um dos seus membros em particular. Usualmente será o "chefe de família", na prática e quase sempre o homem, mas isto pode logo ser criticado por alguns por haver experiências mais que abundantes de que o "espertalhão" fica com o dinheiro para a "pinga" e a família fica "a ver navios"...


No exemplo acima atribui-se a cada pessoa e por mês um "abono" de 5 USD e à família um de 10 USD/mês. Isto implicará um orçamento de cerca de 96 milhões de dólares por ano a retirar do Fundo Petrolífero. Como, porém, na sua versão actual a Lei do Fundo não permite este tipo de utilização dos recursos, só depois da revisão da Lei, em 2010, será possível introduzir um esquema deste tipo --- se se enteder ir por aí....
Com ele uma família de, por exemplo, 5 pessoas (tipicamente os dois pais e três filhos: um é para demonstrar, dois é a conta ideal e o terceiro é um "descuido" ainda desculpável...), receberia mensalmente 35 USD, num total anual de 420 USD.
A fim de aliviar os custos burocráticos de gestão de um sistema como este a verba poderia ser paga apenas 2-3 vezes por ano a não ser àqueles a quem, por terem conta bancária, fosse possível pagar mais amiudadamente.
Com estes valores o máximo que uma família poderia receber eram 40 USD/mês --- o que, não sendo muito, já ajuda...

Obedecendo a um esquema semelhante podem-se fazer "n" combinações de valores a pagar aos indivíduos e a cada família. Abaixo pode ver-se mais um exemplo, em que duplicámos a verba para cada pessoa e mantivemos o valor para a família (10 USD a cada pessoa e o mesmo para cada família).
Neste caso o encargo para o Fundo seria de 162 milhões USD/ano. Este valor é a adicionar às transferências a fazer para o OGE e por isso não pode ser "esticado" em demasia sob risco de deixar o Fundo com uma capacidade de acumulação para o futuro demasiado reduzida em relação ao objectido de ele servir as gerações futuras.

Se, por exemplo, aumentassemos a contribuição para cada família em mais 10 USD/mês (para 20/USD/mês) isso significaria um encargo total para o Fundo de quase 200 milhões/USD/ano.

Voltando ao princípio: a opção por uma solução deste tipo tem de ser muito ponderada já que exige tomar em consideração variadíssimos factores e, mesmo, a existência de outras alternativas para o uso do mesmo montante.
Isso é trabalho que não pode ser feito aqui, evidentemente.

Taxas de câmbio do USD

Apesar do título desta 'entrada' parecer sugerir um autêntico "tratado", na verdade o que queremos é apenas apresentar a evolução das taxas de câmbio do dólar americano face a três moedas muito importantes internacionalmente e/ou no comércio externo do país. Trata-se do Euro, da Rupia indonésia (IDR) e do dólar australiano (AUD).

Pode-se verificar que desde meados deste ano tem-se vindo a verificar uma valorização do USD (curvas ascendentes; a depreciação corresponde ao traçado descendente das curvas), o que torna as importações do país mais baratas e as nossas exportações mais caras.
Estes movimentos das taxas de câmbio têm também, teoricamente, um outro efeito positivo: o de reduzir a pressão externa que se sentiu até meados do ano para um aumento dos preços. Note-se, porém, que isto só é verdadeiro se os importadores nacionais passarem para os seus consumidores os preços mais baixos que agora pagam. O que nem sempre acontece.
Saliente-se, finalmente, que esta evolução das taxas de câmbio torna ainda mais fácil as importações --- já facilitadas pelas novas taxas alfandegárias introduzidas em 1 de Julho passado --- e, por isso, dificulta mais o aparecimento de alternativas internas a produções importadas --- o que é mau para a estruturação em bases mais sólidas da economia nacional.

Oops! Esse foi forte!...

Pois foi! O terramoto das 19h55m --- há 20 min atrás --- foi do grau 6,2, com epicentro a 155 km a NW de Dili, i.e, mais ou menos na vertical de Atambua e a norte da ilha de Alor.
E houve quem não sentisse! Talvez por ter sido muito profundo, a cerca de 400 km de profundidade. Mais ou menos à esquerda da porta central do inferno...

Preço médio do barril de petróleo em 2009: cada cabeça sua sentença

A evolução (para baixo) do preço do petróleo tem sido tão rápida nos últimos meses que as estimativas feitas sobre o seu valor médio em 2009 --- essencial, por exemplo, para determinar o "rendimento sustentável" a retirar do Fundo Petrolífero para financiar o Orçamento Geral do Estado --- têm-se mostrado erradas pouco tempo depois de serem feitas.
Por exemplo, no início de Outubro o FMI partia do princípio que o preço médio do barril em 2009 seria de 100 USD; um mês depois, no início de Novembro, já a sua estimativa tinha baixado para 68 USD/barril.

Por outro lado, o Congresso do México, que recebeu do Governo uma proposta de Orçamento em que se estimava que o preço seria de 80 USD/barril baixou (em 15.Out.08) esta estimativa para os 70 USD.

O Deutsch Bank, que chegou a estimar um valor de cerca de 80 USD/barril, baixou a sua estimativa para 60 USD/barril em meados de Outubro passado.

E a Agência Internacional de Energia estimava, em meados de Novembro, que o preço seria de 80 USD/barril.

Como referimos noutra 'entrada', a Bloomberg estima agora que o preço será de 50 USD/barril.

A enorme incerteza que parece rodear a evolução económica futura faz-se sentir na grande incerteza quanto ao preço do petróleo no futuro (2009).

Veremos como o OGE lida com esta situação.

:-)

Taxa de juro: um ano sempre a descer (e de que maneira!..)

Como se pode verificar pelo gráfico ao lado "roubado" do 'site' da Bloomberg, há um ano atrás, por esta altura, a taxa de juro de referência da Reserva Federal dos Estados Unidos --- que serve de base à remuneração dos Títulos do Tesouro americano em que está aplicado o capital do Fundo Petrolífero --- era de 4,5%.
Depois, devido ao agravamento da crise do sistema financeiro americano, as autoridades foram baixando a taxa --- o que afecta o rendimento em juros do FP --- e hoje, passado um ano, estamos nos 1%. Peanuts! Principalmente quando comparados com a taxa de inflação, bem superior, fazendo desta taxa de juro nominal uma taxa de juro real negativa --- o que, se não fossem as más perspectivas dos mercados, até era bom para o investimento...
Esta taxa é metade da praticada pelo banco central inglês e menos de metade da taxa hoje fixada pelo Banco Central Europeu (2,5%, depois de ter sido "cortada" em 0,75 pontos percentuais já que estava nos 3,25%).

Estimativas do preço do petróleo para 2009: para baixo, cada vez mais para baixo!

Numa outra entrada há algum tempo atrás chamámos a atenção para o facto de o Fundo Monetário Internacional, na sua revisão da economia mundial publicada em Novembro passado, ter estimado que em 2009 o preço médio do barril se situará nos 68 USD --- depois de apenas um mês antes ter dito que seria de 100,50 USD.

Agora foi a vez da conhecida firma Bloomberg publicar a sua previsão mais recente para o preço médio do barril no próximo ano: 50 USD !


Mas com a "ameaça" de que, se se continuar a agravar o panorama económico mundial e a China for arrastada para um crescimento mais lento que o habitual devido à dificuldade em escoar as suas exportações, o preço do barril pode chegar temporariamente aos... 25 USD por barril. Isto está lindo, está!...

Claro que o que se vier a passar com o preço do barril é de suma importância para Timor Leste já que a parte mais significativa do financiamento do Orçamento Geral do Estado é proveniente das receitas do Mar de Timor, i.e., está dependente dos preços do petróleo e do gás no mercado internacional.
O melhor é irem pondo as barbas de molho...