Mais sobre o mesmo...

Voltando ao relatório sobre a pobreza, veja-se como a apresentação preparada pelo Banco Mundial sintetiza as informações relativas aos níveis de pobreza em 2001 e em 2007:

Do quadro acima sobressai a conclusão de que a grande subida do valor nacional se ficou a dever, em termos regionais, principalmente ao agravamento da situação no "Centro" (Aileu, Ainaro, Dili, Ermera, Liquiçá, Manufahi e Manatuto) e no Oeste (Bobonaro, Cova Lima e Oecussi) e mais nas zonas urbanas que nas zonas rurais.
Algo à margem deste padrão de agravamento da situação ficaram os distritos mais orientais do país (Lautem, Baucau e Viqueque). Neles a percentagem de pobres aumentou menos de dois pontos percentuais: apenas de 24,7% para 26,5%. As capacidades agrícolas dos três distritos podem ser uma parte --- mas não toda --- da justificação para este comportamento bem diferente do resto do país. Que outras razões podem estar por detrás deste comportamento tão diferente? Aí está uma boa pergunta...

Mas há um outro aspecto que achei curioso. Dei-me ao trabalho de comparar os preços indicados no final do relatório como sendo médias nacionais para vários produtos em Dezembro de 2007 com os preços utilizados para o cálculo do Índice de Preços no Consumidor em Dili. A comparação não foi exaustiva mas chamaram-me a atenção as diferenças significativas que, por vezes, se registam.
Uma delas é a do preço do arroz importado. Segundo o quadro 34 ("Cabaz de bens alimentares por pessoa e por dia, zonas urbanas da região Centro" --- que inclui principalmente Dili) e os dados do IPC-Dili os preços eram então os seguintes (primeiro os do relatório; depois os do IPC; ambos em USD por unidade de medida, normalmente o quilo):
Arroz importado: 0,5035 / 0,43
Mandioca: 0,4979 / 0,35
Carne de vaca ("beef"): 3,012 / 3,50
Galinha: 2,3414 / 2,85
Espinafres: 0,6194 / 0,50
Repolho: 0,5268 / 0,27
'softdrink': 1,0071 / 0,73

Como se pode verificar não há, pelo menos nesta curta amostra, um padrão de comportamento que nos possa levar a dizer que os preços de uma fonte são mais ou menos sistematicamente superiores à de outra.
Mas as diferenças (por exemplo a do arroz) podem ser importantes para explicar porque é que a "linha de pobreza" em 2007 é de 0,88 USD/pessoa/dia. Será que se usarmos os preços do IPC chegamos a valores mais baixos? Ou a valores mais altos?
Aí está uma pista interessante de análise e reflexão... Será que os preços mais elevados --- acompanhados de uma maior inflação --- em Dili são os responsáveis pelo facto de nas zonas urbanas da região centro (maioritariamente Dili) a linha de pobreza ser de 35,03 USD/pessoa/mês, comparados com os apenas 18,66 USD/pessoa/mês das zonas rurais dos distritos mais orientais (os dois extremos em termos de valores das linhas mensais de pobreza)? Estes valores significam que é muito mais caro (quase o dobro!) obter as 2100 calorias/dia para cada pessoa em Dili que em Lautem, por exemplo.
Tudo isto nos remete para uma conclusão que nos parece lógica: o aumento da "pobreza" é, em boa parte, um fenómeno ligado ao aumento do custo de vida (nomeadamente em Dili) comparativamente com o de outras regiões. Uma "solução" para a redução da pobreza pode ser aconselhar as pessoas a regressarem aos seus locais de origem... Irão?

Questões de metodologia (não se assuste!...)

Temos estado a apresentar algumas das conclusões do relatório sobre a pobreza em Timor Leste recentemente publicado.
Já dissemos que os resultados destes inquéritos dependem bastante do momento em que são efectuados. Num país com uma evolução económica 'normal' --- whatever it means... --- podemos usar com menos preocupações os dados de vários inquéritos sequenciais para sintetizar o "filme" da evolução da situação entre dois momentos/"fotografias" mas quando essa evolução foi mais instável todos os cuidados são poucos na utilização dos números para a descrever.

Acresce que no caso dos dois inquéritos realizados em Timor (2001 e 2007) a dimensão das amostras é substancialmente diferente, podendo entender-se que o de 2001, por se ter baseado numa amostra menor, poderá ser considerado como (potencialmente) "menos bom" como "fotografia" que o de 2007.
Acompanhei de muito perto a realização do de 2001 e apesar de reconhecer o bom esforço então efectuado sempre fiquei com a sensação de que o nível de pobreza (vd abaixo sobre o conceito) era maior do que o que ele "mostrou". Quanto mais? Não sei mas eu diria que esse nível estaria, pelo menos, cerca de 6-10 pontos percentuais acima do que foi então determinado (cerca de 36%). A ser assim a divergência entre os valores de então e os actuais serão muito menores.

Mas há mais e, provavelmente, mais importante.
Um dos problemas metodológicos com estes inquéritos é o de que eles tentam determinar a "linha de pobreza" e a percentagem de pobres num país a partir do nível de consumo --- i.e., se as pessoas consomem mais ou menos que as 2100 calorias definidas (clinicamente) como limite depois de "traduzidas" em valores monetários.
Ora, quando na nossa linguagem corrente usamos as palavras "pobreza" ou "riqueza" estamos a pensar num STOCK de bens (dinheiro, terrenos, bens de vária natureza, galinhas, patos, karaus, etc) e não num FLUXO de consumo --- que é o que se mede com estes inquéritos.
Há, portanto, algum desfasamento entre a linguagem utilizada e a realidade que ela pretende descrever.
Daí que alguns possam estranhar que sejam, eventualmente, considerados como "pobres" pessoas/famílias que têm uma boa manada de karaus (obtida ou não, no todo ou em parte, no quadro das 'trocas e baldrocas' associadas aos dotes nos casamentos). Isto significa que algumas (quantas?) destas famílias podem ser consideradas como "pobres" porque consomem pouco apesar de serem "ricas" por terem um STOCK de bens, animais, etc considerável.
Coisas da metodologia dos inquéritos... Quem sugere uma melhor designação para quem está abaixo da linha de "pobreza" --- que, na verdade, é mais uma "linha de consumo mínimo para a sobrevivência com um mínimo de bem-estar físico" do que uma "linha de pobreza"?

Para terminar (por agora...): o conceito de "pobre" tem uma componente sociológica e até psico-social importante. Quer isto dizer que aqueles a quem chamamos "pobres" em resultado deste tipo de inquéritos podem não se ver a si próprios como tal. E, principalmente, podem não ser vistos como tal no seio das suas comunidades.
Por isso vejam lá se não se põem a chamar "pobre" a todo o cidadão que passe na estrada!... É que caras não vêm algibeiras...

Estava na cara, né?!...

Da apresentação oficial --- em inglês... --- do relatório sobre a pobreza respigamos dois 'slides' com comentário ao subsídio ao arroz:

Tradução do comentário: "os que vivem melhor são os que mais poderão beneficiar do subsídio ao arroz". E não foi nenhum "génio" nem "Einstein" que o disse: foi o Banco Mundial...

Alguns esclarecimentos complementares aos gráficos.
O "decile" é o "decil" em português e significa cada um dos grupos de 10% do rendimento (ou do consumo) desde os 10% mais pobres aos 10% mais ricos. Se fossem (cinco) grupos de 20% seriam "quintis". Quatro grupos de 25% seriam... quartis.
Estes --- e nomeadamente a proporção entre o grupo dos mais ricos e o grupo dos mais pobres --- são indicadores muito utilizados neste tipo de análises, de distribuição do consumo ou do rendimento.
No gráfico superior, por exemplo, indicam-se as quantidades (quilos por pessoa e por mês) consumidas pelos diferentes grupos de 10%. Os 10% mais ricos consomem 2,6 mais que os 10% mais pobres: 7,4 quilos por pessoa e por mês contra 2,8 kgs.
Esta diferença está influenciada pelo facto de uma proporção importante dos mais ricos serem urbanos --- e com uma dieta mais rica em arroz --- enquanto que muitos dos mais pobres são rurais, em que a preponderância do milho na alimentação é maior. Neste sentido, o subsídio não beneficia só os mais desafogados economicamente; ele beneficia também proporcionalmente mais as populações urbanas que as populações rurais. Que é quem precisa mais de ser ajudada... Se o subsídio fosse ao produtor quem beneficiava eram maioritariamente estas populações --- pelo menos das zonas produtoras de arroz.
Note-se que estes dados dão alguma "razão" à tendência dos timorenses, incentivada pelos indonésios, de que comer arroz é sinal de "riqueza". "Quem come milho são os pobres!..."

Este resultado --- os mais "desafogados" são quem mais beneficia dos subsídios universais ao consumo --- é natural: consumindo mais beneficiam mais do subsídio... Elementar, meu caro Watson!
É por isso que os "génios" e os "Einsteins" são contra os subsídios universais, a todos os consumidores, preferindo subsídios mais "targeted" (direccionados aos efectivamente mais pobres) ou, melhor ainda, subsídios à produção e não ao consumo. Porque quem tem mais dinheiro para comprar arroz acaba por ser beneficiado. E não era esse o objectivo, pois não?!...
Será do interesse de Timor Leste, no longo prazo, a concessão dos subsídios ao consumo?

Balança de Pagamentos de Tmor Leste, 2006 e 2007

Acaba de ser divulgada pela ABP-Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste a Balança de Pagamentos do país nos anos de 2006 e 2007. Clique na imagem abaixo para a tornar legível.
O cálculo da BP --- que, recorde-se, regista todos os pagamentos e recebimentos ao estrangeiro como contrapartida de fluxos de bens (exportações, importações) ou serviços, etc --- foi apoiado tecnicamente pelo FMI mas resulta essencialmente do bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na "Autoridade".

Ainda mais do relatório sobre a pobreza

Eis mais dois quadros interessantes do relatório que temos vindo a abordar:

O quadro acima dá-nos a evolução do PRODUTO INTERNO Bruto --- grosso modo a produção efectuada no país --- desde 2001 até 2007 em termos per capita, i.e., por habitante.
Além do PIB diz-nos também qual foi a evolução do RENDIMENTO NACIONAL Bruto. A diferença entre ambos é que o último inclui os rendimentos de todos os agentes económicos nacionais. No caso concreto de Timor Leste a diferença está no rendimento obtido do Mar de Timor através da exploração de petróleo e gás --- por isso os valores começam a "disparar" e a divergir dos do PIB em 2004.
O que interessa mais directamente às pessoas --- até porque o rendimento do petróleo não entra directamente na economia nacional mas sim apenas quando é transferida para E GASTA pelo Estado através do Orçamento Geral do estado --- é o PIB per capita.
Como se pode verificar em 2001 ele foi de 321 USD mas foi descendo até 2004, quando atingiu os 281 USD. Em 2005, até agora o melhor ano, foi de 287 USD tendo voltado a cair (agora significativamente) até aos 263 de 2006 por razões bem conhecidas. A relativa "normalização" de 2007 trouxe consigo a recuperação do PIB até a um nível aproximado (mas ainda assim inferior) ao de 2005.
Tudo isto para significar o quê: que inquéritos do tipo LSMS (Living Standadrs Measurement System; veja aqui a página web no 'site' do Banco Mundial) como o que foi feito em Timor Leste e deu origem à publicação em análise devem ser vistos com alguma cautela pois são, pela sua própria natureza, sensíveis à situação conjuntural em que são realizados e por isso quaisquer comparações intertemporais devem ser vistas com as reservas que o caso aconselha. Isto é, se o inquérito de base tivesse sido efectuado em 2005 ou em 2006 os resultados poderiam divergir (muito ou pouco?) dos obtidos em 2007.
De qualquer forma é bom não esquecermos que estamos perante "fotogafias", tiradas num determinado momento, e não perante "filmes" que nos dão a evolução da situação ao longo do tempo, com os seus altos e baixos.


Este segundo quadro tem um interesse particular: é que é com informação deste tipo --- e mais desagregada, como é apresentada nos anexos do relatório --- que se ajuda a construir um Índide de Preços no Consumidor, usualmente utilizado no cálculo da variação dos preços, i.e., da inflação.
Ora o que mais me chamou a atenção foi o facto de as percentagens que estão no quadro, particularmente na primeira metade da primeira coluna de números ("Total population"; "national") divergirem mais ou menos significativamente dos pesos que hoje em dia são utilizados no cálculo do IPC pela Direcção Nacional de Estatística e, por arrastamento, da taxa de inflação em Timor --- particularmente em Dili.
Note-se que parte da divergência dos números pode resultar exactamente do facto de estes números serem "nacionais", para todo o país, e os utilizados no cálculo da taxa de inflação mais usada serem apenas de Dili.
Nestes o peso (determinado em 2001) da alimentação é de 56,7%, quando agora (valor nacional) é de 66,1%. Os gastos em Saúde representavam em 2001 cerca de 4,2% do total das despesas das famílias mas agora aparecem como representando apenas 0,6%.
Há várias razões, umas mais plausíveis que outras, para a divergência dos números em 2001 e 2007 mas sejam quais forem essas razões uma coisa parece certa: torna-se necessário usar estes dados, complementados com outros, para reformular os pesos dos vários tipos de produtos no cálculo do IPC e, por conseguinte, da taxa de inflação. É que, agora por mais esta razão, corremos o risco de estarmos a medir a inflação com um metro de 104 ou de 97 centímetros. De 100 centímetros é que ele não é, não!

Mais do relatório sobre a pobreza em Timor Leste

Outro quadro que nos chamou a atenção pelo retrato em "grande plano" que dá do país ao dar informações sobre as zonas urbanas e rurais e, principalmente, sobre os vários distritos individualmente considerados é o quadro abaixo:


Ele confirma que as zonas rurais são mais pobres que as urbanas. Num outro quadro refere-se o facto de as zonas urbanas terem empobrecido proporcionalmente mais que as zonas rurais entre 2001 e 2007.
Dos dados acima realce-se ainda o facto de que os dois distritos mais pobres são Manufahi e Manatuto e que os dois mais ricos (ou menos pobres?) são Lautem e Baucau, com o primeiro em melhor posição que o segundo mas com uma diferença pouco significativa.
Note-se que a percentagem de população abaixo da linha de pobreza em Manufahi é de 85% e que a mesma percentagem em Lautem é cerca de 1/4 desta (21,3%), o que diz bem das diferenças regionais existentes no país e da necessidade, já muitas vezes salientada, de o país se organizar de uma forma mais decidida para combater as desigualdades regionais existentes. Uma política de desenvolvimento regional, precisa-se!
Note-se igualmente (última coluna) que 38% dos pobres estão concentrados em 3 distritos apenas: Dili (principalmente pobreza urbana), Ermera e Bobonaro (pobreza rural em ambos os casos).

Que nem de propósito, PRM...

Ora veja o que eu acabo de descobrir, por acaso, no 'sítio' da Comissão Económica para a Ásia e o Pacífico das Nações Unidas (www.unescap.org):


O mapa, retirado de uma apresentação elaborada por uma equipa timorense, diz-nos que 85% das habitações de Dili foram edificadas sem obedecerem a qualquer plano. Compreende agora a trabalheira que vai dar pôr alguma ordem nesta balbúrdia e porque eu disse que NÃO é possível pensar em infraestruturar a cidade num prazo relativamente reduzido? E compreende agora a dimensão da sua "gaffe" (outros seriam menos delicados e chamar-lhe-iam ignorância!)? Pena é que agora já seja tarde para "emendar a mão", não é?!...

À atenção de PRM

Quando comecei a ler com mais cuidado o relatório sobre a pobreza, explicitamente baseado em trabalho de campo (inquéritos) efectuado em 2007, é que me lembrei que tinha lido no seu "ensaio" qualquer coisa referente a dados de 2006. Aí fui certificar-me e lá está:

"Circulam entre diplomatas e humanitários os “transparentes” de um relatório do Banco Mundial que conclui que “a pobreza aumentou significativamente” entre 2001 e 2007 (um balanço arrasador do consulado Fretilin, porque o estudo usa indicadores até 2006)."

Só para que conste: os dados são TODOS de 2007 porque foi nesse ano que o inquérito foi feito. No próprio documento se explica que ele começou a ser feito em 2006 mas que depois, devido às condições de (in-)segurança, teve de ser interrompido. Os dados entretanto recolhidos foram postos de parte e partiu-se da estaca zero em Janeiro de 2007 (até Janeiro deste ano).
Será que isto altera alguma coisa ao seu "balanço arrasador"? Sinceramente: quando faço balanços olho para o "activo" e para o "passivo" (e não apenas para um deles) e naquele olho particularmente para os recursos disponíveis e se foi feita uma boa ou má utilização deles. Se não há recursos disponíveis, meu caro, seja o partido "A" ou o partido "B" terá sempre um "balanço arrasador" se compararmos o realizado com os sonhos e não com o que era possível realizar. Mais ou menos objectivamente.
E, desculpe-me que lhe diga, aquela de infraestruturar uma cidade como Dili em 9 anos SEM "CHETA" diz bem o que sabe de economia... e de engenharia, claro.
É que as coisas são bem mais complexas do que as "bocas" ditas à mesa de um café! Sabe, por exemplo --- e reporto-me ao pouco que sei do plano de reordenamento da cidade de Dili elaborado pelo GERTIL há alguns anos atrás ---, que há muitas habitações em locais de onde teriam de ser retiradas por estarem demasiado perto de linhas de água ou em locais de cheia?
E que deslocar as populações exigirá, primeiro, a construção de habitações alternativas --- essas sim já completamente infraestruturadas.
E que para o fazer é necessário clarificar primeiro que terreno pertence a quem e que isso ainda não foi possível fazer?
Enfim: uma verdadeira dor de cabeça, um puzzle que não vai ser fácil de montar.
Como vê, 9 anos não dá nem para os aviamentos... Ponha aí mais uns 10 a 20 para fazer o fato completo. Aliás, desafio-o a voltarmos a falar do assunto dentro de 9 anos... Tá?

Estes economistas!... :-)

Confesso que só agora comecei a ler com mais cuidado o relatório sobre a pobreza recentemente publicado. E não é que esbarrei logo no primeiro quadro?!...
Nele se identificam as chamadas "linhas de pobreza" em 2001 e 2007 sob a forma de custo em USD/pessoa/dia das 2100 calorias consideradas como o limite de pobreza. Textualmente e em inglês:
"The interpretation of the $0.88 per person per day poverty line as an absolute poverty line is straightforward: it represents, in December 2007 prices, the typical cost of attaining 2100 calories per person per day and meeting some basic non-food needs."

O valor correspondente no inquérito de 2001 está na última linha e por ela se pode verificar que aos 0,88 de 2007 correspondiam 0,52 USD/pessoa/dia em 2001. Isto é: o valor de 2007 é 36 cêntimos superior, o que equivale a quase mais 70%. É obra!... Só que...

Pois é: comparações deste tipo devem também ser efectuadas a preços constantes e não a preços correntes, em termos Reais" e não "nominais". Isto é e por exemplo, o valor de 2007 tem de ser "deflacionado" com o índice de preços (no consumidor) para ser estritamente comparável com o de 2001. Na verdade, aquele valor de 0,88 tem uma componente "real", constante, e uma componente "preços", que não é mais que a inflação entretanto verificada entre o início e o fim do período.

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Timor-Leste tem a sua base em Dezembro de 2001, sendo a média dos preços desse mês tomada como "100". As estatísticas publicadas pela Direcção Nacional de Estatística dizem-nos que o IPC em Dezembro de 2007 (mês a que se referem os 0,88 USD) foi de 136,2 (todos os grupos de tipos de despesas menos a habitação). Isto significa que entre Dezembro de 2001 e Dezembro de 2007 os preços aumentaram 36,2% em Timor Leste, com taxas anuais de inflação muito variadas.

Então o que temos a fazer é "defacionar" aqueles 70% de aumento da linha de pobrza com estes 36,2% de aumento dos preços. Passamos assim a ter uma linha de pobreza de "apenas" mais 33,8% que a anterior, de 2001. Isto é: em termos reais e usando aquela variação de preços os 52 cêntimos de 2001 correspondem a 70 cêntimos de 2007 (mas a preços de 2001) e não a 88.

Naturalmente isto não diminui em (quase) nada a principal conclusão: a de que a pobreza aumentou entre 2001 e 2007.

Mas aí e provocatoriamente faço a mesma pergunta que fiz aos "expertos" (de uma empresa chilena que faz este tipo de trabalhos para o Banco Mundial) que coordenaram tecnicamente o inquérito quando eles o apresentaram ainda em 2006: para quê fazer o inquérito --- ainda por cima nas condições em que o iniciaram em 2006 --- se já se sabia à partida que a pobreza tinha aumentado? Como sabia? Qualquer pessoa a "via" na rua, especialmente se levantasse o rabo da secretária e fosse para as montanhas... Coisa que muitos não fazem...
Moral da história e também provocatoriamente: o que se ganhou com o inquérito foi saber que agora os pobres são quase metade e que antes eram cerca de um terço. And so what? Será que isso faz uma diferença significativa na formulação das políticas? Será que a minha preocupação com a situação da população se vai modificar por agora saber que há 5 pobres em vez de 3?
A mim não afecta nada: tanto me preocupo (muito) com 5 como com 3! Esperemos que outros também...

Algumas notas para terminar:
1 - naturalmente que a dimensão do problema tem consequências mas essas serão mais de ordem quantitativa que qualitativa: terei de dispor de mais recursos para retirar da pobreza 5 do que 3... Mas o essencial é que eu queira e saiba MESMO como faze-lo... Porque recursos financeiros parece que não faltam... O problema são os outros, como a "massa cinzenta".
2 - O problema do economista, aquilo para que é/deve ser treinado, é o de conseguir a melhor gestão possível de recursos que são escassos. Constato que se gastou muito dinheiro neste projecto/inquérito mas que o país continua sem ter Contas Nacionais... Se quisesse ser mauzinho até era capaz de dizer que se as Contas Nacionais dessem tanto dinheiro a ganhar a empresas/técnicos estrangeiros como deu este projecto, elas já estavam a ser feitas regularmente... Aqui para nós que ninguém nos ouve, o que eu teria feito era priorizar as Contas Nacionais e deixar este inquérito para mais tarde... Aliás, veremos o que as pessoas que interessam vão fazer com ele (a não ser o mesmo que o vendedor de peixe nos livros do Astérix faz aos peixes quando desconfiam da qualidade dos bichinhos que vende e que chegaram de Lutécia depois de 2 meses de viagem: atirá-los à cara de outros... Percebem o que quero dizer, não percebem?)
3 - last, not least , o aumento da pobreza não é só e apenas um fenómeno económico. É também um fenómeno demográfico: se os recursos disponíveis crescem mais lentamente que a população então é evidente que a pobreza aumenta. Esta (o rápido crescimento populacional), além de outros de natureza mais económica, é uma das causas do aumento da pobreza. Daí o meu permanente apelo aos meus amigos timorenses: trabalhem mais de dia e "trabalhem" menos de noite... Para bom entendedor... :-)

Entrevista de Xanana Gusmão à TSF...

... com várias informações sobre planos futuros para a economia de Timor-Leste e a possível cooperação de empresas portuguesas. Ouvir aqui.