"Primeira cavadela, minhoca!..."

Esta é uma expressão "popular" que in illo tempore se utilizava para designar que a primeira acção ou as primeiras palavras de um qualquer "discurso" era(m) asneira... Em vez de encontrar o procurado ouro o "cavador" só encontrava minhocas...

Foi a expressão que me veio à ideia quando comecei a ler o texto do Pedro Rosa Mendes de que tanto se fala. Porquê? Ora vejam a primeira frase: "Em nove anos de liberdade, Timor-Leste não conseguiu assegurar água, luz e esgotos para a sua pequena capital."
Saberá o autor que a "pequena" Dili tem, provavelmente, tanta ou mais população que a "grande" Coimbra ou a igualmente "grande" Setúbal ou qualquer outra cidade de média dimensão de Portugal? E que devido ao tipo de urbanização a sua área é maior que a destas cidades?
Se nelas se partisse do zero para criar uma rede de esgotos quantos anos levaria a completar? E se a isso juntarmos uma rede de água e de electricidade "como deve ser" quantos mais anos levaria?
E será que sabe que a Independência --- ou a "restauração", como queiram... --- tem sete anos e não nove e que durante o consulado da ONU esta não fez nadica de nada (ou pouco mais) nestas áreas? E que com orçamentos de cerca de 100-120 milhões de USD como os do início da independência pouco mais se faz que fritar um ovo e que não dá para fazer uma omelete? E que só há dinheiro para mais ovos há cerca de 2 anos, quando o preço do petróleo começou a "disparar" e a encher os cofres do Fundo Petrolífero?

Usar aquela frase é um verdadeiro exemplo de que "primeira cavadela, minhoca"! É claro que em nove anos não se faz aquilo que o jornalista "queria" que se fizesse. Nem lá, nem aqui, nem na China!...

O curioso é que parece que o próprio jornal ficou entusiasmadíssimo com o texto que publicou, achando que era uma "nódoa" suficiente para manchar a "toalha" de visita do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. As loas que teceu ao "ensaio", numa manifestação de "autoelogio" um bocado saloio, parecem-me deslocadas. Até porque muito do que lá está não é novidade para ninguém minimamente informado sobre o que se passa em Timor Leste e das dificuldades do "nascer dos dentes" do país. Mas julgar a situação pelos olhos da "civilização cristã e ocidental" não me parece a melhor prática. E se alguns, direi mesmo muitos, estão desiludidos com o fim do "sonho" mais ou menos "romântico" que tiveram sobre Timor, qual é a novidade? Os sonhos são isso mesmo! Por isso são sonhos! Senão seriam farófias!... :-) Ou pesadelos.
O problema é da realidade ou do sonho e do sonhador? Porque não tomou um Valium para dormir profundamente e sem sonhos?
Ná... Ainda não foi desta que encontraram o ouro... Podem continuar a "ensaiar" (quem escreve ensaios ensaia? É um ensaiador? Boa pergunta... Vou espreitar o dicionário e já volto...)

Relatório sobre a Pobreza em Timor Leste

O relatório sobre a pobreza referido na 'entrada' abaixo e divulgado hoje em Dili pode ser obtido aqui (em inglês; via InfoTimor).

Relatório sobre a pobreza em Timor Leste divulgado hoje

Um Comunicado do Governo anuncia a realização da cerimónia de lançamento do relatório preparado pela Direcção Nacional de Estatística com o apoio do Banco Mundial sobre a situação económico-social da população timorense. O Inquérito que serviu de base ao relatório foi efectuado em 2007 (clique nas imagens abaixo para as tornar legíveis).
























Note-se que neste comunicado se acrescentam também algumas informações sobre a evolução económica do país segundo dados do FMI. Este, que apenas há pouco mais de 4 meses estimava o crescimento do produto não-petrolífero de 2008 em 6,8% (ver aqui), prevê agora, segundo este comunicado, que ele crescerá 10%. Uma tão grande diferença em tão pouco tempo diz bem das dificuldades em fazer previsões correctas quanto à evolução da economia do país.

Estes jornalistas são uns exagerados!...

O jornal "Público" fez hoje manchete do que designou como sendo um "ensaio" (?) do jornalista Pedro Rosa Mendes, em Timor há cerca de dois anos.
O título escolhido (dado pela redacção?) foi "Timor-Leste: a ilha insustentável".
Para além de um erro geográfico crasso (Timor é só meia-ilha, senhores!...) o que me chamou a atenção foi o facto de que esta expressão NÃO CONSTA do texto do "ensaio" escrito pelo autor, de alguma forma deformando mesmo o que ele escreveu. O único momento em que o autor usa a palavra "insustentável" é na frase "Este modelo de pilhagem e esbanjamento é insustentável na economia, na banca, na ecologia, na demografia e, a prazo, até na política."
Isto é: no irreprimível desejo de chamar a atenção para "as gordas" o jornal (a redacção?) cometeu um erro que não reflecte integralmente o escrito do autor. Estes jornalistas são uns exagerados! E não é só no título...

Numa pequena nota introdutória de apresentação o jornal acrescenta:
"Este é o retrato implacável de uma realidade que não podemos continuar a fingir que não existe. Estas são algumas das verdades, duras como punhos, sobre um país que sonhou ser diferente - e nos fez também sonhar".
Será mesmo um retrato? Não será antes uma pintura? Um retrato "é" a realidade; uma pintura" é uma "interpretação" dessa realidade. Mais que um retrato parece estarmos perante um pintura. E nem se pode dizer que o autor seja um neo-realista... Talvez seja, antes, um "impressionista", das pinceladas fortes mas imprecisas...
A não ser quando se refere ao "banco central" desta forma: "O Estado timorense funciona. Não significa, porém, que produza algum resultado, exceptuando a Autoridade Bancária de Pagamentos, única instituição onde a aposta na localização de quadros e a recompensa do mérito fizeram do futuro banco central um oásis de probidade nórdica." Clap, clap, clap!... :-)

Toca a ler com olhos de ler a Lei do Fundo Petrolífero

A Lei do Fundo Petrolífero, elaborada numa altura em que as perspectivas quanto ao montante do capital do Fundo e do "rendimento sustentável" não tinham nada a ver com a realidade actual --- na época estimava-se que o rendimento rondaria os cerca de 70 milhões de USD/ano, bem longe dos actuais 400 milhões! ---, procurou, no seu articulado e exactamente devido ao nível limitado dos recursos disponíveis, dificultar ao máximo o recurso a levantamentos do capital do Fundo (porque é disso que se trata, e não de levantamentos de juros...) que ultrapassassem o mencionado "rendimento sustentável".
Recordemos o texto da Lei 9/2005 de 3 de Agosto tal como publicada no Jornal da República desse dia:
Como se poderá verificar a maior parte dos requisitos são de natureza mais ou menos "técnico-burocrática".
O último (Artº 9º.d ) é que é o busilis... De facto ele exige que o pedido de levantamento suplementar seja acompanhado de uma "explicação detalhada sobre os motivos que levam a considerar como sendo de interesse de Timor-Leste a longo prazo que se efectue a transferência em montante superior ao Rendimento Sustentável Estimado".
Tal como a Lei está redigida esta é uma condição sine qua non. Por isso toca a justificar que o excedente a requerer é, como se refere, do interesse a longo prazo de Timor Leste. Ora e por exemplo, pedir esse dinheiro para pagar um subsídio ao arroz ou à gasolina ou, mesmo, para pagar transferências --- por mais justas que elas sejam --- dificilente poderá ser entendido como enquadrando-se no tal "interesse de longo prazo" mesmo que o seja no curto prazo.

E já agora: não vale a pena atirar as culpas de se poder aceder ou não a verbas suplementares para quem tem por função única e simplesmente interpretar e mandar executar a Lei. Não são eles que fazem as Leis; eles "só" a interpretam. Se não se quiser obedecer àquela norma (ou a outra) altere-se a Lei... Pois... o "probrema" é que ela só pode ser alterada em 2010. Até lá há que viver com a que existe e cumprir o que nela está estipulado.
E o que está estipulado NÃO é que não se pode recorrer a levantamentos extra mas sim que para o fazer é preciso fazer muito bem o trabalho de casa. O que nem sempre acontece... Né?!... Mas isso é culpa do "estudante"...

Esquisito, não é?!...

Rendimento sustentável no Orçamento de 2009: 408 milhões de USD
Idem, no OGE rectificado de 2008: 396 milhões.

Apesar do trambolhão do preço do petróleo o rendimento aumenta? Um 'tiquinho' mas aumenta. E isto apesar de as previsões serem de o ano de 2008 ter sido o de máxima produção de Bayu-Undan? Hummmm!... Esquisito, não é?!... Veremos qual a estimativa para o preço do barril de petróleo em 2009 que foi utilizada...

Ainda o OGE 2009

Para além do referido na entrada anterior note-se desde já que não é apresentado no comunicado o valor do barril de petróleo que foi usado como base do cálculo do rendimento disponível. Teria sido interessante se essa informação tivesse sido divulgada desde já. Assim, ficamos sem saber --- mais uns dias... --- do realismo ou não da estimativa feita.

Outro aspecto a salientar é que, feitas as contas, as receitas petrolíferas previstas são de cerca de 1250 milhões USD. Recorde-se que nos primeiros dez meses de 2008 foram, segundo as estatísticas monetárias do país, cerca de 1850 milhões; se a média mensal se mantiver até ao fim do ano o capital do Fundo chegará aos cerca de 4300 milhões USD em Dezembro próximo em resultado de cerca de 2200 milhões de receitas durante o presente ano fiscal.
A ser assim, a quebra de receitas será, em 2009 e segundo a estimativa do OGE de cerca de mil milhões de USD (2200 - 1250 = 950 milhões; as receitas serão, pois, um pouco menos de 60% das deste ano). Face à queda muito significativa do preço do petróleo a que temos assistido parece confirmar-se a ideia de que se optou por uma estimativa menos conservadora que o usual quanto ao preço médio do petróleo em 2009. Terá sido?
Mais: se as receitas petrolíferas forem, como previsto, de "apenas" 1250 milhões e a transferência (total) para o OGE for de 589 milhões de USD isso significa que das receitas petrolíferas de 2009 só sobrarão, grosso modo, cerca de 660 milhões de USD para acréscimo do capital do Fundo, valor que deve ser comparado com os cerca de 2200 milhões de 2008. Uau!...

Quanto ao tipo de despesas, veja-se o que está previsto (entre parenteses o valor em milhões de USD do OGE rectificado de 2008):
Salários e vencimentos: 93,1 (58,9)
Bens e Serviços: 248,5 (447)
Capital Menor: 38 (39,2)
Capital de Desenvolvimento: 205,3 (110,5)
Transferências Públicas: 95,8 (132,2)

Notem-se a subida significativa da verba para salários, as descidas dos gastos em bens e serviços (uma redução de cerca de 40% ainda por explicar) e também em transferências (compreensível se considerarmos que 2008 foi o ano do pagamento de muitas transferências "extraordinárias") e a grande subida dos gastos em Capital de Desenvolvimento, correspondendo à aposta do Governo em infraestruturar o país para o preparar para um crescimento mais rápido.
Note-se, porém, que esta tem sido a rubrica do Orçamento que tem conhecido uma menor taxa de execução orçamental. Em 30 de Setembro passado, por exemplo, só 8,7 milhões de USD tinham sido efectivamente pagos, uma taxa de execução de cerca de 10% do orçamentado.

Em percentagens, note-se que os gastos em transferências continuam a ser muito significativos: 14%!

Last not least, confrontem-se as despesas totais previstas para este ano (681 milhões de USD) com as do ano passado (788 milhões). Isto significa uma quebra de cerca de 15%. Sinal do "orçamento iô-iô"?

Comunicado do Conselho de Ministros sobre o OGE 2009

Acaba de ser divulgado pelos serviços de imprensa da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros um comunicado sobre a aprovação, hoje, da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2009 a enviar ao Parlamento Nacional para decisão. Reproduz-se ao lado o essencial desse comunicado.
Notem-se as verbas nele referidas, nomeadamente (em milhões de USD):
- Total das receitas: 1344
- Total das despesas: 681
- Rendimento Sustentável: 408
- Excesso do rendimento Sustentável a levantar: 181 (total dos levantamentos do Fundo: 589 milhões de USD)

Voltaremos ao assunto mas registe-se, para já:
i) a não referência à utilização de empréstimos como fonte de financiamento;
ii) o voltar a recorrer-se a levantamentos do Fundo Petrolífero superiores ao rendimento sustentável o que, se não for devidamente justificado de acordo com a Lei do FP, poderá voltar a criar problemas com o Tribunal de Recurso.

Ainda sobre o "Orçamento iô-iô"

A 'entrada' anterior está incompleta. Falta-lhe a referência ao facto de, face à quase certa queda (significativa?) do "rendimento sustentável" transferível do Fundo Petrolífero para o financiar, ser necessário encontrar fontes alternativas de financiamento se se quiser manter um OGE mais "encorpado".
As fontes de financiamento teoricamente possíveis são três: as receitas domésticas (dos impostos), os empréstimos e/ou levantar do FP uma verba superior ao mencionado "rendimento sustentável".
Não sendo de esperar uma alteração da política fiscal recentemente definida, as receitas domésticas (fiscais e não fiscais) não serão muito diferentes das de 2008 (cerca de 80 milhões USD).
Assim sendo, só restam as duas outras alternativas para financiar um OGE mais "robusto" que o que, em princípio, será possível com o financiamento da soma "receitas domésticas" + "rendimento sustentável" proveniente do Fundo Petrolífero: exceder este e/ou empréstimos externos.
O recente "chumbo" pelo Tribunal de Recurso da utilização de uma verba superior ao "rendimento sustentável" não deve ser entendido como regra geral já que se prendeu à forma como foi justificada a necessidade de ultrapassar o limite "normal". Por isso a opção de ultrapassar este limite continua em aberto --- desde que devidamente justificada.
Como dissemos há ainda a alternativa de recorrer a empréstimos externos. Eles não são, em si mesmo, um mal. O mal será contrair empréstimos e depois não fazer bom uso deles. E com a queda da taxa de juro a que se vem assistindo nos mercados internacionais, até que não seria mal pensado... Já falámos sobre isto noutras ocasiões (ler aqui e aqui).

Veremos quais as opções a seguir na proposta de Orçamento para 2009 mas não me admirava nada se houver um pouco de tudo em termos de financiamento. Se assim for evita-se (ou, pelo menos, reduz-se o risco de) que o iô-iô ande abaixo e acima...

Naturalmente há uma outra forma de contribuir para isto: ser mais realista na definição do que é possível, de facto, executar e deixar de prever que se vão "fazer mundos e fundos" para depois só se fazerem estes. Ou aqueles... Bele? (leia-se a nossa 'entrada' sobre a taxa de execução orçamental)

A evolução do preço do petróleo, o "rendimento sustentável" e o "Orçamento iô-iô"!...

Um comentador anónimo à 'entrada' abaixo refere que, tendo em consideração a evolução do preço do petróleo no mercado internacional é provável, segundo as suas estimativas, que o "rendimento sustentável" fique abaixo dos 300 milhões de USD. Recorde-se que este "rendimento" corresponde ao limite máximo das transferências que, em circunstâncias normais, o Governo pode solicitar ao Fundo Petrolífero para financiar --- e de que maneira!... --- o Orçamento Geral do Estado.

Não disponho "à mão" de elementos para tentar calcular o montante das referidas transferências mas fui bisbilhotar o orçamento rectificado apresentado pelo Governo a meio deste ano para ver o que lá se diz sobre o preço médio do barril que serviu de base ao cálculo para 2008:

"até finais de 2008 é esperado que o saldo [do Fundo Petrolífero] seja de $3,339 milhões, em vez do saldo de $3,116 originalmente previsto no Orçamento do Estado 2008. (...) [NB: já ultrapassou os 3,9 mil milhões no fim de Outubro passado].
Os recentes aumentos e os aumentos previstos no futuro do preço do petróleo conduziram a um
aumento no valor líquido estimado do Fundo Petrolífero. Os rendimentos sustentáveis aumentaram de forma correspondente, passando de $294 milhões per annum aquando da formulação do Orçamento Geral do Estado de 2008, para $396 milhões per annum em princípios de 2008.
(...)
Em relação aos rendimentos sustentáveis estimados, o Ministério das Finanças usou pressupostos que são prudentes. Para 2008 pressupõe-se que o preço do petróleo seja, em média, de $86 por barril. Sublinha-se que este não é o preço que se espera para o petróleo em 2008, mas sim o preço do petróleo usado no cálculo dos Rendimentos Sustentáveis, pois à data da elaboração deste documento o actual preço médio do petróleo em 2008 era de $107 por barril."

Conclusão: face às informações existentes na época quanto ao preço médio do barril e à quantidade de petróleo e gás a explorar no Mar de Timor estimou-se que o rendimento sustentável seria de, contas redondas, 400 milhões de USD --- com o barril a 86 USD/barril. (em vez dos 107 que era à época, o preço médio efectivo).

Note-se, por outro lado, que a mais recente actualização das previsões sobre a evolução da economia em 2009 efectuadas pelo FMI estima que o preço médio do barril seja de 68 USD/barril --- anteriormente era de 100 USD/barril.
Estes 68 USD/barril são cerca de menos 20% do que o preço usado na revisão orçamental de Timor Leste de meados deste ano.
Isto dá uma ideia da queda de receitas do país se se adoptar o preço estimado pelo FMI. Ora, a prática até agora era, como se confirma pela diferença de 107 USD/Barril do preço efectivo para os 86 da estimativa usada no cálculo do Rendimento Sustentável, de usar para o cálculo um valor nitidamente conservador do preço do barril face às estimativas mais comuns. O que será um "valor conservador" agora? 50 USD/barril? Até mesmo, tomando em consideração a evolução mais recente, 40 USD/barril para "acomodar" a queda do preço e alguma queda da produção? Mas isto é menos de metade dos 86 e "consequente" rendimento permanente de 400 milhões. O que "atirará" com o rendimento sustentável para a casa do 200 e picos milhões... ATENÇÃO: NÃO ESTOU PREVENDO NADICA DE NADA!... Estou apenas a fazer contas de "somar e de sumir"! E especulando sobre algumas alternativas, umas mais plausíveis que outras.

Não estando as autoridades timorenses obrigadas a continuar a seguir a prática (muito) conservadora seguida até agora admite-se que uma das medidas que haverá tendência a seguir para evitar reduzir demasiado o rendimento sustentável --- e, com ele, o financiamento do FP ao OGE --- é adoptar uma previsão menos conservadora do preço médio do barril. Por exemplo, um valor muito próximo do referido acima como sendo a última previsão do FMI. Só que... ela é de que a média será de 68 USD/barril e neste momento já estamos abaixo dos 50... Isto é: a própria previsão do FMI pode estar em causa por excessivamente optimista...

Moral da história: não queria estar na pele de quem tem de fazer AGORA estimativas sobre o preço do barril no futuro próximo... Que calafrios, Srª Ministra!...

Mais: e se a meio do ano de 2009 se verificar que o preço é ainda mais baixo que o estimado agora. O que fazer? Em boa verdade há que reduzir o valor das transferências do Fundo...
Só que isto significa colocar o Orçamento a reboque da instabilidade do preço do petróleo. Por isso sou tão avesso à actual prática de definição do orçamento. Por alcunha o "Orçamento iô-iô"!...