sexta-feira, 21 de Novembro de 2008

Ena!... Onde "ele" já vai! Abaixo dos 50!...

Ai Maromak!... Onde "ele" já vai!... Abaixo dos 50 dólares por barril! E uma baixa de mais de 7,5% de uma só vez!

Onde é que isto vai parar?

quinta-feira, 20 de Novembro de 2008

À saúde!...

quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

Ora vamos lá a contas (do FP) - 2

Segundo as estatísticas monetárias de Timor Leste o Fundo Petrolífero terá atingido um valor (de capital) de cerca de 3,9 mil milhões (3,9 biliões para alguns...) no final do mês passado.
De notar que as variações mensais do valor do capital não têm sido muito pronunciadas nos últimos meses, situando-se nos cerca de 200 milhões de USD de acréscimo mensal. Quase 7 milhões por dia...


Por razões que se devem prender com os timings dos pagamentos das empresas em relação à data da produção/venda, a forte descida do preço do petróleo nos mercados internacionais desde há algum tempo ainda não começou, aparentemente, a reflectir-se no volume de receitas. Esperem pela pancada...

segunda-feira, 17 de Novembro de 2008

Ora vamos lá a contas (do FP)

Segundo o recente Acórdão do Tribunal de Recurso o Governo está autorizado a levantar dinheiro do Fundo Petrolífero até ao montante de 396,1 milhões de USD.
Até ao momento, no entanto, levantou apenas 220 milhões, dos quais 140 no terceiro trimestre deste ano e 80 em Outubro. O La'o Hamutuk informou recentemente que teriam sido transferidos mais 80 milhões em Novembro. A transferência estará prevista mas não foi ainda concretizada.
A concretizar-se esta última transferência a soma total a transferir até ao final deste mês será de 300 milhões de USD, "sobrando" 96,1 milhões em relação à autorização parlamentar para movimentar os dinheiros do Fundo Petrolífero.
O que fará o Governo em Dezembro? Deixa os 96,1 milhões na conta do Fundo ou vai requerer que se efective a sua transferência não por dela necessitar para efectuar pagamentos este ano mas sim para aumentar o seu pecúlio depositado no banco central a fim de fazer face a despesas em 2009?
Vamos esperar para ver.... Mas "palpita-me" que... :-)

domingo, 16 de Novembro de 2008

Ainda sobre as decisões da cimeira do G20

Na 'entrada' de ontem referi que a anunciada intenção de a União Europeia querer ver reforçado o papel do FMI na regulação internacional --- deve ser porque o FMI é chefiado por um europeu, normalmente, francês... --- me parecia a coisa mais próxima de entrega ro ouro ao bandido. Entre aspas, claro!...

Na verdade, o Fundo é um dos principais responsáveis pelo (excessivo) liberalismo que tem existido nos fluxos financeiros internacionais, condição quase sine qua non para o desencadear das crises financeiras como as temos conhecido nos últimos anos.

"Curioso" também é o facto de as medidas de política económica que os países mais avançados têm implementado até agora para tentarem reduzir o impacto da crise financeira na economia real estão quase nos antípodas do que o FMI normalmente impõe como solução aos países em desenvolvimento ao abrigo, nomeadamente, dos "famigerados" programas de estabilização (e de ajustamento) conjuntural. Foi o que aconteceu, por exemplo, nos países da Ásia Oriental mais atingidos pela crise económica de 1997-98. A Indonésia viu o corte significativo ao crédito que lhe foi imposto ser responsável por uma descida da produção maior do que o que eventualmente teria ocorrido se as medidas impostas não tivessem sido tão drásticas. Nomeadamente porque deixou sem financiamento muitas empresas que até eram viáveis e que tinham uma boa carteira de encomendas --- incluindo para exportação --- mas que se viram impedidas de operar porque não tinham acesso àquilo com que se compra as batatas... e os vários inpus para a produção.

Não há muitos anos o Fundo reconheceu que a sua "dose de cavalo" para tentar suster a crise de então tinha sido a responsável por quebras da produção --- e respectivas consequências sociais relacionadas com o desemprego --- maiores do que "necessário" para a recuperação das economias na época.
Por isso, todo o cuidado é pouco e não me parece muito "avisado" dar demasiado espaço de manobra ao Fundo sem que este seja, ele próprio, PROFUNDAMENTE reformulado.
O problema é que há os que acreditam na redenção/regeneração e os que não acreditam... Eu, cá por mim, não pertenço aos primeiros mas ainda não decidi definitivamente se pertenço aos segundos :-) ...

Parabéns, João Câncio!

De notícia da LUSA sobre a reunião dos Ministros da Educação e Cultura da CPLP:

"Lisboa, 15 Nov (Lusa) - O Governo de Timor-Leste assinou esta semana vários acordos bilaterais em Portugal nas áreas da educação, que passam pela criação de uma TV Escola e pela formação de alunos e professores, disse hoje ministro da Educação timorense.

De acordo com João Câncio Freitas, foi estabelecido um acordo entre o Ministério da Educação português, a TV TEL (de Timor-Leste) e a RTP, com a possibilidade de parceria com canais brasileiros, para os timorenses aprenderem a língua portuguesa através da televisão.

"Estamos a explorar todas as possibilidades de ensino", disse o ministro à Agência Lusa à margem da reunião extraordinária dos ministros da Educação e da Cultura da CPLP, que decorreu sexta-feira e hoje em Lisboa."

Isso!... Explore, João Câncio, explore!... Há situações em que se deve EXPLORAR mesmo... Desde que não seja os outros... :-)
Das sucessivas intervenções do Ministro João Câncio Freitas ao longo do tempo tenho retido a sua (muito mais que aparente) luta porfiada para desenvolver o ensino DO e EM português em Timor Leste.
Não lhe dou os parabéns pela escolha da língua portuguesa (tenho sempre dito que isso é problema dos timorenses e não meu...) mas sim por ter a coragem de tomar uma decisão e não deixar as coisas em meias-tintas, nem carne, nem peixe, cinzentonas, sem se saber para que lado se vai.
O essencial e o que por vezes parece faltar em Timor é a capacidade de tomar uma decisão e depois tirar daí as devidas consequências quanto à sua implementação sem hesitações.
Parabéns, João Câncio. "Full steam ahead!..." (ai esta veia de marinheiro!...)

"

sábado, 15 de Novembro de 2008

Meio caminho andado para tudo ficar na mesma (ou quase?)

Pois é. Segundo o "Público" de hoje...

"A UE, que não perde uma oportunidade para apontar a desregulação americana como a causa da crise, quer submeter todos os produtos financeiros, instituições e mercados financeiros a uma regulação "apropriada e proporcional", em paralelo com medidas como o reforço da vigilância das agências de notação de crédito ou a eliminação dos incentivos aos comportamentos de risco. No centro deste processo de regulação, os europeus gostariam de colocar o FMI."

Deixem-se disso! Colocar o FMI no centro do processo não será necessariamente o mesmo que "entregar o ouro ao bandido" mas é, certamente, a coisa mais próxima disso...
Há instituições que, na minha opinião, são "irreformáveis" e ele é, provavelmente, uma delas. Não porque mudar de Director-Geral e/ou de Estatutos não sejam um passo importante mas porque a maior parte do pessoal que lá está foi contratado dentro de uma determinada lógica, "auto-alimentou-se" e "auto-reproduziu-se" d/n-ela e dificilmente conseguirá mudar a sua maneira de actuar porque os vícios de raciocínio e de acção tenderão a gritar mais alto.
Por isso e se quiserem alterar DE FACTO alguma coisa tratem de arranjar outro que desempenhe cabalmente a missão de criar regras para uma regulação efectiva e eficaz.
Não o fazer é deixar passar a melhor oportunidade dos últimos 30-40 anos para pôr ordem num capitalismo (financeiro quase selvagem) que, até se encontrar melhor alternativa, ainda é o melhor que se arranja...

Acórdão do Tribunal de Recurso sobre normas do Orçamento Rectificado de 2008

"Pirateado" do blog TimorLorosaeNação aqui vai a conclusão principal do Acórdão de 54 páginas (ver aqui) do Tribunal de Recurso sobre normas do Orçamento Rectifcado para 2008:

"DECISÃO
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Pelos motivos expostos, decide-se:
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a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da seguinte norma:
Norma da al. o) do n. 3 do artigo 1 da Lei n. 12/2008, de 5 de Agosto, na parte que aloca ao Fundo de Estabilização Económica a quantia de 240 milhões de dólares norte-americanos.
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b) Declarar a ilegalidade, com força obrigatória geral, da seguinte norma:
Norma do 3 do artigo 1 da Lei 12/2008, de 5 de Agosto, na parte em que determina o montante das transferências do Fundo Petrolífero para 2008, em valor superior a 396,100,000 (trezentos milhões e cem mil dólares norte-americanos);
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c) Não declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das demais normas referidas no pedido dos deputados;
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d) Não declarar a ilegalidade, com força obrigatória geral, das demais normas referidas no pedido dos deputados;
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e) Limitar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade, por forma a salvaguardar os actos de natureza financeira ou orçamental, praticados até à data da publicação deste acórdão.
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Publique-se no Jornal Oficial – art. 153 da C.R.D.T-L.e art. 5 n. 2 al. k) da Lei 1/2002, de 7 de Agosto.
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Dili, 27 de Outubro de 2008"


Já agora, apresenta-se abaixo o quadro do Orçamento Rectificado para 2008 relativo ao seu financiamento, nomeadamente pelo Fundo Petrolífero:

Do quadro resulta que o que está em causa no Acórdão são 290 milhões de USD --- cuja parte mais substancial seria "aplicada" no financiamento do Fundo de Estabilização Económica. Subtileza de advogados, aparentemente o FEE não é considerado ilegal em si mesmo; o que é ilegal é o seu financiamento com a verba de 240 milhões de USD --- particularmente se provenientes daquele montante em excesso do "rendimento sustentável" de 396 milhões de USD. Mas como no Orçamento não há uma relação umbilical entre este último valor e o financiamento de 24o milhões do FEE até se poderá dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra...

Mas na prática o que acontece é que o Orçamento global desce dos 766 milhões (526 sem FEE) para limites bem menores: 476 milhões, a serem financiados pelas receitas não petrolíferas de cerca de 80 milhões de USD e os já referidos 396 milhões correspondentes ao "rendimento sustentável" do Fundo Petrolífero.
Note-se que até 30 de Setembro passado os gastos pagos pelo Estado tinham sido de 213 milhões de USD, dos quais cerca de 15 do FEE (6% do orçamento deste). Os compromissos pendentes eram de 228 milhões de USD.
Ainda quando ao FEE, aqueles gastos representavam apenas 6% do seu Orçamento e, face à evolução até agora, não se antevia nem a necessecidade de usar muito mais dinheiro deste Fundo nem, acreditamos, a vontade política de o fazer. Esta, provavelmente, estaria condicionada pelas dificuldades do "nascimento" do FEE, pelas dificuldades em, face ao comportamento dos preços dos produtos que pretendia financiar (em baixa), justificar o seu uso e, last not least, a dificuldade em "desbaratar" o dinheiro do Fundo Petrolífero numa época em que as suas recitas estão a cair significativamente devido à queda do preço do petróleo.

Moral da história: o Governo, relativamente a 30 de Setembro passado, ainda tem cerca de 263 milhões de USD mobilizáveis para efectuar pagamentos. Isto é bem mais do que gastou nos primeiros 9 meses do ano --- para gastar em apenas 3 meses... A gastar ao mesmo ritmo que gastou até Setembro o Governo ria, no total, gastar cerca de 270 a 300 milhões (em despesas de caixa).
Como não é credível que haja capacidade de gastar efectivamente todos aqueles 263 milhões de USD em tão curto espaço de tempo, a decisão do Tribunal de Recurso não faz, na prática, qualquer "mossa" significativa na actividade do Governo --- até porque os tais 228 milhões de compromissos pendentes são, muitos deles, meros "wishful thinking" que nunca, mas nunquinha mesmo, seriam realidade. Mas mesmo assim, se gastar 300 milhões de USD até ao fim do ano, em relação ao dinheiro disponível para gastar no total (476 milhões) ainda fica com muito dinheiro para assumir compromissos...

Empate 1-1 entre Governo e oposição? Na prática e aparentemente, sim; sob o ponto de vista legal (e político) as contas são outras...

Uma nota final e, para mim, talvez mais importante que tudo o resto: tudo isto me faz convencer ainda mais que há que dar uma grande volta nas práticas de planeamento orçamental que têm vindo a ser seguidas desde há muitos anos. O problema é que não há sinais exteriores de que algo esteja a mudar neste domínio... Helas!...

Como diria Obélix: "Ils sont fous, ces romains!..."

quarta-feira, 12 de Novembro de 2008

12 de Novembro de 1991: o começo do fim!

Já lá vão 17 anos desde que as imagens gravadas por "Mad" Max (Max Stahl: obrigado!) no cemitério de Santa Cruz chocaram o mundo. Afinal, lá longe, havia quem lutasse pela independência e havia (muitos) que morriam por ela!

É um chavão e foi dito por quem não gostamos de recordar mas a verdade é que me vem à memória a frase "só temos de chorar os mortos se os vivos os não merecerem!" É evidente que qualquer morte é para chorar e aqueles (quantos?) que tombaram naquele dia serão sempre recordados.

Os locais e as pessoas:

Igreja de Motael
Campa de Sebastião Gomes no Cemitério de Santa Cruz, em Dili
Max Stahl: no local certo na hora certa e com a coragem q.b.

Iralalara e a produção de energia eléctrica para Timor Leste

Mão amiga fez-me chegar o endereço do 'site' do projecto norueguês que em Timor Leste está a desenvolver o aproveitamento das águas de Iralalara (mais do rio da região que da lagoa em si mesma) para a produção de energia, projecto esse que, pelas suas estimativas, dará para produzir energia em quantidade e a baixo custo e sem os custos ambientais que outras soluções têm (nomeadamente a das centrais de "óleos pesados" que se perfilam no horizonte...).

Veja aqui informação sobre o projecto. Veja abaixo a informação essencial sobre o projecto e o perfil do túnel e descarga de água em que se baseará.

Rio Irasiquiru, fonte principal do aproveitamento hidro-eléctrico em Lautem