Ainda sobre a subida dos preços agrícolas e a política económica a adoptar

O IFPRI-International Food Policy Research Institute, uma das instituições de pesquisa mais conceituadas sobre as questões da agricultura e desenvolvimento, publicou recentemente (Abril passado) um documento sobre as políticas a adoptar em resposta ao recente aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Do texto traduzimos uma parte que, devido ao seu interesse, transcrevemos abaixo:

"Muitos países estão dando passos para tentarem minimizar os efeitos de preços mais altos nas suas populações. (...)

Quão eficazes serão as medidas tomadas? Controles de preços e mudanças nas políticas de importação e de exportação podem começar a fazer face aos problemas dos consumidores pobres, os quais acabam por se ver numa situação de não poderem dispor de uma dieta adequada para uma vida saudável. Porém, é provável que algumas destas políticas sejam contraproducentes ao fazerem estreitar e tornar mais volátil o mercado internacional. Controlos de preços reduzem o preço que os agricultores recebem pelos seus produtos agrícolas, reduzindo assim o incentivo para produzirem mais bens alimentares. Qualquer estratégia a longo prazo para estabilizar preços dos alimentos precisa de incluir um aumento da produção agrícola mas os controlos de preços não enviam aos agricultores a mensagem adequada para os encorajar a produzirem mais.

Além disso, ao beneficiar todos os consumidores --- incluindo aqueles que têm possibilidade de suportarem os preços mais altos dos bens alimentares ---, as medidas que representem um controlo dos preços de mercado divergem recursos para ajudar pessoas que realmente não precisam disso. Restrições às exportações e subsídios à importação têm efeitos negativos nos agentes económicos dependentes das importações e desincentivam os agricultores ao reduzirem a dimensão do seu mercado potencial. (...)

Medidas eficazes de política para os curto e longo prazos

Os aumentos dos preços dos alimentos têm um papel dominante no aumento da taxa de inflação em muitos países. Seria errado fazer face a estas causas específicas da inflação [o aumento do preço dos bens alimentares] com instrumentos macroeconómicos gerais. De facto, o que é preciso é adoptar medidas específicas de política para lidar com as causas e consequências de preços altos dos alimentos. Embora a situação actual coloque desafios de política em várias frentes, há medidas eficazes e coerentes que podem ser tomadas no curto prazo para ajudar as pessoas mais vulneráveis enquanto se trabalha para estabilizar os preços agrícolas através do aumento da produção agrícola no longo prazo.

Primeiro, no curto prazo, os países em desenvolvimento deveriam expandir os programas de protecção social (i.e., programas de redes de segurança como transferências de comida ou de rendimento e programas de nutrição focados nas crianças jovens) dos mais pobres quer das zonas urbanas quer das zonas rurais. Algumas das pessoas mais pobres nos países em desenvolvimento não estão bem integradas no mercado e, por isso, sentirão relativamente pouco os efeitos directos da subida dos preços internacionais mas os preços mais altos podem significar um sério sofrimento para milhões de consumidores urbanos e rurais pobres, que são os compradores líquidos de comida líquidos. Estas pessoas precisam de ajuda directa. Alguns países, como a Índia e a África do Sul já têm programas de protecção social e podem utilizá-los, expandindo-os, para fazerem face às novas (actuais) necessidades.

Países que não têm tal tipo de programas não os podem criar rapidamente e em tempo útil para fazer face, no curto prazo, aos problemas mais imediatos derivados da subida dos preços dos produtos alimentares. Podem, por isso, ter de recorrer a medidas mais “cruas” como a proibição de exportações e a concessão de subsídios às importações destes produtos [de aplicação generalizada].

(…)

Em quarto lugar, para conseguir um crescimento agrícola no longo prazo, os governos dos países em desenvolvimento deveriam aumentar os investimentos de médio e longo prazos na investigação e na extensão agrarias, nas infraestruturas rurais e no acesso ao mercado pelos pequenos agricultores. Os investimentos rurais foram extremamente negligenciados nas décadas mais recentes mas agora é a altura apropriada para inverter esta tendência. Os agricultores em muitos países em desenvolvimento estão a actuar num ambiente de infra-estruturas inadequadas, tais como estradas, electricidade e comunicações; terras pobres; falta de capacidade de armazenamento e de processamento dos produtos agrícolas; e pequeno ou nenhum acesso a tecnologias agrícolas que poderiam aumentar os seus lucros e melhorar as suas condições de vida.

Os recentes momentos de instabilidade social que se verificaram em vários países e que provocados pelo aumento dos preços dos alimentos podem influenciar os políticos a colocar os interesses de consumidores urbanos acima dos interesses dos que vivem nas zonas rurais, incluindo os agricultores mas esta atitude seria míope e de efeitos contraproducentes.

Dada a escala de investimentos necessários, os doadores de ajuda devem também aumentar o seu apoio à agricultura, serviços rurais e ciência e tecnologia [aplicáveis na produção agrícola]. "

O penúltimo parágrafo refere-se exactamente à adopção de políticas que, de uma forma mais ou menos permanente, constituam um controlo sobre o preço dos produtos alimentares importados.

Há que contar com isto...

Quando, em entradas anteriores, alertámos para a necessidade de ter cuidado na concessão de subsídios, particularmente ao consumo de arroz, porque isso poderia constituir um ónus importante para o futuro o que quisemos foi alertar para o facto de a actual subida do preço internacional ter vindo para ficar. E os subsídios e a prática de ser o Governo a comprar e, por intermédio de comerciantes, vender também vão continuar? Será que o Estado deverá ter este tipo de funções a não ser em casos de emergência (o que não é o caso)?
É que as estimativas de evolução do preço internacional são as que estão no gráfico abaixo:

Isto é: os preços podem vir a subir ainda um pouco mais antes de (eventualmente) descerem. Mas pelo menos até 2010 há que contar com a subida dos preços. E com a manutenção dos subsídios? E quanto é que isso vai custar ao Orçamento? E em perda de incentivo para os produtores nacionais diversificarem/aumentarem a sua produção.

Dois (ou três) pensamentos...

As medidas que têm vindo a ser anunciadas pelo Governo de Timor Leste na área económica fazem-me alinhar dois (ou três) pensamentos sobre as principais linhas de força do que tem sido feito:

1 - parece existir uma nítida preferência por uma política de concessão de subsídios e similares à esquerda e à direita muito influenciada por aquilo que foi a vivência de muitas pessoas em Timor durante a administração colonial indonésia. A política então seguida --- mas que, genericamente falando, a Indonésia já pôs de parte há alguns anos, nomeadamente desde a crise de 1997-98 --- de prática de preços subsidiados e outras formas de enviesamento dos preços de mercado parece ser o grande quadro de referência de muitas das opções recentes de política económica;

2 - curiosamente, esta opção "casa" bem com uma outra linha de força que parece evidente: a de que se está perante uma política económica mais influenciada pela "economia política" do funcionamento da família alargada do que pelos ditames modernos da economia e da "boa governação". De facto, fica-se com a ideia de que o Estado está a assumir cada vez mais o papel do "pai" de família que tem a algibeira a transbordar de dinheiro e que vai dando umas notas aos filhos, aos primos, aos primos dos primos, aos cunhados da avó do primo, etc.
Note-se que este processo cria uma dependência em relação ao Estado que, para além de, a prazo, não ser nada salutar, faz, mais uma vez, lembrar o "racionale" da colonização indonésia: à falta de empregos efectivamente produtivos o Estado indonésio escancarou as portas da administração pública aos timorenses numa tentativa de, tornando-os dependentes dele, "comprar" a sua "solidariedade" com o colonizador.

3 - não menos preocupante parece ser uma certa linha de continuidade em relação ao passado recente e ao que está, desde há muito, identificado como tendo ocorrido e estando a ocorrer em muitos outros países: um certo (elevado?) nível de urban bias, isto é, de enviesamento da política económica a favor das cidades e em detrimento das zonas rurais porque determinada essencialmente por "urbanos" com pouca sensibilidade para os problemas do mundo rural --- até porque não serão os "rurais" que irão atirar pedras no próximo momento de instabilidade. A política de subsidiar o arroz é um exemplo desse urban bias (quem são os principais consumidores de arroz subsidiado? Quem são os principais prejudicados por não se deixar o aumento do preço do arroz reflectir-se na alteração dos padrões de consumo a favor de bens agrícolas nacionais como o milho, a batata e outros?)

PS - nesta linha há alguma coisa a dizer sobre a recente polémica suscitada pelo Governo por causa da Timor Telecom. Fica para depois.

Variação do preço internacional e dos preços nacionais do arroz

Em documento de Maio passado intitulado "Soaring food prices: response to the crisis" o Banco Asiático de Desenvolvimento ("ADB" como é mais conhecido) publicou informação sobre a evolução dos preços do arroz no mercado internacional e os preços no consumidor, por kg, em vários países asiáticos.

Segundo o ABD o preço no mercado mundial aumentou 98% entre Março de 2007 e Março passado (2008). Este valor pode ser comparado com a alteração que se verificou no preço ao consumidor em vários países da região.
Assim, no Bangladesh e no Camboja o aumento do preço no consumidor naquele mesmo período foi de 100%, o que significa que o aumento do preço verificado no mercado internacional foi inteiramente repercutido para os consumidores.

No extremo oposto dos aumentos temos a China, a Índia e a Indonésia, que viram o preço no consumidor aumentar apenas 6%, 9,3% e 8,7%, respectivamente.

O Vietname, grande produtor e exportador do cereal, aumentou os seus preços internos em 17% e as Filipinas em 40% enquanto que o Sri Lanka aumentou 55%.

Timor Leste tinha um preço do kilo de arroz em Abril de 2007 de 0,45 cêntimos (dados da Direcção Nacional de Estatística). Este valor deve ser comparado com outros dois: o de 0,486 cêntimos/kilo que está a ser praticado na venda de arroz importado pelo Governo (que resulta da venda a 17 USD de cada saca de 35 kg) e o de 0,714 cêntimos/kilo que resulta do preço "de mercado" do arroz, aqui representado pelo preço do arroz importado directamente pelos comerciantes e que é de 25 USD/saca.

Se olharmos para estes valores em percentagens, temos que o preço que está a ser praticado na venda do arroz "governamental" representa um aumento de 8% face ao preço de Abril de 2007 e que o preço "de mercado" representa um aumento de cerca de 59%.
Embora não seja esse o verdadeiro custo suportado pelo Governo para praticar tal política de subsisdiar o preço do arroz, o diferencial entre os dois preços referidos é actualmente, para o consumidor, de cerca de 8 USD/saca. O que, se uma família consumir cerca de 1,25 sacas de arroz por mês significa uma poupança de 10 USD/mês. Trata-se de um verba importante para níveis de rendimentos tão baixos como muitos e muitos timorenses têm mas:

a) a manterem-se, como se prevê que venha a acontecer, os actuais níveis de preços internacionais, qual vai ser a reação do Governo? Vai manter mais ou menos eternamente a prática de importar directamente e vender a preço mais baixo que o do mercado (e, acredita-se, que o próprio preço de custo pago pelo Governo)? Quais os custos orçamentais dessa prática? E os custos macroeconómicos?
b) a extensão a todo e qualquer consumidor, independetemente do seu nível de rendimento, do benefício de comprar arroz a breço bonificado vai continuar ou vai-se "afinar" a política de modo a beneficiar apenas e só aqueles que verdadeiramente precisam desse benefício para assegurar um mínimo de consumo alimentar?
c) quais as consequências do prolongamento do tempo deste "enviesamento do sinal do mercado" que é a concessão de um subsídio ao preço sobre o possível aumento da produção interna, que se tornaria viável com um aumento mais substancial do preço de mercado mas que se torna inviável aos preços actuais?
d) o que se pensa fazer para ir convencendo os consumidores timorenses de que não é possível continuarem a consumir as mesmas quantidades de arroz que consomem e a que foram habituados no tempo da administração indonésia por o arroz ser então um alimento barato devido aos fortes subsídios? Os "sinais de mercado" vão agora no sentido de a dieta alimentar ter de se adaptar, consumindo menos arroz e mais milho, mandioca, batata, etc, produtos essencialmente da agricultura nacional e cujo aumento da procura poderia ser uma "benção do céu" para os agricultores timorenses, tão necessitados de realizarem dinheiro vendendo para o mercado. Mas se esse mercado for só (ou principalmente) de produtos importados estarão (continuarão a estar) condenados...

Pense-se nos vários prós e contras das medidas adoptadas e actue-se em conformidade. Por vezes é necessário tomar decisões mais difíceis... mas inevitáveis.

Se é verdade que o melhor do mundo são as crianças...

... porque não riem todas como esta? Culpa nossa, claro!

Notícias breves (com comentários semi-breves)

Nosa últimos dias três factos/notícias chamaram a minha atenção quanto à economia e à política económica de Timor Leste:

a) a existência de um "Memorando de Entendimento" com uma empresa indonésia dando direitos exclusivos para a exploração de cerca de 100 mil ha para plantação de cana de açúcar.

Comentário: este é um tipo de solução que foi vulgar noutros tempos, nomeadamente na Indonésia, mas hoje, em que estão mais que reconhecidas por (quase) todos as vantagens da economia de mercado, não parece fazer muito sentido a existência de monopólios ou de "companhias majestáticas"

b) foi anunciado que serão concedidos subsídios aos produtos petrolíferos de modo a fazer baixar o seu preço

Comentário: pessoalmente não simpatizo com subsídios que beneficiem TODOS os agentes económicos, aceitando-se que alguns sejam beneficiados por serem especialmente vulneráveis devido ao facto de serem (ainda mais) pobres.
Há, pois, que esperar para ver que tipos de produtos petrolíferos vão ser subsidiados e quem vai beneficiar dessa redução (artifical) dos preços. A Indonésia, por necessidades fiscais e para não preverter os (fundamentais!) "sinais do mercado", eliminou há alguns anos os subsídios que mantinha à maioria dos produtos petrolíferos (de que, ainda por cima, era produtora), mantendo apenas um subsídio ao kerosene com um duplo objectivo: (i) proteger as camadas sociais mais pobres, as grandes utilizadoras do referido combustível para cozinharem; e (ii) para ajudar à protecção ambiental pois a alternativa era, como acontece em Timor Leste, as pessoas passarem a utilizar intensamente a lenha, provocando um verdadeiro desastre ambiental.

c) o Governo substiuiu-se parcialmente ao mercado fazendo importação directa de arroz e entregando-o aos comerciantes a um preço mais baixo que o do mercado (15 USD por saca de 35 kgs) a fim de ser vendido a 17 USD/saca. O resultado é que os comerciantes que importaram directamente e têm sacas de arroz no mercado a 25 USD/saca não conseguem escoar o cereal importado directamente.

Comentário: tal como dito anteriormente, não parece razoável que o benefício do subsídio que é a compra de arroz mais barato seja extensível a todos, independentemente dos seus rendimentos. Não é essa normalmente a "boa prática" noutros locais. Compreende-se, porém, a solução adoptada considerando a dificuldade de organizar um processo mais selectivo para chegar apenas a grupos específicos de agentes económicos. Mas será difícil compreender que ela se torne mais prolongada no tempo que o estritamente necessário para organizar um processo mais "equitativo".
Alerta-se, no entanto, para o perigo que pode constituir uma solução destas se, como tudo parece indicar, o preço do arroz, tal como o de outros alimentos, se mantiver alto no futuro. Há que estar preparado para , a seguir-se a mesma lógica, se eternizar a política de subsidiar "universalmente" o preço do arroz.
Não está em causa apenas o custo orçamental de tal procedimento; está também em causa a filosofia de deturpação dos sinais do mercado que essa política implica. Por exemplo, a baixa artifical do preço do arroz pode prejudicar o aumento da produção interna do mesmo e a eventual substituição (parcial) do arroz por outras culturas alimentares essencialmente de produção nacional, como o milho e a batata, por exemplo. Assim se manterá a dependência alimentar em relação ao exterior, que importaria diminuir.
É, pois, importante que aquilo que poderá ser uma solução temporária, de recurso, não se "instale" como solução permanete, definitiva. É que se for necessário terminar com ela vai ser muito difícil explicar às pessoas a redução/eliminação dos subsídios.

Ainda sobre o aumento do preço do petróleo (parte 2)

Concluimos aqui a apresentação da tradução do texto de Michael Masters iniciado na entrada com o título semelhante [parte 1] apresentada mais abaixo

"Na imprensa popular a explicação dada para a maioria da subida do preço do petróleo é o aumento da procura de petróleo pela China. De acordo com a DOE a procura de petróleo pela China aumentou de 1,88 para 2,8 mil milhões de barris/ano, um aumento de 920 milhões de barris/ano. Durante o mesmo período de cinco anos a procura pelos “Especuladores nos Índices” quase igualou a da China.

De facto, os “especuladores nos índices” acumularam, através do mercado de “futuros”, o equivalente a 1100 milhões de barris de petróleo, aumentando 8 vezes a sua acumulação desta commodity (...).

Vejamos agora o que se passa nos preços dos alimentos, os quais aumentaram muito nos últimos seis meses.

Quando solicitados a explicarem esta dramática subida dos preços, os economistas respondem, em geral, com a reafectação de uma parte substancial da colheita de milho para a produção de etanol. O que eles esquecem é que os investidores institucionais compraram mais de 2000 milhões de bushel [1 bushel = 35,2 litros) nos últimos 5 anos. Neste momento os Especuladores nos Índices acumularam em “futuros” de milho o necessário para alimentar a indústria de produção de etanol dos Estados Unidos durante um ano. Isto oequivale a produzir 5,3 mil milhões de galões de etanol, o que faria dos EUA o maior produtor mundial de etanol.

Em relação ao trigo, em 2007 os americanos consumiram 2,2 bushels de trigo per capita. Com os actuais 1300 milhões de bushels acumulados pelos Especuladores nos Índices é suficiente para alimentar todos os cidadãos americanos com o pão, as massas e os produtos similares durante os próximos dois anos.

As características da procura dos especuladores dos índices.

A procura de contratos de “futuros” só pode vir de duas fontes: os reais consumidores dos produtos e os especularoes. Este último grupo inclui dos “especuladores tradicionais” e os “especuladores nos índices”. Há cinco anos atrás estes últimos eram uma fracção muito pequena dos mercados de “futuros” das commodities. Hoje, em muitos destes mercados eles são, de longe, os principais operadores. (...)

A procura destes especuladores é muito diferente da dos especuladores tradicionais; ela resulta apenas e só das suas decisões quanto à afectação de recursos para constituição da sua carteira de títulos. Quando um Investidor Institucional decide afectar 2% do seu dinheiro para investir em “futuros” de commodities, por exemplo, ele apresetna-se no mercado com um determinado volume de dinheiro. Não estão preocupados com o preço unitário do bem; irão comprar tantos contratos de “futuros” quantos os que precisarem, seja a que preço for, até que todo o dinheiro que têm disponível para a operação esteja “a trabalhar”. A sua insensibilidade ao preço multiplica o seu impacto nos mercados de matérias primas.

Além disso, os mercados de “futuros” são de muito menor dimensão que os mercados de acções e obrigações; assim sendo, qualquer afectação de muitos milhões de dólares aos mercados de commodities terão um efeito muito maior sobre os preços. Em 2004 o valor total dos contratos de “futuros” existentes para todas as 25 mercadorias do “índice de mercadorias” era de cerca de 180 mil milhões de dólares. Compare-se isto com os cerca de 44 triliões de dólares dos mercados bolsistas a nível mundial, que é 24º vezes a dimensão do de “futuros” de mercadorias. Nesse ano os “Especuladores nos Índices” investiram neste mercado 25 mil milhões, um montante equivalente a 14% do mercado total.

O gráfico acima mostra a dinâmica do que está a acontecer. À medida que o dinheiro é investido nestes mercados de “futuros” de commodities, acontecem duas coisas simultaneamente: os mercados expandem-se e os preços aumentam. Um aspecto particularmente preocupante da procura dos “Especuladores nos Índices” é o de que ela aumenta à medida que os preços aumentam [o que é o inverso da “lei da oferta e da procura”]. Isto explica a taxa cada vez maior a que aumentam os preços dos contratos de “futuros” das commodities (e, por arrastamento, os preços das próprias matérias primas). Preços mais altos atraem cada vez mais “Especuladores nos Índices”, cuja tendência vai ser investir cada vez mais à medida que os preços vão aumentando [e, com isso, provocar novos aumentos de preços, num processo que se “autoalimenta”]. (...)

Pode verificar no quadro acima que os preços aumentaram ainda mais dramaticamente no primeiro trimestre de 2008. Calculamos que os “Especuladores nos Índices” tenham invadido os mercados com 55 mil milhões de dólares apenas nos 52 dias de operação dos mercados que leva o ano desde o seu início. Isto é um aumento de um pouco mais de mil milhões por dia.

Não será plausível que um aumento da procura nos mercados de “futuros” desta dimensão pode justificar muito do grande aumento de preços que se verificou desde o início deste ano?”

Evolução dos preços do petróleo e do café nos últimos 3 anos

E de quem é a culpa?

"Quem está a inflacionar a 'bolha' no mercado de petróleo? O principal culpado é o FED [banco central americano] ao reduzir a taxa de juro dos seus títulos em 325 pontos base [= 3,25 pontos percentuais] para uma taxa real negativa de -2% após ajustamento pela taxa de inflação [dos EUA] e ao expandir a oferta monetária no país em 16,5% desde há um ano atrás, num esforço desesperado para parar o declínio do sector bancário americano, que entretanto se vai afundando [por causa da crise do mercado habitacional e na sub-prime].
Ao empurrar as taxas de juro para terreno tão nitidamente negativo, o FED encoraja a especulação nos mercados de commodities e empurra também o dólar para baixo [face ao Euro, p.ex.], o que, por sua vez, está a empurrar para cima o preço em dólares das matérias primas, tais como o petróleo bruto e o ouro."

in SirChartsAlot, 28/Maio/2008

Querem ver como os "investidores institucionais" fazem especulação com o petróleo? É assim...

O blog Econbrowser explica tudo direitinho numa entrada de 17 de maio passado. Daí respigamos apenas a primeira parte para a traduzir para português mas aconselhamos a leitura do texto completo clicando aqui.

Aí se diz o seguinte:

"Como é que a especulação pode estar a contribuir para as mais recentes alterações dos preços do petróleo.

Uma importante tendência recente na gestão dos fundos de pensões e similares é o aumento do uso de dólares para o investimento na especulação com as matérias primas [commodities]. Talvez a forma mais simples de o fazer é comprar, digamos, um contrato de "futuro" de petróleo para Julho próximo. Se comprar esse contrano na sexta-feira terá a possibilidade de o petróleo lhe ser entregue efectivamente (...) algures em Julho a 126 USD/barril. Enquanto fundo de pensões ou similar você não quer receber, de facto, esse petróleo [pois não o vai 'consumir' efectivamente] e por isso, no início de Junho, você vai procurar vender esse contrato a alguém e usar a receita para comprar um contrato de "futuros" para Agosto. Se o preço do petróleo aumentar entretanto vai poder vender o contrato [de Julho] por mais que os 126 USD/barril que pagou por ele, obtendo assim um lucro. Assim, fazendo "rolar" desta forma os contratos de "futuros" a curto-prazo o seu "investimento" obterá um rendimento que acompanhará a tendência de evolução do preço do petróleo".


Nota final: claro que com este procedimento os fundos financeiros alimentam continuamente o processo e fazem subir cada vez mais os preços pois é a única maneira de continuarem a ganhar dinheiro --- aliás, muito dinheiro.