Despesas em saúde e educação em % do OGE em vários países

O Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano de Timor Leste apresenta a certa altura o quadro abaixo.

Por ele se pode verificar que, apesar do esforço significativo que está a ser feito, a estrutura das despesas nas áras da saúde e da educação está ainda muito afastada do que é mais "usual" noutros países em desenvolvimento, nomeadamente países vizinhos no Sudeste Asiático.

Note-se, nomeadamente, o "gap" existente entre a média dos 10 países mencionados (19,2% do total das despesas públicas) e a de Timor Leste, com "apenas" 9,2%.

Sabendo-se que o investimento em educação é dos mais rentáveis no contexto do desenvolvimento mas que os benefícios desse investimento só são visíveis muitos anos depois de efectuados, é natural que insistamos na necessidade de, DESDE JÁ, aumentar o esforço de melhoria do sector da educação.
A constituição de um fundo para a melhoria dos recursos humanos do país parece prometer um salto quantitativo no processo mas, na nossa opinião, o esforço deveveria ser (mais) centralizado na formação "primária" e "secundária", melhorando a qualidade dos docentes e dando aos alunos os materiais e as condições de estudo de que necessitam. Sabemos que está a ser feito um esforço grande neste domínio mas parece que nunca mais vemos luz ao fundo do túnel...

O estado dos Objectivos do Milénio em Timor Leste segundo o PNUD

Um dos quadros publicados no 3º Relatório Nacional (de Timor Leste) sobre o Desenvolvimento Humano é o que figura abaixo, onde se assinalam os "objectivos do milénio" (MDG-Millenium Development Goals na expressão em inglês) cujas metas já foram atingidas (achived), a caminho de serem alcançados até ao ano limite de 2015 (on track) e os que previsivelmente não virão a ser atingidos por se encontrarem num ritmo de progressão que o faz antever (off track).

Esclareça-se que a data de 2015 corresponde ao final do período de 25 anos (a contar de 1990) estabelecido pela Declaração do Milénio aprovada em Setembro de 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas para serem alcançadas as metas para os 8 objectivos principais que ela estabeleceu, o primeiro dos quais é a redução para metade do nível de pobreza no país
Como Timor Leste só se tornou verdadeiramente independente em 2002, o período de 25 anos deveria terminar cerca de 2025 (na verdade 2027).
É pena que do documento do RDHTL não se perceba se as metas para 2015 foram adaptadas a este facto ou não. Concede-se, no entanto, que tal "matemática" não é fácil.

Como íamos dizendo...

Na entrada anterior chamámos a atenção para o facto de discordarmos, para o caso de Timor Leste, do uso do rendimento nacional para determinar o IDH já que uma parte significativa dos rendimentos nele incluídos, as receitas petrolíferas, nem chega a "cheirar" os ares do Tatamailau!
O quadro abaixo ilustra a diferença que resulta para o Índice de Desenvolvimento Humano da antiga e da nova metodologia. Como se pode verificar esta última é mais favorável que a anterior. Só que se trata de uma "falsa" melhoria por corresponder à contabilização de recursos que, de facto, não estão disponíveis para a comunidade, nomeadamente os indivíduos e as famílias timorenses.

Uma melhoria mais "verdadeira" será a que resultar de significativos avanços nas áreas da educação e da saúde dos timorenses. Muito já foi feito mas muitíssimo mais há ainda a fazer. Por "defeito profissional" e porque se trata de um investimento cujos frutos só se vêm no longo prazo, somos especialmente sensíveis à necessidade de introduzir melhorias no sistema de ensino. Já uma vez, há vários anos, numa conferência pública sobre os Objectivos do Milénio, chamei a atenção para a necessidade de se apostar cada vez mais na QUALIDADE do ensino em vez de, algo influenciados por uma lógica que os própios OdM fomentavam, se apostar tanto na QUANTIDADE. Corria-se --- e ainda se corre --- o risco de se reproduzir a mediocridade em vez da qualidade.

Em resultado desta nova metodologia o país sobe também uns pontos na escala dos países. No entanto, deve ser salientado de que não estamos perante uma "corrida" entre países. Do que se trata é, isso sim, de uma "corrida" do país consigo próprio, dentro da escala de 0 a 1 que é a do Índice. Isto é: quanto mais este estiver próximo do seu valor máximo, melhor é o nível de desenvolvimento humano dos seus cidadãos. Se temos os cidadãos de outros países "à frente" ou "atrás" de nós é inteiramente irrelevante para a felicidade dos nossos concidadãos...