quinta-feira, 21 de maio de 2015

Despesas em bens e serviços nos Orçamentos de Timor Leste, 2011-2015

Despesas em bens e serviços nos Orçamentos de Timor Leste. Veja-se a subida rápida dos valores de algumas rubricas, nomeadamente a dos "serviços profissionais". Estes passaram de 77,3 para 109,4 milhões de USD entre 2014 (gasto real) e 2015 (Orçamento rectificado) (+42%!) devido principalmente ao aumento da verba do "Fundo para serviços legais", que passou de 9,8 pra 24,5 milhões de USD.
Esta rubrica engloba ainda os pagamentos aos consultores nacionais e internacionais e outras consultorias. 
É muito provável que o valor total desta "linha" orçamental venha a diminuir consideravelmente no futuro próximo.




Isto pode ser útil para ajudar a "ler" comentários recentes sobre o que se gasta em Timor Leste com os assessores... É bom não esquecer que os há internacionais (cada vez menos... E muitos deles pagos pela cooperação internacional), assessores nacionais, consultores e empresas de consultoria, sociedades de advogados (sedeadas no país e no estrangeiro), etc. Não deve ser tudo metido no mesmo "saco". Há que fazer uma análise mais "fina" da situação para se perceber quem custa o quê. E a razão da subida dos gastos num contexto de evidente diminuição de assessores internacionais no país.

Se aos cerca de 30 milhões gastos em "serviços profissionais" em 2011 fossemos adicionando 10% em cada ano, em 2015 o Orçamento/gasto real deveria ser de cerca de 45 milhões em vez dos 109. Em 2016 chegava-se aos 50 milhões em em 2017 aos 55. Claro que isso pressuporia um grande rigor nos gastos e controlo de vários "programas", nomeadamente o do "Fundo para serviços legais", que "disparou" nos últimos anos aparentemente por conta dos processos relacionados com o petróleo e as companhias petrolíferas (aumento de 10 para 24,5 milhões de 2014 para 2015).

Esclareça-se que os "combustíveis para geradores" são essencialmente os que fazem andar os geradores da central eléctrica de Hera. Talvez a queda do preço do crude ajude a alguma poupança. Mas a poupança teria sido maior se o aproveitamento hidroeléctrico de Iralalara, em Lautem, tivesse feito parte da equação da produção de electricidade em Timor Leste.

Outras verbas cujo aumento está mal (ou nada) explicado são as do enorme "salto" dos "outros serviços diversificados" no OGE15, as "despesas operacionais" e os gastos em "treino e worshops". Alguma poupança significativa deverá passar por uma gestão rigorosa destas verbas. Primeiras "vítimas": as famosas "caixinhas" de "abastecimento" a meio da manhã em muitos serviços públicos...

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